| norma |
4512/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO LOPES DE LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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4513/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA GREGORIO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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6035/2017 |
2017-12-15 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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43/2017 |
2017-12-14 |
Portarias |
DESIGNA OS SERVIDORES DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, BRUNO REIS PINTO E GISELE CAIRES FERNANDES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2017. |
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44/2017 |
2017-12-14 |
Portarias |
DETERMINA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PELO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2017. |
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no document
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| materia |
16/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento CPI |
CONVOCANDO O SENHOR ALBERTO FELIX IASBIK, SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZM, AO COMPARECIMENTO A ESTA CASA NO DIA 20/12/2017 (QUARTA-FEIRA) ÀS 18 HORAS PARA ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DA SUPRAM EM EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE UBÁ NOS ÚLTIMOS ANOS.+ |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento CPI |
AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ- GERENTE REGIONAL DA COPASA, INFORMAR QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 100.000L (CEM MIL LITROS) NO TERRENO DA ETA MIRAGAIA DA COPASA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento CPI |
AO SR. MARCOS PAULO BARLETTA SCHIAVON, INFORMAR QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 100.000L (CEM MIL LITROS) NO TERRENO DA ETA MIRAGAIA DA COPASA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-12-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos à Natália Rosa de Oliveira (UFV) |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aureliano Rocha Manoel, Mestre Nanim |
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| materia |
104/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTIANO RODRIGUES MOTA JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
106/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JAQUELINE MARQUES MOTA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
107/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO CARMO BIQUITA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
281/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, extensão de rede elétrica, e instalação de postes de iluminação pública e luminárias, na Comunidade da Ligação. |
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282/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, asfaltamento da Rua Dr. Manoel Lourenço de Azevedo, Comunidade Peixoto Filho, bem como a construção da rede de águas pluviais com bueiros.
A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 425/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
742/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO ATÉ O BAIRRO AEROPORTO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
743/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RESERVA DE UM LOCAL PARA O DEPÓSITO DE ENTULHOS NA RUA ELPÍDIA DA SILVA FAGUNDES, QUE INTERLIGA O BAIRRO SANTA EDWIGES AO NOVO FÓRUM, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
744/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ GUALBERTO DE MELO E ISMAEL DE OLIVEIRA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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6033/2017 |
2017-12-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
57 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
58 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
64/2017 |
2017-12-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves Firmiano |
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| materia |
97/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DAS RUAS DR. ADJALME CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE |
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| materia |
99/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS E À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
102/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO ÀS CRECHES CASA DO GURI E LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.446/16, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| materia |
275/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, poste com luminária em frente ao nº 389 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Beira Linha. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 116/17 de mesmas autorias |
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| materia |
276/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção da sede própria do Posto de Saúde do Bairro Palmeiras, devido ao constante crescimento do Bairro. |
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| materia |
277/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção de um bueiro na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, nas proximidades do nº 1505 e do Mercado RJ. A presente solicitação reitera a Indicação nº 458/17 de mesma autoria. |
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| materia |
278/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção de uma academia ao ar livre no Bairro Palmeiras. A presente solicitação reitera a Indicação nº 457/17 de mesma autoria. |
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| materia |
279/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, calçamento da Rua calçamento da Rua Afonso Pereira Santiago, Bairro da Luz. A presente solicitação reitera a Indicação nº 040/17 de mesma autoria. |
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| materia |
280/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges |
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| materia |
738/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SANTA CLARA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
739/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA JURANDIR PERON, COM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E CORRIMÃO PARA PEDESTRES, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
740/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA RUA CRISTALINA E DE SEUS BUEIROS, NO BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
741/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE AO Nº 110 DA RUA JOSÉ SALLES COLLARES, BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
55 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
56 |
2017-12-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4500/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA. |
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| norma |
4501/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A DRA. THAIS LAMIN LEAL THOMAZ |
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| norma |
4502/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR VÍTOR VALVERDE. |
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| norma |
4503/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO AFONSO SILVA. |
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| norma |
4504/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO |
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| norma |
4505/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO |
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| norma |
4506/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ALDEIR AUGUSTO FERRAZ |
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| norma |
4507/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR CLÁUDIO CÉZAR ALVES. |
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| norma |
4508/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, A SENHORA FLÁVIA COELHO ANDRADE. |
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