| sessao |
64 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-08 |
Portarias |
CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES. MEMBROS PARTICIPANTES: GERSON GOMES PEREIRA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, KARLA MARIA SARTORI, SILVERIO DIAS MACIEL, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, GILMAR APARECIDO DE SOUZA, EDNA LUCIA PINTO DE ABREU. |
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| norma |
6052/2018 |
2018-02-06 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO SOLICITANDO REFORMA GERAL COM A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA A EXTENSÃO DOS ESCADÕES LOCALIZADOS NAS TRAVESSAS ALBERTINO LUDOVINO FILHO E BENEDITO MUNIZ DOS SANTOS DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 03/17 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O MARCO INICIAL DA AVENIDA CÍCERO SILVEIRA, DO BAIRRO ANTÔNIO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARTA NASCIMENTO JABOUR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar o calçamento dos logradouros Rua Cristiano Rodrigues Mota Júnior, Maria do Carmo Biquita e Maria Jaqueline Marques Mota, localizadas no Bairro Fazendinha III (loteamento Clarice Pimenta Maranhão), a pedido dos moradores. |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA COMPLETA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 616/17 DE AUTORIA DOS EDIS EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS E JOSELI ANÍSIO PINTO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO VALOR DE R$ 265.000,00, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar o asfaltamento da Rua São Pedro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TAPAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, SENDO UM EM FRENTE AO Nº 51 E OUTRO AO Nº 241, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO Nº 144/17 DE MESMAS AUTORIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIMITE DE R$ 182.246,00, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar o asfaltamento da Rua Expedicionário Rui Balbi, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a demarcação de garagem ao lado do n° 50 da Rua Belo Horizonte, Bairro São Domingos, devido a entrada e saída de veículos deste imóvel. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a limpeza e capina da Rua Maria Duarte Cancela, Bairro Antonina Coelho (Cohab), a pedido dos moradores. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a colocação de uma placa "proibido jogar lixo" em frente ao n° 219 da Rua Maria Duarte Cancela, Bairro Antonina Coelho (Cohab), a pedido dos moradores. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Augusto Marcos, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar o conserto das manilhas na Fazenda dos Rezendes, situada no sentido Bairro Palmeiras até Parada Moreira, a pedido dos moradores. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a construção de duas passarelas elevadas, com a pintura de faixa de pedestres, na Rua Cel. Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos, nas proximidades dos números 185 e 387 e das entradas das ruas Milton Chinelo e Claudionor Procópio de Sá, a fim de garantir maior segurança aos alunos que se direcionam até as escolas localizadas no Bairro Eldorado, pois utilizam esse trecho com muita frequência. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a colocação de um poste no fim da rua Ceci Perón, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a colocação de um poste no fim da rua Irmãos Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Realizar a construção de um passeio entre os números 357 e 373 da Rua Francisco de Paula Ribeiro, Bairro Eldorado, em frente à área verde pertencente ao município, nas proximidades da Rua Major Mendes Sobrinho, em um trecho de aproximadamente 70 metros, a fim de garantir maior segurança aos moradores e alunos das escolas daquela região, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
63 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
108/2018 |
2018-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Climaco Guimarães a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
6051/2018 |
2018-01-31 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-30 |
Portarias |
CONVOCA, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
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| materia |
6/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
À SUPERVISORA DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBÁ, SENHORA DANIELLE DE SOUZA LIMA, REQUISITAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) E DAS ELEVATÓRIAS, E DIANTE DA AUSÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, QUE SEJAM REALIZADOS OS REFERIDOS TRABALHOS PARA EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À ESTA CASA DE UM PARECER FUNDAMENTADO NO PRAZO DE 30 DIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
AO SENHOR GILGER EDUARDO DE MENEZES, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE UBÁ, SOLICITO REQUISIÇÃO À DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE VISTORIAS NAS ESTRUTURAS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO PEIXOTO FILHO E MIRAGAIA E APRESENTE A ESTA CASA UM RELATÓRIO FUNDAMENTADO EM 15 DIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
ÀS RÁDIOS LOCAIS, REQUISIÇÃO QUE APRESENTEM ARQUIVOS DE MÍDIA A ESTA CASA COM PROMESSAS, PROPAGANDAS E COMPROMISSOS FIRMADOS POR REPRESENTANTES RESPONSÁVEIS PELOS CUIDADOS DOS RECURSOS HÍDRICOS DE 2009 EM DIANTE, NO PRAZO DE 15 DIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CPI ONDE SERÁ INVESTIDO O VALOR DE 11 MILHÕES REFERENTE À INDENIZAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PELA COPASA - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
À DIREÇÃO DA COPASA E AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA LOCAL, APRESENTAR DADOS SOBRE O QUE FOI INVESTIDO EM NOSSA BACIA HIDROGRÁFICA, INDICANDO VALORES E SE ESTÁ HAVENDO REPASSE NOS TERMOS DA LEI 12.503/97 QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
À DIRETORA- PRESIDENTE DA COPASA, SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA, APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMAÇÕES REALIZADAS PELO TELEFONE 115 DESDE O INÍCIO DE 2015- PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROCON, APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS CONTRA A COPASA DESDE O INÍCIO DE 2015 - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTAR UM RELATÓRIO DETALHADO DEMONSTRANDO TODAS AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS CONTRA A COPASA DESDE O INÍCIO DE 2015 - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS |
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| materia |
14/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
AO PREFEITO, REQUISITAR O QUESTIONAMENTO E A APRESENTAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À CONTEMPLAÇÃO OU NÃO DE VERBAS E RECURSOS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL REFERENTES AO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
AO CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA COLEGIADA- ARSAE, QUE A ARSAE APRESENTE RELATÓRIOS SOBRE A ANÁLISE DA ÁGUA DAS ETAS EM UBÁ E CASO NÃO POSSUA DADOS RECENTES, QUE REALIZE TAIS ESTUDOS E OS APRESENTE À CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CPI QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DOS DECRETOS 5974/2017 E 6010/2017- PRAZO PARA RESPOSTA DE 5 DIAS CORRIDOS |
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| materia |
17/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
À DIRETORA- PRESIDENTE DA COPASA/MG, RESPONDER AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS: NO REQ. 02/2017 (CPICH) FOI RESPONDIDO POR MEIO DO COMUNICADO EXTERNO 0255/2017 QUE NOS ÚLTIMOS 8 ANOS APENAS 32 LOTEAMENTOS TIVERAM CONSULTA DE VIABILIDADE TÉCNICA E FORAM APROVADOS PELA COPASA.
1. QUAIS FORAM ESTES LOTEAMENTOS? APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VIABILIDADE E APROVAÇÃO.
2. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA COPASA? |
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| materia |
18/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento CPI |
ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENÚNCIA CONTRA A GESTÃO MUNICIPAL 2013/2016 RELATANDO O PLANTIO E ABANDONO DE MUDAS NO DISTRITO DE MIRAGAIA, NA REGIÃO CONHECIDA COMO "CAIXA D'ÁGUA", CONFORME RELATÓRIO I DA CPI, QUE DEVE SER ANEXO. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-24 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 04 DIAS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-18 |
Portarias |
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. |
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| norma |
6048/2018 |
2018-01-18 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6047/2018 |
2018-01-17 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-11 |
Requerimento CPI |
À DIRETORA GERAL DO IEF, OFICIAR O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - SOLICITANDO A SESSÃO DO SERVIDOR JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS, ANALISTA AMBIENTAL DO IEF, PARA QUE O MESMO POSSA AUXILIAR COM SEU VASTO CONHECIMENTO LEGAL E AMBIENTAL, OS TRABALHOS DA CPI DA CRISE HÍDRICA, ATÉ O FINDAR DE SEUS TRABALHOS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-11 |
Requerimento CPI |
ENCAMINHAR DESDE JÁ UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, RELATANDO A OMISSÃO DA SUPRAM BEM COMO DIVERSAS ILEGALIDADES COMETIDAS PELA COPASA PELA PERFURAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DE DIVERSOS POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE SEM OUTORGA, SEM QUALQUER ESTUDO DE IMPACTO LOCAL E AMBIENTAL, ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-11 |
Requerimento CPI |
ENCAMINHAR DESDE JÁ UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, RELATANDO A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA E DE ADAPTAÇÕES DA ETA PEIXOTO FILHO DA COPASA, REPLETA DE AVARIAS ESTRUTURAIS E OUTROS PROBLEMAS CONFORME RELATÓRIO DA CPI, QUE DEVERÁ SER ANEXADO À MESMA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-11 |
Requerimento CPI |
ENCAMINHAR DESDE JÁ AO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA DENÚNCIA A SER ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, REFERENTE ÀS DIVERSAS INTERVENÇÕES DOS RECURSOS HÍDRICOS ACIMA DA ETA MIRAGAIA, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO DA CPI QUE DEVERÁ SER ANEXADO À MESMA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-11 |
Requerimento CPI |
REITERAR OS REQUERIMENTOS: 13, 11, 08, 04 E 01, RESSALTANDO NO OFÍCIO QUE DIANTE DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU RESPOSTA EVASIVA POR PARTE DAS AUTORIDADES ENVOLVIDAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, SERÁ ENCAMINHADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE TOME AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. |
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| norma |
4531/2018 |
2018-01-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2018, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS
FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
6045/2018 |
2018-01-08 |
Decreto Executivo |
REVOGA O DECRETO 5.731 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6046/2018 |
2018-01-08 |
Decreto Executivo |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 4.192, DE 24 DE ABRIL DE 2014. |
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