| norma |
4509/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR ROBERTO GARCIA ALVES FILHO. |
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| norma |
4510/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LOPES FERREIRA |
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| norma |
42/2017 |
2017-11-29 |
Portarias |
EXONERA, “EX OFFICIO”, RAFAELA MARTINS NAMORATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4499/2017 |
2017-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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61/2017 |
2017-11-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Martinha Cunha |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Carlos Eduardo Guillarducci Fonseca |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Gerente de Divisão do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Eduardo Navarro Soares |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2894, DE 01 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.474, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| materia |
96/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2018, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS
FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
267/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção de quatro redutores de velocidade na Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, do trevo até as Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 209/17 de mesma autoria. |
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| materia |
268/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, calçamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres. A presente solicitação reitera a Indicação nº 077/17 e o Requerimento 208/17, respectivamente de autoria dos edis Antero Gomes de Aguiar e Jorge Custodio Gervasio. |
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269/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Pedido de informações ao Sr. Thales Bittencourt de Barcelos, Diretor do Instituto Médico Legal de Minas Gerais. |
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| materia |
270/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção de quatro passarelas (redutor de velocidade com a pintura de faixa de pedestres por cima) no Bairro Antonina Coelho. O presente pedido reitera o Requerimento nº 021/17 de mesma autoria. |
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| materia |
271/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Tecknocon. |
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| materia |
272/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, cópia do processo 235/17, relativo ao Pregão 039/17, onde constam os documentos de habilitação e propostas das empresas Tecknocon e Horizonte Service, além do recurso apresentado pela empresa Horizonte Service em face da empresa Tecknocon. |
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273/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, calçamento do trecho final da Rua Mário Felipe dos Santos, Bairro Vila Casal. A presente solicitação reitera proposição de autoria do edis Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Edeir Pacheco da Costa |
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| materia |
274/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, remeter a esta Casa de Leis, os gastos com publicidade realizados pela prefeitura nos anos de 2016 e 2017. |
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| materia |
727/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO A EXMA. SRA. THAIS LAMIM LEAL THOMAZ, PROMOTORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE UBÁ, PARA APRESENTAR-LHES DENÚNCIA DE DANOS AO MEIO AMBIENTE NO BAIRRO SANTA EDWIGES III E ADJACÊNCIAS, PARA POSTERIOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES, CASO SEJAM COMPROVADAS. |
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| materia |
728/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA ANGELINA BAFFA DOS SANTOS, BAIRRO SOL NASCENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
729/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO XANGRILÁ: RUA ARISTEU SOARES DE OLIVEIRA, RUA AUGUSTO GUIDO DA SILVA, RUA AVELINO LEITÃO E RUA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO QUÍRICO. |
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| materia |
731/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESLOCAMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 351 DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO VILA CASAL, PARA ALGUNS METROS À FRENTE. A MEDIDA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO MORADOR POSSUIR DEFICIÊNCIA VISUAL E UMA PERNA AMPUTADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DE MAIOR SEGURANÇA PARA O ACESSO A SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
732/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA DR. DOMINGOS PELUSO, BAIRRO SOBRADINHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
734/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA DE SERVIDÃO DA PREFEITURA NA RUA JOÃO SCHIAVON, EM FRENTE AO Nº 383, NO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
735/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A RUA ANTENOR MACHADO E A RUA JERÔNIMO SALGADO, CENTRO, COM O OBJETIVO DE EVITAR FUTUROS ALAGAMENTO NESTA REGIÃO. |
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| materia |
736/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA PROJETADA (EM DIREÇÃO AO FERRO VELHO DO DIDI) LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
737/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO ESCADÃO ENTRE AS RUAS OLIMPIO RIBEIRO E SÃO SALVADOR, DE FORMA PERPENDICULAR AO MESMO, A FIM DE EVITAR DESMORONAMENTOS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
53 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
54 |
2017-11-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4497/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - FMPDA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4498/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO E À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS DO FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. |
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| norma |
6029/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Executivo |
PRORROGA, ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2017, O PRAZO PARA REQUERIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
6030/2017 |
2017-11-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
41/2017 |
2017-11-22 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO POR 01 DIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento CPI |
AO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE REGIONAL DA COPASA DE UBÁ, REQUER DADO OS NÚMEROS DÍSPARES INFORMADOS PELO RELATÓRIO DA ARSAE EM 2015 (4 CAMINHÕES-PIPA PRÓPRIOS COM CAPACIDADE DE 8 MIL LITROS CADA) E O QUE A COPASA INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ( 7 CAMINHÕES-PIPA E, POSTERIORMENTE, 14), ENVIAR O NÚMERO DE CAMINHÕES-PIPA QUE SÃO UTILIZADOS NA CRISE HÍDRICA DE 2017 (PRÓPRIOS E ADQUIRIDOS), BAIRROS ATENDIDOS E SEUS RESPECTIVOS DIAS, E QUAL A ORIGEM DA ÁGUA DISTRIBUÍDA (HIDRANTES E/OU FONTES ALTERNATIVAS). |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento CPI |
AO PREFEITO, INFORMAR SOBRE O NÚMERO, VALOR TOTAL E DESTINO DAS AÇÕES SUBSCRITAS PELO MUNICÍPIO, TANTO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, QUANTO NAS AMPLIAÇÕES. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento CPI |
AO SR. MATHEUS VALLE, CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA COLEGIADA-ARSAE, INFORMAÇÕES SOBRE:
A) QUAIS AMPLIAÇÕES FORAM FEITAS PARA ATENDER O CRESCIMENTO VEGETATIVO DO SISTEMA;
B) QUANTAS AÇÕES FORAM SUBSCRITAS PELO MUNICÍPIO E O SEU VALOR TOTAL, TANTO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, QUANTO NAS AMPLIAÇÕES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento CPI |
AO SENHOR ALBERTO IASBIK, SUPERINTENDENTE DA SUPRAM ZM, REQUER APRESENTAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO E A OUTORGA DOS SEGUINTES POÇOS ARTESIANOS: 1° DO BAIRRO SANTA BERNARDETE, NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO À E. E. DEP. CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) E DA LIGAÇÃO COM A RUA SANTA CATARINA; 2º DO BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 276 DA RUA MÁRIO FELIPE DOS SANTOS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira Soares |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, A SENHORA FLÁVIA COELHO ANDRADE. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR ROBERTO GARCIA ALVES FILHO. |
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| materia |
93/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Pedido de informações à Direção da Fundação Municipal Irailda Ribeiro – FUNIR, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
251/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, para realizar a instalação de um poste com luminária em frente ao nº 389 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Bela Vista.
A presente solicitação reitera o Requerimento nº 116/17 de mesma autoria. |
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| materia |
252/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, reforma do escadão localizado entre as Ruas João Schiavon e José Doriguetto, Bairro Schiavon. |
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| materia |
253/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, asfaltamento da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, do trevo até as Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos, construção de redutores de velocidade e da rede de águas pluviais ao longo do logradouro.
A presente solicitação reitera o Requerimento nº 115/17 de mesma autoria. |
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| materia |
254/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, o asfaltamento da Rua Adão Quintão, Bairro Agroceres.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 464/17 de mesma autoria. |
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| materia |
255/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, instalação de placas sinalizadoras que indiquem a localização da Colônia Padre Damião e Povoados.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 536/17 de mesma autoria. |
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| materia |
256/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, reforma da Praça José Custódio Pereira, no Povoado São Domingos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 538/17 de mesma autoria. |
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