| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portarias |
DESIGNA LUCIANO LAMARCA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portarias |
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE PELO CAGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA |
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| norma |
4527/2018 |
2018-01-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS E À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4528/2018 |
2018-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTIANO RODRIGUES MOTA JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4529/2018 |
2018-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JAQUELINE MARQUES MOTA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4530/2018 |
2018-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO CARMO BIQUITA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
100/2017 |
2017-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SETE E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6043/2017 |
2017-12-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
6044/2017 |
2017-12-28 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADESÃO AO REFIS/UBÁ 2017, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4525/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4526/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
6041/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DESCRITOS NO SUBITEM 15.01 DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 062/01. |
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| norma |
6042/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| norma |
45/2017 |
2017-12-26 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 03 DIAS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| norma |
4523/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4524/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.474, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| norma |
6040/2017 |
2017-12-26 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4521/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$205.341,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
4522/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6039/2017 |
2017-12-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
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| materia |
20/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento CPI |
APRESENTAR CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS NA ÍNTEGRA DE LOTEAMENTOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO A PARTIR DE 13/07/2010 COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2010 |
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| norma |
4514/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO E A BAIXA DE DÉBITOS LEGALMENTE PRESCRITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4515/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4516/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SETE E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4517/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO ÀS CRECHES CASA DO GURI E LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.446/16, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| norma |
4518/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4519/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DAS RUAS DR. ADJALME CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE |
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| norma |
4520/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6036/2017 |
2017-12-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
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| norma |
6037/2017 |
2017-12-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
1 |
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| norma |
6038/2017 |
2017-12-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento CPI |
SOLICITO AO SR. ALBERTO FÉLIX, SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZM, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES AOS POÇOS DA COPASA EM UBÁ (MESMO OS COM OUTORGA EMERGENCIAL) COM DATAS DE PROTOCOLO E PEDIDOS JUNTO AO ÓRGÃO, BEM COMO REFERENTE ÀS OBRAS DO RIO DOS BAGRES. |
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| materia |
67/2017 |
2017-12-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jardel Waquim Peron |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos à sra. Maria Luiza Marcelino pelo prêmio do Ministério da Cultura "Mestres e Mestras" |
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| materia |
108/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$205.341,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, reconstrução de muro de contenção em frente ao nº 496 da Rua Santa Anastácia, Bairro São Domingos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 628/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
284/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, calçamento de 70 metros da Rua Irmãos Perón, Bairro Agroceres.
A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 145/17 de mesma autoria. |
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| materia |
745/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA VENEZA, BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
746/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COMPLETA LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
747/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO Nº 164 DA RUA VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
748/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
749/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
750/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO Nº 319 DA RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, EM FRENTE AO PIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
751/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DE UMA CASA QUE ESTÁ ABANDONADA NA RUA SÃO BARTOLOMEU, EM FRENTE AO Nº 174, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
752/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA ONOFRE DA SILVA PINTO, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
753/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CURVA DE NÍVEL COM BARRAGEM ENTRE A RUA ONOFRE DA SILVA PINTO E A RUA LAURA NICOLATO, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
754/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ GONZAGA DE ARAÚJO PORTO, BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
59 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
60 |
2017-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4511/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEFFERSON LADISLAU TAVARES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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