| norma |
6063/2018 |
2018-03-07 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
4535/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO VALOR DE R$ 265.000,00, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4536/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIMITE DE R$ 182.246,00, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4537/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.312,00 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4539/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
ALTERA O MARCO INICIAL DA AVENIDA CÍCERO SILVEIRA, DO BAIRRO ANTÔNIO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARTA NASCIMENTO JABOUR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
6059/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS |
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| norma |
6060/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
6061/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. |
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| norma |
6062/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Pastor José Valdemar de Aguiar, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 10 de março. |
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3/2018 |
2018-03-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
aos atletas ubaenses que se destacaram na 11ª Copa América de Taekwondo 2018. |
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4/2018 |
2018-03-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento da Sra. Elza Chartuni Teixeira de Siqueira, mãe do Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, ocorrido no dia 23 de fevereiro. |
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18/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de três bueiros na Av. Imaculada Conceição, Bairro laranjal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 658/17 de autoria do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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21/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento de todas as ruas do Bairro Ligação, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 439/17 de mesma autoria. |
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24/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao prefeito para sugerir-lhe o envio a esta Casa de Leis, para tramitação e votação, de um Projeto de Lei Complementar que altere a redação do Art. 75 da Lei Complementar 014/1992 (Estatuto dos Servidores Municipais de Ubá). |
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25/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza do córrego localizado na Comunidade do Tanquinho, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicitação reitera a Indicação nº 562/17 de mesma autoria. |
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26/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para que em conjunto com a COPASA realizem estudos técnicos que visem a implementar o tratamento de água para os moradores do Distrito de Miragaia, a pedido do líder comunitário José Carlos Quirino. A presente solicitação reitera a Indicação nº 235/18 de mesma autoria. |
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27/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza de toda a área das galerias de águas pluviais e esgoto do Bairro Waldemar de Castro, principalmente na região conhecida como Beco do Sapo, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 061/17 de autoria do edil abaixo-assinado e da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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28/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 308/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. |
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29/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 173/17 de mesmas autorias. |
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39/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Poda de árvores e limpeza geral da Rua Adão Quintão, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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40/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Fazer cumprir a Lei Complementar 171/2017, que autorizou a criação de doze cargos de agente de trânsito, em razão das importantes atividades a serem desenvolvidas para a fiscalização e a segurança do trânsito na cidade de Ubá. |
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41/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de um bueiro ao lado da ponte localizada na Rua Elpídia da Silva Fagundes, que interliga o Bairro Santa Edwiges II ao Fórum, a pedido dos moradores e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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42/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Cascalhamento da Rua Elpídia da Silva Fagundes, que interliga o Bairro Santa Edwiges II ao Fórum. |
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43/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Estudos técnicos que visem a construção de uma rotatória no encontro entre a Rua Alberto Rodrigues Baião, Bairro São João, e a Rodovia Ubá-Tocantins. |
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44/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Capina e limpeza nas ruas da localidade conhecida como Morro do Querosene, Bairro Vila Casal, |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Instalação de placas de"Proibido estacionar" na Rua Francisco Xavier Gomes, Bairro Primavera, no trecho próximo ao escadão que compreende os números 174 ao 695, a pedido dos moradores e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Instalação de um banco na parte externa do Posto de Saúde do Bairro Santa Edwiges, para maior conforto sobretudo de mães com crianças de colo e idosos, a pedido dos moradores e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Instalação de duas placas que indiquem a faixa para a travessia de pedestres na Av. Com. Jacinto Soares de Sousa Lima, sendo uma em frente ao Terminal Rodoviário e outra à Loja Passarela Veículos. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Notificação de todos os proprietários de lotes de Ubá, com o objetivo de providenciarem a limpeza e a conservação permanente. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Nivelamento da Rua José Betil, Bairro Mangueira Rural, e posterior construção de bueiros. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Tapamento de um buraco na Rua Jaime Vieira de Andrade, Bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 347 da Rua Antônio Candian, Bairro São Domingos |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 76 da Rua José Lemos Duarte, Bairro Oséias Maranhão |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-05 |
Portarias |
NOMEIA GABRIELA MARTINS CANCELA COMO DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2017. |
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| norma |
6058/2018 |
2018-03-05 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADESÃO AO REFIS. |
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| sessao |
67 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
68 |
2018-03-05 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6057/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Executivo |
FIXA NOVO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018. |
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| norma |
4532/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4533/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4534/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Representação |
ao José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, para solicitar-lhe a capina e limpeza das margens da Rodovia Ubá-Divinésia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em razão dos constantes acidentes ocorridos, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Representação |
à Gerência da Caixa Econômica Federal, para solicitar a gentileza de providenciar volume maior de envelopes para o depósito nos caixas eletrônicos, especialmente nos finais de semana e feriados prolongados, em razão de muitos munícipes se queixarem dos transtornos ocasionados pela constante falta. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos com o objetivo de disponibilizar no Posto de Saúde da Comunidade de Miragaia os seguintes profissionais: um técnico em enfermagem, todos os dias da semana; um pediatra, pelo menos de forma semanal; Clínico Geral, pelo menos duas vezes por semana; e um dentista, pelo menos duas vezes por mês. A presente solicitação, sugerida pelo Líder Comunitário da Comunidade de Miragaia, José Carlos Quirino, reitera parcialmente a Indicação nº 240/17, de autoria dos edis Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos nas proximidades do nº 146 da Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão, Bairro Peluso, a pedido do Sr. Osmar Ferreira de Aguiar e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 689/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli Anísio Pinto. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
O vereador que abaixo assina solicita, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, à Presidência desta Casa para que realize estudos no sentindo de providenciar a instalação de bicicletário em frente aos mastros das bandeiras, localizados próximos à entrada, em razão de facilitar o acesso de pessoas ao Legislativo Ubaense e impedir a parada irregular de bicicletas em frente ao portão da garagem e latões de lixo. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstrução de um muro de contenção em frente ao nº 496 da Rua Santa Anastácia, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 628/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento 283/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Na forma regimental e após aprovação pelo plenário, a vereadora que abaixo assina solicita à Mesa Diretora desta casa autorização de apoio institucional ao incentivo da posse responsável , segundo o Art. 51F, inciso IX, que delega à Comissão de Proteção Animal "políticas de educação, conscientização e incentivo à adoção responsável", já aprovado por esta casa no Requerimento 019/2017, de 20 de fevereiro de 2017. O apoio institucional consistirá na divulgação das medidas para a posse responsável de cães e gatos, como uma das ações na solução do problema de animais abandonados. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Na forma regimental e após aprovação pelo plenário, o vereador que abaixo assina solicita à Secretaria Municipal de Administração o edital da licitação de transporte público do ano de 2007, no qual saiu vencedora a Viação Ubá. |
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