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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, construção da rede de esgoto do Bairro Santa Edwiges II até o Bairro Santa Edwiges I, pois o esgoto está exposto a céu aberto. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, construção de galeria para águas pluviais e esgoto entre a Rua Rubens Aroeira e Santos Miguelito, Bairro Santa Edwiges ( 100 metros) devido aos constantes transbordamentos naquelas região. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, patrolamento na estrada localizada no trecho posterior ao Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, operação tapa buracos na Rua João Paulo II, Bairro João Teixeira, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, capina e limpeza das margens da estrada entre o Bairro Laranjal e a Comunidade 13 de Maio, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. 0 no document
materia 34/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito limpeza geral no Bairro Cristo Redentor. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, patrolamento e cascalhamento da Comunidade São Domingos. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito,operação tapa buracos no Bairro Noeme Batalha. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, o patrolamento e o cascalhamento da Comunidade da Ubeba. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-26 Indicação Ao prefeito, patrolamento e o cascalhamento da Comunidade da Ubeba. 1 extracted
norma 8/2018 2018-02-26 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU POR 05 DIAS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 6055/2018 2018-02-26 Decreto Executivo ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6056/2018 2018-02-26 Decreto Executivo NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UBÁ. 1 extracted
sessao 65 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 66 2018-02-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2018 2018-02-23 Portarias CONVOCA, DANUBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 6053/2018 2018-02-22 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Representação ao Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, para indicar-lhe, a pedido da população ubaense, a instalação de placas que sinalizem o respeito ao trânsito de ciclistas nas rodovias de acesso a cidade de Ubá. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Moção (Regimento Antigo) à Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Inês Groppo, pelos seus 30 anos de fundação. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 749/18 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.312,00 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA ANGELINA BAFFA DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO, ONDE AINDA NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO, E PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA VIA QUE JÁ POSSUI CALÇAMENTO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 728/17 DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO Nº 148/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA CASAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CECÍLIA SERRATO E A PONTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, DO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO Nº 174/17 DE AUTORIA DOS EDIS GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, EDEIR PACHECO DA COSTA E JOSELI ANÍSIO PINTO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS PALMEIRAS, CONCÓRDIA, ALTAIR ROCHA E SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 035/17 DE MESMAS AUTORIAS. 0 no document
materia 10/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 132/17 DE MESMAS AUTORIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA WILSON CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 187/17 DE AUTORIA DOS EDIS LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO E JORGE CUSTODIO GERVASIO E PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 428/17 DE AUTORIA DE ANTERO GOMES DE AGUIAR. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2018 DE UBÁ, ESTENDENDO, INCLUSIVE, AO GRUPO SANÁTORIO GERAL, DISCRIMINANDO VALORES DETALHADOS DE TODOS OS GASTOS INDIVIDUAIS E TOTAIS, COM A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-19 Indicação Colocação de uma placa de "Proibido jogar lixo" na frente, fundos e laterais do Estádio Célio Moreira Pinto (Campo da Colônia Padre Damião). 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE QUE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 484/17 DE MESMAS AUTORIAS. 0 no document
materia 14/2018 2018-02-19 Indicação Asfaltamento da Rua Jamil Candian (aproximadamente 200 metros), Bairro Mangueira Rural, a pedido do Senhor Braz Jorge Laud. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-19 Requerimento (Regimento Antigo) SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO, A SABER 60 DIAS, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INICIADOS PELO REQUERIMENTO Nº 200/17. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-19 Indicação Cascalhamento da estrada de acesso à Comunidade do Miragaia, a pedido do Líder Comunitário, José Carlos Quirino. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-19 Indicação Capina e limpeza geral do escadão e da rampa de acesso à Rua José Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-19 Indicação Capina e limpeza geral da Rua José Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-19 Indicação Reforma do sistema de captação de águas pluviais da Rua José Doriguetto, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Indicação Construção de um escadão com a colocação de postes e luminárias entre as Ruas Adolfo Pereira Cortez e 8 de Março, Bairro São Domingos, especificamente ao lado da antiga caixa d'água da COPASA, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-19 Indicação Realizar mudança na rota do caminhão coletor de lixo, acrescentando a Comunidade da Zueira após o retorno da Miragaia, a pedido da moradora Francisca Gomes Pacheco. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-19 Indicação Poda de árvores da Rua Farmacêutico Jonathas de Azevedo, Bairro Boa Vista, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-19 Indicação Cascalhamento da Comunidade do Córrego dos Braguinhas, próximo ao APAE Rural, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-19 Indicação Realizar a instalação da rede de águas pluviais na Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-19 Indicação Realizar a instalação de placas que sinalizem o respeito ao trânsito de ciclistas em toda a cidade de Ubá. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-19 Indicação Ao prefeito, colocação de um poste de iluminação com luminária, no fim da rua Pedro Caneschi, Bairro Louriçal. Solicita, ainda, no mesmo logradouro, um braço e uma luminária no primeiro poste 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-19 Indicação Ao prefeito, colocação de um poste com luminária no fim da Rua Homero Caneschi, Bairro Louriçal. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-19 Indicação Ao prefeito, para que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate sobre a “bolsa atleta municipal” aos esportistas ubaenses. 1 extracted