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51/2017 |
2017-10-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Grupo Mãe Solidária |
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67/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA. |
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68/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A DRA. THAIS LAMIN LEAL THOMAZ |
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69/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. (PPA 2018-2021) |
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69/2017 |
2017-10-02 |
Representação |
Ao Sr. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, para apresentar-lhe denúncia contra a COPASA-MG, em vista dos péssimos serviços prestados por essa concessionária na cidade de Ubá. |
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70/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2018. (LOA 2018) |
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73/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE UBÁ |
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201/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para que remeta a esta Casa Legislativa, por meio de documentos comprobatórios e nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, o montante de recursos investidos na Bienal do Livro de Ubá |
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202/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para realizar o calçamento das Ruas Irmãos Perón e Ceci Perón, no Bairro Agroceres, |
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203/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, para calçamento da Rua Juber (sic) Amaral Péron, Bairro Agroceres. |
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| materia |
204/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, para que remeta a esta Casa Legislativa as punições em caso de descumprimento do Decreto n° 6010/2017, que “declara situação de emergência no Município de Ubá em razão da estiagem e falta de abastecimento de água potável”. |
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| materia |
205/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito para operação tapa buracos na Rua Dico Teixeira, Bairro Dico Teixeira, a pedido da vereadora Soninha, suplente do PHS.
O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 525/17 do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
641/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA ZEMA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
644/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA WALDEMAR MARCELO DA ROCHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
645/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA SINVAL VIEIRA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
646/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. GERENTE DA COPASA-MG REGIONAL UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, PARA INDICAR-LHES, A PEDIDO DA POPULAÇÃO UBAENSE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DESCONTO OU ISENÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA, DEVIDO À IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E PELA PASSAGEM DE AR NOS HIDRÔMETROS DAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
647/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA ROSA LIGANDO ATÉ A ESTAÇÃO DA COPASA. |
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| materia |
683/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIO TAVARES PEREIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
685/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO PAVIMENTO DA RUA MARIO TAVARES PEREIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
686/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS DA RUA ELISIA DE FÁTIMA ARAÚJO, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
687/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO Nº 341 DA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAUJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
688/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A LIMPEZA, O DESASSOREAMENTO E A MANUTENÇÃO EM AÇUDES E BARRAMENTOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
689/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR OSWALDO DE MOURA ESTEVÃO, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
6014/2017 |
2017-10-02 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA A DESCONSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL HABITAT II, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HABITAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. |
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| sessao |
42 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
38/2017 |
2017-09-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2017 EM REFERÊNCIA AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 E CONTRATO N° 009/2017 A FIM DE APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI À EMPRESA JOÃO PAULO G.C.BRESSAN-ME. |
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| norma |
195/2017 |
2017-09-28 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR. |
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| norma |
6013/2017 |
2017-09-28 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
40 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6012/2017 |
2017-09-27 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO UBAPREV. |
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| materia |
66/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PELO DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE UBÁ, QUANDO OCORREREM BAIXOS ÍNDICES DE OFERTA DE ÁGUA PELA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO |
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| materia |
679/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA SITUADA NO TOPO DA TORRE DE COMUNIÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMA AO IML – INSTITUTO MÉDICO LEGAL, NA AV. ANTÔNIO MARTINS FILHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ CERCA DE 20 DIAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
680/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A COLOCAÇÃO DE CINCO BANHEIROS QUÍMICOS NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, DE FORMA PERMANENTE, SENDO DOIS NA PRAÇA QUE POSSUI EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À BIKE FLAVIALE, E TRÊS NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 518/17, DE AUTORIA DOS EDIS EDEIR PACHECO DA COSTA, JOSELI ANÍSIO PINTO E GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS. |
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| materia |
681/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA CECÍLIA BUSATO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
682/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE EM CIMA DO MURO CONSTRUÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA RUA SANTA ANASTÁCIA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM VISTAS DE GARANTIR SEGURANÇA AOS MORADORES. |
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| materia |
684/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CÍCERO DA SILVEIRA, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
4480/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM VIVER NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6010/2017 |
2017-09-25 |
Decreto Executivo |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA ESTIAGEM E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Professor Joaquim Carlos de Souza |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-18 |
Representação |
Ao Sr. Gerente da COPASA Ubá/MG, Leandro Borges da Cruz, para disponibilizar a frota de caminhões-pipa, devido ao longo período de escassez hídrica. |
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| materia |
621/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
623/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA RUA LUIS SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
624/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA CRISE HÍDRICA EM UBÁ, QUE TENHA POR OBJETIVO ACOMPANHAR OS PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM EM QUE O MUNICÍPIO ATRAVESSA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA. |
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| materia |
625/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 115 DA RUA JOSÉ DIAS DE ANDRADE, BAIRRO ANTÔNIO MARANHÃO, DEVIDO À GRANDE ESCURIDÃO NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
626/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA REALINO SEBASTIÃO FIRMINO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
627/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS DA RUA GOIÁS, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
628/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, QUE POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SANTA ANASTÁCIA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO TRECHO PRÓXIMO À RUA JOSÉ M. DE MELO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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