| materia |
667/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O DESLOCAMENTO DA FAIXA PREFERENCIAL DO ESTACIONAMENTO DE MOTOTAXISTAS DA PRAÇA GUIDO, EM FRENTE A AUTOESCOLA UNIÃO E LOJA TOZZI SOM, PARA EM FRENTE AO EDIFÍCIO CHICO PARMA – Nº 30, POIS, NA FORMA ATUAL, ESTÁ PREJUDICANDO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA AUTOESCOLA E DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DA LOJA. |
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| materia |
668/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE GROPPO, BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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669/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, REALIZE A VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE MORADORES DA COMUNIDADE DO TANQUINHO A RESPEITO DE UM DESATERRO IRREGULAR, QUE ESTÁ PROMOVENDO O ASSOREAMENTO DO CÓRREGO ADJACENTE. O DESATERRO ESTÁ SITUADO ENTRE A CHÁCARA DO BENEZES E O PESQUE PAGUE AMIGOS DO CAVALO, NA PROPRIEDADE DO SR. MESSIAS, NA COMUNIDADE DO TANQUINHO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É SUGERIDA PELO SR. VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
671/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO CIDADE JARDIM, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
672/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES, BAIRRO SANTA EDWIGES II, DEVIDO A UMA RECENTE OBRA NESTA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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673/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA MAJOR CARNEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE E DA ENTRADA DA VILA FRANEL, VISANDO A POSSIBILITAR MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
674/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
675/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, ESPECIALMENTE DA RUA ELPÍDIA DA SILVA FAGUNDES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
6020/2017 |
2017-10-16 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
44 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2017-10-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4481/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4482/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ASAS - AMIGOS SEMPRE AMIGOS -, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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| norma |
4483/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA SUL, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
6017/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Executivo |
APROVA O PROJETO TÉCNICO DE CRIAÇÃO, ZONEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA APA DE MIRAGAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DO ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 182, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
70/2017 |
2017-10-09 |
Representação |
Ao Sr. Gerente da COPASA Ubá-MG, Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe o fornecimento de água aos moradores do Bairro Laranjal, que estão há mais de 30 de dias desabastecidos |
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| materia |
71/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEFFERSON LADISLAU TAVARES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR VÍTOR VALVERDE. |
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| materia |
206/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para asfaltamento da Av. Santiago, Bairro Santa Bernadete.
O presente pedido reitera a Indicação nº 113/17 de autoria da vereadora Rosângela Alfenas. |
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| materia |
207/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para calçamento de um trecho de aproximadamente 40 metros da Rua Juber Amaral Péron, Bairro Agroceres.
O presente pedido reitera a Indicação nº 036/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto e Requerimento nº 203/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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| materia |
208/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito parao calçamento da Rua Joaquim Teixeira da Rocha, Bairro Agroceres.
O presente pedido reitera a Indicação nº 077/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
209/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para construção de quatro redutores de velocidade na Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo |
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| materia |
210/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora para que reagende uma nova data para a reunião do Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer – GRAPAC |
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| materia |
211/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, para desentupimento de todos os bueiros da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro São Domingos.
O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 397/17 de mesma autoria. |
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| materia |
212/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Criação de Comissão Especial de Acompanhamento da Crise Hídrica, nos termos do Art. 61 do Regimento Interno, para averiguar irregularidades no fornecimento de água no município. |
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| materia |
648/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MIQUELITO, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
649/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PERÓN FILHO, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
650/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA RUA ELISA AMARAL PERÓN, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
651/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO AGROCERES, ENTRE OS NÚMEROS 171 E 200, A PEDIDO DOS MORADORES, POIS HÁ MUITOS CONDUTORES QUE UTILIZAM A ESTRADA DE CHÃO ADJACENTE EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES. |
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| materia |
652/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
653/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA EFETUADO PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOTEAMENTOS ANTERIORES A LEI ATUAL, QUE OBRIGA OS NOVOS LOTEADORES A ARCAREM COM O PLANTIO, RECUPERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A VEGETAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ AO SEU ESTADO PRECEDENTE. |
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| materia |
654/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE UBÁ SE ADEQUE A LEI FEDERAL Nº 12.587, QUE CRIA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE URBANO, ABRIGOS DE ÔNIBUS, SISTEMA VIÁRIO, CICLOVIAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIAS, INFRAESTRUTURA PARA PEDESTRES, ÁREAS DE ESTACIONAMENTO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE CARGAS, TRANSPORTE ESCOLAR, RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
655/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O PLANTIO DE ÁRVORES NA MARGEM DIREITA DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO ATÉ O “MORRO DAS TRÊS PORTEIRAS”, SENTIDO CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
656/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A VERIFICAÇÃO DAS CENTRAIS DE MOTOTAXISTAS QUANTO À REGULARIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E DOS CONDUTORES FILIADOS, BEM COMO A CONTAGEM DOS MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS E IRREGULARES. |
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| materia |
657/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO CALÇAMENTO DA RUA RUBENS BARBOSA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM FRENTE À ESCOLA MANOEL ARTHIDORO DE CASTRO, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES. |
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| materia |
658/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. IMACULADA CONCEIÇÃO, BAIRRO LARANJAL, EM FRENTE À PADARIA DA CLÁUDIA, BEM COMO PROCEDA COM A LIMPEZA DE SUAS MANILHAS DE ESGOTO, QUE, DEVIDO AO ACUMULO DE TERRA, ESTÃO EMPOÇANDO ÁGUA E PROPICIANDO A CRIAÇÃO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É SUGERIDA PELO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
659/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA UBÁ AO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE ADEMIR DO TANQUINHO E DEMAIS MORADORES. |
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| materia |
660/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO ENTRE O BAIRRO AEROPORTO E A COMUNIDADE CÓRREGO MENDES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
661/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 180 DA RUA JOÃO SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
662/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, CENTRO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
663/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO BAIRRO CIBRACI, DEVIDO AO TRÂNSITO INTENSO NAQUELA REGIÃO, A PEDIDO DE MUNÍCIPES. |
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| materia |
664/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NAS RUAS JOSÉ RESENDE BRANDO E ADÃO QUINTÃO, RESPECTIVAMENTE PERTENCENTES AOS BAIRROS BOM PASTOR E AGROCERES, COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, NO INTUITO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
665/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS OS LOGRADOUROS DA VILA FLANEL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
43 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Dias de Oliveira |
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| norma |
6016/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Executivo |
REVOGA O DECRETO 5.793 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE ÉBANO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOEL HENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6015/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Executivo |
REVOGA O DECRETO Nº 5.773 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL STELLA GAZOLLA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulação e Aplausos às Secretarias Municipais de Educação e Cultura pela Bienal do Livro de 2017 |
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