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30/2017 |
2017-06-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
AO SR. JORGE FAUSTINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE |
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31/2017 |
2017-06-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO GRAVINA, OCORRIDO RECENTEMENTE |
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57/2017 |
2017-06-12 |
Representação |
AO EXMO. SR. DELEGADO DIRETOR DO DETRAN DE MINAS GERAIS, ROGÉRIO DE MELO FRANCO ASSIS ARAÚJO, A FIM DE INDICAR-LHE, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PARA O MONITORAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO NA CIDADE DE UBÁ-MG (CATEGORIAS A E B), TENDO COMO EXEMPLO OUTRAS CIDADES DO BRASIL QUE JÁ POSSUEM O SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO (REPORTAGENS EM ANEXO), VISANDO A IMPEDIR FRAUDES E ERROS HUMANOS DURANTE AS PROVAS |
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98/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, A FIM DE SOLICITAR-LHES PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE DENÚNCIA DE MUNÍCIPES E CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES ENFERMEIROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM NA FHEMIG (CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO) E EM OUTROS LOCAIS, COM DESVIO DE FUNÇÃO: • HÁ QUANTOS SERVIDORES DA PREFEITURA TRABALHANDO NO HOSPITAL DA FHEMIG? QUAL ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES (PREFEITURA OU FHEMIG)? CASO A PREFEITURA SEJA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, QUAL É O MONTANTE PAGO ATÉ O MÊS JUNHO DE 2017?•HÁ QUANTOS SERVIDORES, COM O CARGO DE ENFERMEIRO, ATUANDO EM OUTROS ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DIVERSOS A SUA FUNÇÃO?• TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ENFERMEIROS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CEDÊ-LOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU DESVIÁ-LOS PARA OUTROS SETORES? |
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103/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA CECÍLIA PETRONÍLIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 491, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 254/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE LACERDA CRISTINA PINTO |
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104/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON MUNICIPAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 032/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO. |
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105/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 105 DA RUA ARLINDO DA SILVA COSTA, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/17 DE MESMA AUTORIA |
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106/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS: “REDAÇÃO DE LEIS E IMPORTÂNCIA DAS PROPOSIÇÕES – MODULO II” E “LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO”, OS QUAIS SERÃO ADMINISTRADOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 21/06 A 23/06 E 05/07 A 07/07, RESPECTIVAMENTE. |
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107/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, SENDO UM EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ZEMA E OUTRO UM POUCO A FRENTE, A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO DO POSTO ZEMA, SR. EDUARDO FELIPE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 092/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO. |
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108/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS MARGENS ENTRE O BAIRRO JOSÉ CAVALIERE E A RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINA NO REFERIDO TRECHO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 043/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. |
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109/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA IPIRANGA E NA RUA IPANEMA, AMBAS NO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 374/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. |
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110/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ, COM O INTUITO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPONDÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 318/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. |
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111/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE ENCAMINHAMENTO DO LIXO DE UBÁ PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA: • HÁ ESTUDOS PARA QUE O LIXO SEJA ATERRADO NA CIDADE DE UBÁ? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROPOSTAS E DATAS PREVISTAS? QUAL É O GASTO MENSAL PARA O MUNICÍPIO COM O TRANSPORTE DE LIXO ATÉ O ATERRO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA? |
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112/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DICO CANESCHI, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 368/17 DE MESMAS AUTORIAS. |
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113/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DULCINÉA THINASSI PERINI, E EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), BEM COMO PACIENTES USUÁRIOS DO MESMO, PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2017 PARA EXPLANAREM A CERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA CIDADE DE UBÁ |
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114/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES ANEXOS, DE FORMA A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 123/2010 OTIMIZANDO O ZONEAMENTO URBANO PARA QUE FUTUROS LOTEAMENTOS CAUSEM MENOS IMPACTO E TRAGAM MAIOR SEGURANÇA |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ AS COMUNIDADES BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS, E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DO LOGRADOURO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, AS INDICAÇÕES Nº 054/17 E Nº 058/17 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
421/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA CEARÁ, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
422/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
423/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 35 METROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
424/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, BAIRRO VITÓRIA, ORIUNDO DE UMA OBRA CONCLUÍDA DA PREFEITURA HÁ DUAS SEMANAS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
425/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA AV. DR. LOURENÇO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
426/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
427/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
428/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NO INÍCIO DA RUA WILSON CAMPOS E O CALÇAMENTO DO TRECHO FINAL DA MESMA (APROXIMADAMENTE 500 METROS), BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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429/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTA DE OLIVEIRA, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
430/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS DA RUA LILINA RINALDI, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
431/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 309 DA RUA CECÍLIA PETRONILIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
432/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 175 DA RUA AMADEUS JOSÉ SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
433/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO SR. GERENTE REGIONAL DA ENERGISA, MANOEL BOYA, A FIM DE INDICAR-LHES NECESSIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ADÃO LOURENÇO E PAULO, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS PIO XII E JOÃO PAULO I (BAIRRO JOÃO TEIXEIRA), PARA A MARGEM DA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA |
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| materia |
434/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA DO BAIRRO UBÁ-DIVINÉSIA, DESDE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE DO TANQUINHO. |
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| materia |
435/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. IMACULADA CONCEIÇÃO, BAIRRO LARANJAL, SENDO UM EM FRENTE À CAPELA E OUTRO À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
436/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO BEM COMO AO DIRETOR DA ECP ENGENHARIA, PARA INDICAR-LHES A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES DE LIXO NA PARTE ALTA DO BAIRRO JOSÉ CAVALIERE E DOIS EM FRENTE À FÁBRICA DE PNEU DO SR. HELINHO, NA RUA TRÊS IRMÃOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
437/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO PRIMEIRO ESCADÃO DA RUA FRANCISCO XAVIER GOMES, BAIRRO PRIMAVERA, ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DE Nº 11, PERTENCENTE AO SR. JOAQUIM ACÁCIO, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
438/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA REALINO SEBASTIÃO FIRMIANO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
439/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LIGAÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
440/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES ABANDONADOS NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E JOÃO TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE DA RUA MARIA MÉDICI DE OLIVEIRA (JARDIM ESPERANÇA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
445/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE, VICENTE DE PAULO PINTO, E AO SR. TENENTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, JÚLIO CÉSAR CORTEZ, PARA SOLICITAR-LHES A NOTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM O INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA IRREGULAR DE QUEIMA DE PNEUS NA RUA ATRÁS DO ANTIGO CINE BRASIL, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES |
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no document
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| materia |
446/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE NOVOS MEIOS-FIOS NA RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
447/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO E À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA RUA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 416 E DA PRAÇA LILICA BARBOSA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
448/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 274 DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA PINTO, BAIRRO CENTRO, PARA REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA, BEM COMO A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO MESMO LOGRADOURO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
449/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA IPANEMA, BAIRRO OLINDA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 220, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
450/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA ANASTÁCIA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
451/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 66 DA RUA RAUL DE MORAIS, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
452/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 522 DA RUA LUCIANO CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
453/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO E À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO PRÓXIMO ENTRE OS NÚMEROS 73 E 83 DA RUA SEBASTIÃO LISBOA DE ANDRADE, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
454/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODO O PERCURSO DO ANEL VIÁRIO QUE AINDA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| norma |
4458/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DESTA CIDADE DE UBÁ-MG |
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| sessao |
22 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| norma |
5982/2017 |
2017-06-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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