| materia |
112/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Calçamento de trecho de aproximadamente 200 metros da Rua Cristina Bruschi Mendes, Bairro Peluso, até a Rua Antônio Alfenas de Andrade, no Bairro São João. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e o reparo do bueiro da Rua Colbert de Moura, Bairro Talma, |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Reformular o Conselho Municipal de Trânsito para que a Câmara Municipal de Ubá tenha vaga como membro no referido Conselho. |
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| sessao |
73 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento CPI |
AO TABELIÃO DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBÁ, INFORMAR O NOME, CPF E DEMAIS QUALIFICAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS STELLA GAZOLLA, SANTA CLARA E SAN RAFAEL II, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS ANEXOS. |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-04 |
Portarias |
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL, COM ENQUADRAMENTO NO GRAU 5, AOS SEGUINTES SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERADO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, MÁRIO CESAR BERNARDO. |
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| norma |
6070/2018 |
2018-04-04 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA A DESCONSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-02 |
Representação |
ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para solicitar-lhe a gentileza de promover a adesão do município de Ubá ao “Programa Internet para Todos” do Governo Federal, já solicitado pela Prefeitura de Ubá por meio de ofício. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição da tampa de dois bueiros localizados na Rua Geraldo Campos, Bairro São Domingos, especificamente em frente aos números 249 e 387, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 676/18 de autoria do mesmo autor. |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize operação tapa buracos no Bairro São João e na Vila Flanel, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 665/18 do mesmo autor. |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A vereadora que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, que a Presidência forneça cópias de todos os Requerimentos que solicitaram presença de palestrantes nesta Casa Legislativa, na presente legislatura, e com discriminação das despesas, se houveram. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, nas proximidades da piscina, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 082/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento na estrada da Comunidade dos Pachecos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 108/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco de grandes proporções localizado na Rua Jorge Jacobe Ibraim, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 068/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Construção de um escadão entre a Rua Major Tito César e a Rua José Resende Brando |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Patrolamento na estrada da Comunidade de São Pedro |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Patrolamento na estrada da Comunidade do Córrego do Sossego. |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Poda de todas as árvores da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua José Doriguêtto, Bairro Schiavon. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Desentupimento de um bueiro situado na Rua Zoralindo Villela Eiras, Bairro Caxangá |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Estudos técnicos para correção do afundamento de parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do escadão, no Bairro Vila Casal |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Capina e limpeza geral nos dois escadões entre a Rua Major Tito César e a Rua José Resende Brando, bem como a construção de novos degraus devido à falta de manutenção. |
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| norma |
4542/2017 |
2018-04-02 |
Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
72 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6069/2018 |
2018-03-28 |
Decreto Executivo |
ALTERA O DECRETO Nº 6.067, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS. |
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| norma |
4540/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA |
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| norma |
4541/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Representação |
ao Sr. Cesar Augusto Monteiro Alves Júnior, Diretor Geral do DETRAN/MG, para solicitar-lhe a gentileza de remeter a esta Casa de Leis informação a respeito do procedimento de remoção de veículos que estão em situação irregular, o conhecido “reboque”.
Logo, considerando a legislação vigente:
• É permitida a remoção de vários veículos ao mesmo tempo?
• É possível rebocar vários veículos no mesmo caminhão e possibilitar o rateio entre os proprietários? |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, inclusive no trecho atrás do Terminal Rodoviário de Ubá, a pedido dos munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize operação tapa buracos na Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 689/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli Anísio Pinto. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao prefeito para enviar à Câmara, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a escala completa do motorista Braz Júnior, do período compreendido entre 01 até 22 de março de 2018. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Os vereadores abaixo assinados, membros da Comissão de Proteção Animal da Câmara Municipal de Ubá, requerem, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, que a Câmara Municipal de Ubá, por intermédio da Escola do Legislativo, custeie a passagem e a alimentação do palestrante, de São Paulo/SP, que se disponibilizou a ministrar de forma voluntária um curso prático para aplicação de anestesia inalatória em blocos cirúrgicos veterinários na cidade e região. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a capina e limpeza na Rua João Perón, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a legalização dos bairros de Ubá que estão em situação irregular, em regime de urgência, a pedido dos munícipes. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstrução em concreto da ponte que liga o Bairro Santa Rosa às Comunidades da Zueira e Córrego dos Andrades, pois caiu recentemente, a pedido dos moradores. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de ponte de concreto no lugar da ponte de madeira que está situada na Comunidade de Ubá Pequeno, nas proximidades do acesso ao Córrego dos Teixeiras, a pedido dos moradores. |
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81/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Limpeza e a capina da Rua José Fernandes, Bairro Encosta do Sol. |
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82/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 1241 da Av. Olegário Maciel, Bairro Triângulo. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 82 da Rua Antônio Miquelito, Bairro Santa Bernadete |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Patrolamento entre a Comunidade da Ubeba até o Distrito de Diamante |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Capina e a limpeza da Rua Tereza Casagrande, Bairro Concórdia |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Notificação ao proprietário do imóvel de nº 35 da Av. Santiago, no Bairro Santa Bernadete, para que promova a capina e limpeza do terreno. |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 35 da Av. Santiago, Bairro Santa Bernadete |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Capina e limpeza na Rua Jardim das Alamedas, Bairro Cidade Jardim |
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| norma |
6068/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| sessao |
71 |
2018-03-26 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Representação |
à Direção da OI Ubá/MG para indicar a necessidade de reparo de fios da rede telefônica que estão caídos nas margens da Rodovia Ubá-Guidoval, especificamente nas proximidades do Campo Santo Antônio, a pedido dos munícipes. |
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