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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2018 2018-04-16 Indicação Patrolamento e cascalhamento das ruas Diamantes e Francisco José Caetano Fernandes, localizadas no novo loteamento atrás do Bairro Santa Rosa 1 extracted
materia 120/2018 2018-04-16 Indicação Colocação de quatro postes de iluminação pública, com luminárias, nas proximidades da propriedade do Sr. Bernardo na Comunidade Córrego dos Braguinhas 1 extracted
materia 121/2018 2018-04-16 Indicação Operação tapa buracos na Rua Quiquina Láurea, Bairro Peluso 1 extracted
materia 122/2018 2018-04-16 Indicação Capina e limpeza geral da Rua Projetada, que liga os bairros Schiavon e Vila Casal (Morro do Querosene) 1 extracted
materia 123/2018 2018-04-16 Indicação Reconstrução de parte da Av. Brasil, Bairro Olinda, pois desabou, trazendo riscos aos moradores e veículos. 1 extracted
materia 124/2018 2018-04-16 Indicação Repintura de três faixas de pedestres localizadas no entorno da Igreja da São Sebastião, especificamente na rua Cônego Vidal, rua Adalberto Carneiro de Castro e Av. dos Franciscanos 1 extracted
materia 125/2018 2018-04-16 Indicação Poda de árvores da Rua Monsenhor Lincoln Ramos, Centro 1 extracted
materia 126/2018 2018-04-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral da Rua Rubens Baião, Bairro Pires da Luz, bem como dos lotes pertencentes à municipalidade, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 127/2018 2018-04-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notificação do proprietário de um lote localizado em frente ao nº 146 da Rua Prefeito Adolfo Nicolato, Bairro Pires da Luz, a fim de promover a limpeza necessária, em razão do grande volume de entulho no local, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 128/2018 2018-04-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco, de grande proporção, na Rua Fioravante Dutra, próximo à entrada do condomínio Jardim Alves do Vale, a pedido dos munícipes. 1 extracted
materia 129/2018 2018-04-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recomposição do calçamento da Rua Reginaldo dos Santos Machuco, Bairro Primavera, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 130/2018 2018-04-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de Ubari até a Rodovia Ubá-Divinésia, passando pela Pousada dos Canarinhos, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 131/2018 2018-04-16 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento, com limpeza e capina das margens, do trecho atrás do Campo do Cruzado, localizado na Colônia Padre Damião, até a Comunidade da Ligação, a pedido dos moradores 1 extracted
sessao 74 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4543/2018 2018-04-13 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. 1 extracted
norma 14/2018 2018-04-12 Portarias CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 6072/2018 2018-04-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-09 Representação à Direção dos Correios da Agência de Ubá para informar, a pedido dos moradores da Rua Roberta de Oliveira, no Bairro Primavera, que correspondências não estão sendo entregues desde a residência de nº 110 em diante, fato este que está causando muitos transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-09 Representação ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realização de capina e limpeza das margens da Rodovia Ubá-Divinésia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em razão dos constantes acidentes ocorridos, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-09 Representação ao Comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tem. Cel. PM Giovani do Carmo Ramos, para convidar-lhe a comparecer em uma Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa, em data a ser agendada junto à Diretoria Geral, com o objetivo de discorrer sobre suas expectativas de trabalho para a cidade bem como outros assuntos de grande relevância aos ubaenses. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-09 Representação ao Gerente da Copasa Ubá/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, com o objetivo de indicar-lhe, a pedido dos munícipes, a necessidade de aumentar a fiscalização por parte dos técnicos da Copasa no sentido de possibilitarem reparos com maior rapidez nos logradouros públicos após as intervenções de rotina na rede de abastecimento, evitando, desta forma, transtornos frequentes aos ubaenses. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-09 Representação a Coordenadora do Sind-UTE/MG subsede Ubá, Sra. Lídia Maria Geraldo de Magalhães, para convidar-lhe a participar de uma Reunião Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, em data previamente agendada junto à Diretoria Geral, com o objetivo de discorrer sobre a greve dos professores e outros assuntos correlatos de interesse da população ubaense. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-09 Representação ao Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe a gentileza de remeter a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Quantos funcionários trabalham no setor de obras e manutenção da COPASA Ubá/MG? • Quantas e quais empresas que prestam serviços terceirizados para a COPASA Ubá/MG? 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-09 Representação ao Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sr. Leandro Borges da Cruz, para indicar-lhe a necessidade de reparo na tubulação e no reservatório de água do Bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 328/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de duas manilhas no canal de esgoto que está localizado nos fundos da residência de nº 142 da Rua Amadeus José Schiavon, Bairro Schiavon, que conduz esgoto e águas pluviais até o córrego adjacente, a pedido do morador. A presente solicitação reitera a Indicação nº 404/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o término do manilhamento da Rua José Augusto Marcos até o Rio Ubá, situado ao lado do estacionamento do Supermercado Líder, no Bairro Ponte Preta, cuja obra se encontra parada há muitos anos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 578/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada da Comunidade 13 de Maio, a pedido do morador Vicente. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 050/17 e a Indicação nº 064/18, respectivamente de autoria dos vereadores Jane Cristina Lacerda Pinto e Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize intensa fiscalização de lotes em todas as comunidades e bairros de Ubá, com o objetivo de notificar os proprietários negligentes acerca da necessidade de limpeza e manutenção constantes. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 048/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o reparo da ciclovia da Av. Olegário Maciel, com a substituição dos tachões de sinalização (olho de gato) que apresentam defeito e com a repintura da faixa de segurança. A presente solicitação reitera a Indicação nº 315/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de todas as árvores da Rua Lambari, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 541/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre o trevo do Bairro Santa Edwiges até o Bairro José Cavaliere (Comunidade do Tanquinho), a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 418/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize construção de um passeio defronte ao terreno pertencente ao município na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, o qual está localizado em frente à residência de nº 176, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 510/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-09 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza e capina de um terreno localizado em frente à residência de nº 179 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 375/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. 1 extracted
materia 97/2018 2018-04-09 Indicação Reforma da calçada localizada nas laterais da Escola Estadual Januário Carneiro, na Rua Vicente Leite, Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 98/2018 2018-04-09 Indicação Reconstrução da ponte que fornece acesso à Comunidade da Zueira, recentemente caída. 1 extracted
materia 99/2018 2018-04-09 Indicação Patrolamento da estrada da Comunidade da Zueira 1 extracted
materia 100/2018 2018-04-09 Indicação Capina e limpeza geral das margens da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo,que liga a Rodovia Ubá-Tocantins às Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos. 1 extracted
materia 101/2018 2018-04-09 Indicação Recapeamento asfáltico de toda a Rua Ângelo Sperandio, Bairro Aeroporto. 0 no document
materia 102/2018 2018-04-09 Indicação Tapamento de um buraco na Rua Olímpio Ribeiro, Bairro Primavera 1 extracted
materia 103/2018 2018-04-09 Indicação Operação tapa buracos nas ruas Olímpio Ribeiro, Francisco Xavier Gomes e Antônio Carlos Caiaffa, todas no Bairro Primavera 1 extracted
materia 104/2018 2018-04-09 Indicação Reconstrução de parte da Rua Beira Linha que desabou, especificamente em frente ao nº 31, no Distrito de Diamante 1 extracted
materia 105/2018 2018-04-09 Indicação Lmpeza e a capina da Rua José Costa Marques, Bairro Ponte Preta 1 extracted
materia 106/2018 2018-04-09 Indicação Rcomposição do pavimento da Rua Cilene Laud, Bairro Meu Sonho II 1 extracted
materia 107/2018 2018-04-09 Indicação Operação tapa buracos na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta 1 extracted
materia 108/2018 2018-04-09 Indicação Operação tapa buracos na Rua Silvério Amaral, Bairro Noeme Batalha 1 extracted
materia 109/2018 2018-04-09 Indicação Operação tapa buracos na Rua Antônio Cataldo Pinto, Bairro Peluso 1 extracted
materia 110/2018 2018-04-09 Indicação Capina e limpeza geral no Bairro São João, com atenção especial no trecho próximo à creche 1 extracted
materia 111/2018 2018-04-09 Indicação Estudos técnicos que visem o retorno do Posto de Saúde para a Comunidade do Córrego Fundo, em razão da grande demanda de moradores que necessitam se deslocar para regiões distantes em busca de atendimento médico. 1 extracted