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6/2018 |
2018-03-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Sra. Maria Cláudia Mello, Diretora da Câmara Municipal de Ubá, pela passagem de seu aniversário. |
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7/2018 |
2018-03-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento da Sra. Missionária Maria Gomes, ocorrido recentemente. |
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8/2018 |
2018-03-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Padre Semer Salim Oliveira, pelos seus 30 anos de sacerdócio. |
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9/2018 |
2018-03-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
Aos servidores das Secretarias Municipais de Obras e do Ambiente e Mobilidade Urbana, bem como da ECP, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade. |
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10/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/2018 |
2018-03-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
à empresa JM Conservadora Patrimonial, pelos destacáveis serviços prestados na cidade. |
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34/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de uma placa “proibido jogar lixo” na frente, fundos e laterais do Estádio Célio Moreira Pinto (Campo da Colônia Padre Damião). A presente solicitação reitera a Indicação nº 013/18 de mesma autoria. |
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35/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza e capina da quadra poliesportiva do Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 501/17 de mesmas autorias. |
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36/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da rua Elpídia da Silva Fagundes, do Bairro Santa Edwiges, até a Av. Senador Levindo Coelho, no trecho próximo ao Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Ubá, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 217/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ainda atordoada pela notícia do brutal assassinato da Vereadora Marielle Franco, na cidade do Rio de Janeiro, sinto-me na necessidade de fazer constar nos anais do Poder Legislativo Ubaense o repúdio das pessoas de bem àquela covarde execução e manifestar a homenagem dessa Casa, em nome do povo ubaense, à memória de Marielle. |
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69/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Realizar a extensão do trecho de área reservada para carga e descarga nas proximidades do nº 547 da Rua Antenor Machado,a pedido dos comerciantes daquela localidade. |
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70/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Limpeza da fossa séptica localizada na Comunidade do Peixoto Filho |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um bebedouro mais eficiente no Velório Municipal, a pedido dos munícipes, com o objetivo de atender o grande fluxo de pessoas que comparecem ao local, especialmente nos dias de calor intenso. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um poste com luminária ao lado do ponto de ônibus localizado em frente ao Terminal Rodoviário, em razão da escuridão no local gerada por uma árvore. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de todos os bueiros localizados na Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que fornece acesso até as comunidades da Colônia, Povoado São Domingos e Boa Vista, a pedido dos moradores. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza do Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores. |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a remoção de três árvores que estão caídas no Rio Ubá, no trecho da Rodovia Ubá-Guidoval, próximo ao Campo do Santo Antônio, a pedido dos munícipes. |
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| sessao |
70 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6067/2018 |
2018-03-16 |
Decreto Executivo |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS.
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| norma |
11/2018 |
2018-03-14 |
Portarias |
PRORROGA EM 60 DIAS O AFASTAMENTO DO SERVIDOR M.A.O., SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2017. |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-14 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MÁRIO CESAR BERNARDO POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento CPI |
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELIANA CORBELLI, INFORMAR:
1- QUAIS PROCESSOS DE LOTEAMENTO (DE 2010 EM DIANTE) FORAM SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO CODEMA E CONDES (APRESENTAR ATAS)
2- INFORMAR SOBRE A ATIVIDADE ATUAL DOS REFERIDOS CONSELHOS. |
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| norma |
6065/2018 |
2018-03-13 |
Decreto Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.806, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Edamir Pacheco da Costa, conhecido carinhosamente por “Branco Pescador”, irmão do vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Sr. Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe informações sobre o andamento do projeto de captação de água do Rio dos Bagres até a cidade de Ubá, a pedido dos munícipes. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, Bairro Seminário, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 236/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado em frente ao nº 151, Bairro Santana, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente o Requerimento nº 239/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
a Exmª. Sra. Promotora de Justiça Tereza Rachel D’Avila Riane Lana, do Ministério Público da Comarca de Ubá/MG, para solicitar-lhe informações do andamento do processo do conjunto habitacional Cidade Carinho, especificamente com relação a obrigatoriedade da COPASA em disponibilizar hidrômetros de forma individualizada a cada apartamento, bem como da Caixa Econômica como responsável pelo empreendimento. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Implementação em todos os Postos de Saúde do município da distribuição de pelo menos cinco fichas extras nos casos de urgência e emergência. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Remoção de uma árvore em frente ao nº 281 da Rua João Groppo, Bairro Inês Groppo, pois suas raízes estão danificando a indústria e as residências adjacentes |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Poda das árvores da Praça e Rua do Rosário, Centro, a pedido dos moradores |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Remoção de terra e entulhos da Rua Sete lagoas, Bairro Santana, em frente ao nº 150. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 241 da Rua Sete Lagoas, Bairro Santana. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Rcapeamento asfáltico na Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão, Bairro Peluso, |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Desentupimento do bueiro localizado no final da Rua José Doriguetto, Bairro Palmeiras |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Asfaltamento dos logradouros públicos localizados no Bairro Jardim Esperança: Jurandir Teixeira, Maria do Carmo Médici de Oliveira, Realino Sebastião Firmiano, Maria Moreira de Oliveira, Valtecir de Carvalho Barroso e Três Irmãos. Reitera parcialmente a Indicação nº 626/17 de mesma autoria. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Asfaltamento Rua Eni Casal Cavalari, no Bairro José Cavaliere |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
construção de um bueiro nas proximidades do nº 56 da Rua José Médice, Bairro da Luz |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Poda de todas as árvores na Av. Senador Levindo Coelho, especificamente no trecho entre Móveis América e entrada da estrada de acesso ao novo presídio |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada que compreende as comunidades Santo Anastácio e 13 de Maio. |
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65/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Cascalhamento da Comunidade de Ubá Pequeno |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Mais funcionários para atender o Distrito de Diamante |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Tapamento do buraco localizado no início da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro São Domingos |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Tapamento de um buraco localizado na Rua Jorge Jacob Ibraim, Bairro Eldorado |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-12 |
Portarias |
PRORROGA EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017. |
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| sessao |
69 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6064/2018 |
2018-03-11 |
Decreto Executivo |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL?CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento CPI |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR OU ESTIMATIVA DE VALOR QUE SERÁ GASTO PELO MUNICÍPIO NAS OBRAS DE FUNDO DE VALE, CONFORME CLÁSULA 5ª, "BB" DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SER ASSINADO COM A COPASA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento CPI |
AO PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, QUE APRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ OS NOMES DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, BEM COMO OS VALORES QUE JÁ FORAM ATÉ O MOMENTO DEPOSITADOS EM FAVOR DO MESMO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A COPASA. |
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| norma |
4538/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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