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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2018 2018-06-18 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de solicitar-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, que seja remetido, a esta Casa de Leis, o número de pacientes que aguardam por cirurgias de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Ubá. 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-18 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento de um trecho de aproximadamente 70 metros da Rua São Dionísio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 348/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-18 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a extensão do calçamento da Rua Oswaldo dos Santos, Bairro Sobradinho, em um trecho de aproximadamente 35 metros, bem como a instalação de dois bueiros, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 423/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 122/2018 2018-06-18 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um escadão na Rua São Dionísio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 367/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 123/2018 2018-06-18 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição de parte da Rua José Lourenço da Silva, Bairro Luz, em frente ao nº 142, devido a um desabamento que está trazendo riscos aos veículos, aos pedestres e à residência adjacente. A presente solicitação reitera a Indicação nº 281/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 124/2018 2018-06-18 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua Sebastião Teixeira de Carvalho, no Bairro Sol Nascente, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 608/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 223/2018 2018-06-18 Indicação Tampamento adequado de bueiro de esgoto localizado na Rua Henrique Russo, Centro, especificamente em frente ao nº 26. 1 extracted
materia 224/2018 2018-06-18 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Carlos Teixeira de Siqueira, Bairro Schiavon 1 extracted
materia 225/2018 2018-06-18 Indicação Colocação de um contêiner de lixo na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, Bairro São Sebastião, especificamente em frente à Gerência Regional de Saúde 1 extracted
materia 226/2018 2018-06-18 Indicação Operação tapa buracos no trecho final da Rua Gorasil de Castro Brandão, no Bairro Cibraci 1 extracted
materia 227/2018 2018-06-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Cícero Silveira, no Bairro Cibraci 1 extracted
materia 229/2018 2018-06-18 Indicação Poda das árvores localizadas em frente ao nº 223 da Rua Amadeu José Schiavon, no Bairro Schiavon 1 extracted
materia 230/2018 2018-06-18 Indicação Colocação de uma tampa no bueiro situado em frente à Indústria Pizomar – nº 194, na Rua Antônio Carlos Caiaffa, Bairro Primavera 1 extracted
materia 231/2018 2018-06-18 Indicação Clçamento da Rua José Marcelo da Rocha, Bairro Palmeiras 1 extracted
materia 232/2018 2018-06-18 Indicação Calçamento da Rua Sebastião Bressan, Bairro São Francisco de Assis 1 extracted
materia 233/2018 2018-06-18 Indicação Reforma da ponte de madeira situada na Comunidade da Parada Moreira (em direção à Fazenda do Sr. Tãozinho), 1 extracted
materia 234/2018 2018-06-18 Indicação Elaboração de projetos e convênios para a captação de recursos que sejam direcionados prioritariamente para as cirurgias de alta complexidade nos hospitais do município de Ubá, pois a demanda permanece crescente, colocando a vida de muitas pessoas em risco. 1 extracted
sessao 84 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-11 Moção (Regimento Antigo) ao Sr. Afonso Magalhães Corbelli, pelo recebimento do troféu “Empreendedor Cidadão 2018” concedido pela ACIUBÁ. 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-11 Moção (Regimento Antigo) ao Sr. Paulo Pereira Gomes, por ter auxiliado nos trabalhos da Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente – CACIMA, durante a Semana do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-11 Representação à Gerência da ENERGISA para solicitar que seja feito um estudo de tensão do transformador de energia instalado na Comunidade do Córrego Pedra Branca, a fim de verificar se o mesmo é suficiente para o abastecimento da população local. 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a doar imóvel à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para construção de um cineteatro na cidade de Ubá. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROJETO OLHO VIVO, DE VIGILÂNCIA POR CÂMERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2018 2018-06-11 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstrução de parte da Av. Brasil, Bairro Olinda, pois desabou e está gerando riscos aos moradores e aos veículos que por ali trafegam. A presente solicitação reitera a Indicação nº 123/18, de autoria do edil infra-assinado em conjunto com o vereador José Roberto Filgueiras. 1 extracted
materia 112/2018 2018-06-11 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Galdino de Oliveira, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 150/18 de mesma autoria. 1 extracted
materia 214/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o reparo da tampa do bueiro localizado na Rua João Groppo, Bairro Inês Groppo, em frente à Oficina Santa Terezinha, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 215/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição das pedras do calçamento em frente ao nº 190 da Av. Viçosa, no Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 216/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notificação de um proprietário de lote em frente ao nº 152 da Luiz Médice, no Bairro Peluso, para que promova sua capina e limpeza geral. 1 extracted
materia 217/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco em frente ao nº 460 da Rua Frei Cornélio, Bairro Laurindo de Castro, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 218/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reabertura da estrada que interliga a Comunidade de Ubá Pequeno até a Comunidade de Santo Anastácio, pois o mato cobriu praticamente todo esse trecho. 1 extracted
materia 219/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do final da Rua Álvaro Bigonha até o início da Rua Mires Simões, no Bairro Antonina Coelho, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 220/2018 2018-06-11 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua José Homem da Costa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 221/2018 2018-06-11 Indicação Calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Luís Carlos Rinco, Bairro Santa Edwiges. 1 extracted
sessao 83 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 6088/2018 2018-06-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 6087/2018 2018-06-05 Decreto Executivo RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO 5.462 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 QUE APROVA LOTEAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO SOLAR DE UBÁ I (CIDADE CARINHO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-04 Moção (Regimento Antigo) à Igreja Assembleia de Deus, da Praça Getúlio Vargas, onde foi celebrado o jubileu de ouro do pastor Raimundo e da pastora Eunice. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.574, de 23.03.2007, que institui no Município de Ubá o Dia do Evangélico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Albina de Paiva Lana a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, COM RECURSO PROVENIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2018 2018-06-04 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal, em virtude da escuridão que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 077/18 de mesma autoria. 1 extracted
materia 108/2018 2018-06-04 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Córrego Fundo, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 050/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. 1 extracted
materia 109/2018 2018-06-04 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade Santo Anastácio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 149/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 110/2018 2018-06-04 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o APAE Rural até a Comunidade da Parada Moreira, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 144/18 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 208/2018 2018-06-04 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de todos os redutores de velocidade situados na Colônia Padre Damião, Povoado São Domingos e Povoado Boa Vista, visando garantir maior segurança no trânsito dessas localidades, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 209/2018 2018-06-04 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Emídio Viana, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 210/2018 2018-06-04 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de um bueiro nas proximidades do nº 133 da Rua Cecília Braga, Bairro Santo Antônio, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 211/2018 2018-06-04 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de três contêineres de lixo ao longo da Rua Marieta Campos, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 212/2018 2018-06-04 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo do bueiro situado na Rua Gualberto de Melo, no Bairro Industrial, a pedido dos moradores. 1 extracted