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53/2017 |
2017-10-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulação e Aplausos ao sr. Artur Pires de Camargo Junior, pelo Prêmio Professores do Brasil - etapa Minas Gerais |
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54/2017 |
2017-10-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulação e Aplausos à Polícia Militar de Minas Gerais |
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80/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO |
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82/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO LOPES DE LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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83/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA GREGORIO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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84/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ALDEIR AUGUSTO FERRAZ |
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85/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO E À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS DO FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. |
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87/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO E A BAIXA DE DÉBITOS LEGALMENTE PRESCRITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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217/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento do logradouro que interliga as ruas Elpídia da Silva Fagundes, do Bairro Santa Edwiges, até a Av. Senador Levindo Coelho, do Bairro Antonina Coelho. |
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222/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção de dois redutores de velocidade na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras.
A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 288/17 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Darci Pires da Silva. |
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224/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, asfaltamento da Rua Afonso Ivo de Felippe, localizada entre os bairros Santa Cruz e Peluso.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 475/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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225/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito , instalação de um poste com luminária no final da Rua José Marcelo da Rocha, Bairro Palmeiras.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 270/17 de mesma autoria. |
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226/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, construção de um redutor de velocidade na Av. Olegário Maciel, Bairro Industrial.
A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 170/17 de autoria do edil infra-assinado e dos vereadores Edeir Pacheco Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Rosângela Alfenas. |
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| materia |
227/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, calçamento da Rua Lenir Guiziline de Andrade, Bairro Industrial.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 469/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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| materia |
228/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Sra. Maria José, representante da Empresa Horizonte Service em Ubá, para participar de uma Reunião Ordinária e discorrer sobre os contratos celebrados entre a Prefeitura de Ubá e a Horizonte Service. |
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| materia |
676/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO SÃO DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 249 E 387, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
677/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMADEUS JOSÉ SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 123, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
678/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DAS GRADES DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO Nº 73 DA RUA JOSÉ COSTA MARQUES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
690/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO LARANJAL, UMA VEZ QUE O BAIRRO ESTÁ LEGALIZADO JUNTO À PREFEITURA, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO. |
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| materia |
691/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO LARANJAL, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO. |
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| materia |
692/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PIO XII, JOÃO PAULO I, JOÃO PAULO II, TODAS DO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES E DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO. |
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| materia |
693/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE UM PEQUENO TRECHO EM FRENTE AO Nº 340 DA RUA AMADEUS JOSÉ SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, DEVIDO A UMA OBRA NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
46 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| norma |
4492/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
ACRESCENTA §3° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
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| norma |
6023/2017 |
2017-10-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
39/2017 |
2017-10-18 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI POR 03 DIAS A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
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| norma |
4484/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4485/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DR. RICARDO CARUSO FILHO |
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| norma |
4486/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR MARCOS ROBERTO (SABBATH) |
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| norma |
4487/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE |
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| norma |
4488/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL |
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| norma |
4489/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA VERA NILCE AGUIAR COSTA |
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| norma |
4490/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ANAMARES TEIXEIRA SOARES. |
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| norma |
4491/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Alves leite |
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| materia |
75/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO AFONSO SILVA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VILA MARIAH, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - FMPDA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE. |
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| materia |
213/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, para realizar o calçamento da Rua João Perón, Bairro Agroceres,.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 649/17 de mesma autoria |
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| materia |
214/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, para calçamento da Rua Maria Burato Migliorini, Bairro San Rafael.
A presente solicitação reitera a Indicação nº 075/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto |
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| materia |
215/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Sr. Tenente da Polícia Militar Ambiental Regional Ubá-MG, Júlio César Cortez, ao Sr. Gerente da Seção de Zoonoses Municipal, João de Souza Lima, à Sra. Secretária de Saúde Municipal, Dulcinea Thinassi Perini, e à Sra. Secretária de Educação Municipal, Maria Elizabeth Barros, para Reunião Ordinária sobre o recolhimento de animais na cidade, sobre o ensino do bem-estar animal nas escolas e outros assuntos correlatos |
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| materia |
216/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Para que a Mesa Diretora desta Casa verifique a possibilidade de providenciar ajuda de custo à palestrante Elizabeth Suzanne Macgregor, que ministra cursos de educação em bem-estar animal para docentes, gestores e coordenadores pedagógicos. |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Sra. Proprietária da Empresa Horizonte Service (CNPJ - 11.341.090/0001-09), Andrea Cristina Silva de Paiva e ao preposto da empresa em Ubá, Sr. Cláudio Oliveira, para convidar-lhes a participarem de uma Reunião Ordinária. |
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| materia |
219/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento da Rua Afonso Pereira Santiago, Bairro da Luz..
A presente solicitação reitera a Indicação nº 40/17 do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza nos córregos dos bairros Palmeiras, São Domingos e Waldemar de Castro (Beco do Sapo).
A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 174/17 de mesma autoria. |
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| materia |
221/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges.
A presente solicitação reitera o Requerimento nº 157/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
666/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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