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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, construção de um trevo de acesso ao Povoado Boa Vista. A presente solicitação reitera a Indicação nº 539/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 258/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, providências urgentes quanto à rede de esgoto localizada na Rua Mariana Arantes, do Povoado São Domingos (Colônia Padre Damião),que escorre para o córrego ali existente, praticamente sem água nesta época, ocasionando intenso mau cheiro com transtornos para os moradores locais, em sua maioria enfermos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 549/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 259/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, asfaltamento de um pequeno trecho localizado na esquina entre as ruas Elisa Amaral Peron e Curitiba, no Bairro Agroceres. O presente pedido reitera a Indicação nº 078/17 do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento nº 165/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 260/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, construção de três redutores de velocidade ao longo da Rua Pedro Paiva, no Bairro Laurindo de Castro. A presente solicitação reitera a Indicação nº 598/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 261/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, colocação de uma placa de sinalização de estacionamento preferencial em frente ao Ubá Commercial Center, para o uso de clientes dos consultórios médicos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 614/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 262/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, construção de um redutor de velocidade na Rua Adão Quintão, Bairro Agroceres, entre os números 171 e 200. A presente solicitação reitera a Indicação nº 651/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 263/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) À Mesa Diretora, agendamento de Audiência Pública para apresentação à população do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
materia 264/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, informação nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal: A Prefeitura de Ubá está tomando alguma providência para colocar em prática o Plano de Mobilidade Urbana? Vale ressaltar que o prazo é até o mês de abril de 2018 e o município perderá importantes recursos caso não se adeque. 1 extracted
materia 265/2017 2017-11-20 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, melhorias no funcionamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG (Campus Ubá). A presente solicitação reitera a Indicação nº 701/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 716/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, SITUADO NA COMUNIDADE DA LIGAÇÃO, DEVIDO AO GRANDE ACUMULO DE MATO E ENTULHO. 1 extracted
materia 717/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 718/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 719/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA MARIO TAVARES PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 98, BAIRRO AUGUSTA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 720/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 721/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS LOCALIZADAS DESDE O Nº 60 DA RUA REALINO SEBASTIÃO FIRMIANO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ATÉ O CÓRREGO ADJACENTE, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE TERRA E LAMA, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO. 1 extracted
materia 722/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, REALIZE A DEMARCAÇÃO DA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, NO TRECHO DO TANQUINHO, COM RELAÇÃO ÀS LINHAS PONTILHADAS E CONTÍNUAS, AVISO DE PARE E OUTRAS IMPORTANTES SINALIZAÇÕES PARA AQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO. 1 extracted
materia 723/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, AO SR. JOSÉ EDUARDO DUARTE, COORDENADOR REGIONAL DO DEER REGIONAL UBÁ-MG, E AO SR. JÚLIO CÉSAR CORTEZ, TENENTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL REGIONAL UBÁ-MG, PARA APRESENTAR-LHES A DENÚNCIA DE MORADORES DE UMA CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE UM GALPÃO NA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, PRÓXIMO AO SÍTIO TOA A TOA, DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO TEIXEIRA. SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS, O GALPÃO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO MUITO PRÓXIMO À RODOVIA, NÃO RESPEITANDO A MARGEM DE SEGURANÇA, E A UM CÓRREGO, NO QUAL ESTÁ OCORRENDO ASSOREAMENTO DE SEU LEITO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FOI SUGERIDA PELO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO. 1 extracted
materia 724/2017 2017-11-20 Indicação AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 725/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE AO Nº 565 DA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, BAIRRO SANTA ALICE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 730/2017 2017-11-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS NA POLICLÍNICA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
sessao 51 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2017-11-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 4495/2017 2017-11-16 Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VILA MARIAH, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 4496/2017 2017-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PROFESSORA OLGA CARNEIRO SILVEIRA EM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6028/2017 2017-11-16 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
materia 58/2017 2017-11-13 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à Banda Psicose pelo seu aniversário de 30 anos 1 extracted
materia 59/2017 2017-11-13 Moção (Regimento Antigo) Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Ferreira Matias 1 extracted
materia 74/2017 2017-11-13 Representação Ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), para instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) na cidade de Ubá. 1 extracted
materia 75/2017 2017-11-13 Representação Às concessionárias de telefonia móvel VIVO e OI, para a instalação de torre para difusão de sinal móvel na Comunidade da Colônia Padre Damião. 1 extracted
materia 90/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Desentupimento de bueiro em frente ao nº 35 da Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, Bairro Seminário. 1 extracted
materia 237/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Prefeito, cópia do contrato entre a Prefeitura de Ubá e a empresa Horizonte Service. 1 extracted
materia 238/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) À Sra. Andrea Cristina Silva de Paiva, proprietária da empresa Horizonte Service, e à Sra. Maria José, sua representante em Ubá, para convocá-las a uma Reunião Ordinária,tendo em vista a ausência de resposta aos convites encaminhados pelos Requerimentos nº 218/17 e nº 228/17. 1 extracted
materia 239/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Sete Lagoas, Bairro Santana O presente pedido reitera a Indicação nº 581/17 de mesma autoria. 0 no document
materia 240/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) À Secretaria Municipal de Saúde, as informações: Houve denúncia que alguns servidores da Secretaria de Saúde estão encaminhando pacientes com câncer para o Grupo de Apoio ao Paciente com Câncer – GRAPAC, para que o tratamento seja arcado por essa entidade. Essa informação é verídica? A Secretaria de Saúde tem a informação se o Hospital ASCOMCER, localizado em Juiz de Fora-MG, está realizando o exame de imunohistoquímica aos pacientes ubaenses? 1 extracted
materia 241/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, construção de uma academia ao ar livre para atender a população da Colônia Padre Damião. 1 extracted
materia 242/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, revitalização da Praça José Custódio Pereira, localizada no Povoado São Domingos (Colônia Padre Damião). O presente pedido reitera a Indicação nº 053/17 de mesma autoria 1 extracted
materia 243/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, asfaltamento da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo (no trecho compreendido do trevo até as Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos). O presente pedido reitera a Indicação nº 054/17 de mesma autoria 1 extracted
materia 244/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, colocação de redutores de velocidade na Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, após o asfaltamento da via. O presente pedido reitera a Indicação nº 058/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 245/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito , asfaltamento da Rua dos Vicentinos, localizada na parte do alta do Bairro Louriçal. O presente pedido reitera a Indicação nº 168/17 de mesma autoria. 0 no document
materia 246/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, construção de uma academia popular na Comunidade da Barrinha. O presente pedido reitera a Indicação nº 203/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 247/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, construção de três redutores de velocidade ao longo da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Bairro Dico Teixeira. A presente solicitação reitera o Requerimento 063/17 de mesma autoria e, parcialmente, a indicação nº 169/17 do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. 1 extracted
materia 248/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito,o calçamento dos seguintes logradouros da Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos: Projetada, Manoel Soares Ferreira, Odilon dos Reis, Maria Arantes, José Rodrigo de Freitas, Maria Efigência de Oliveira, Gustavo Moreira, Manoel Cataldo Pinto. A presente solicitação reitera a Indicação nº 216/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 249/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito , colocação de dois postes no Povoado São Domingos, Colônia Padre Damião, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal. A presente solicitação reitera a Indicação nº 377/17 de mesma autoria 1 extracted
materia 250/2017 2017-11-13 Requerimento (Regimento Antigo) Ao prefeito, instalação de uma grade em cima de um muro na Rua Santa Anastácia, Bairro São Domingos, localizado em frente aos números 486 e 496. 1 extracted
materia 705/2017 2017-11-13 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA VEREADOR SEBASTIÃO LISBOA DE ANDRADE, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 706/2017 2017-11-13 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU DE UMA CANALETA NA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, ALTAIR ROCHA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 50 A 70, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 707/2017 2017-11-13 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CÔNEGO VIDAL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 708/2017 2017-11-13 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA COLBERT DE MOURA, BAIRRO TALMA, POIS ESTÁ DESAGUANDO EM UM BUEIRO, CAUSANDO FORTE MAL CHEIRO PARA OS MORADORES. 1 extracted