| materia |
509/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO OLINDA NO TERRENO JÁ DOADO PELO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
511/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO CANDIAN, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
512/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR JOÃO GOMES PEREIRA, BAIRRO PIRES DA LUZ, SENDO UM EM FRENTE AO Nº 115 E OUTRO AO Nº 156, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
513/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM BUEIRO NA RUA ANTÔNIO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA BMT PEÇAS, NO INTUITO DE MELHORAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
514/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM BUEIRO NA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, EM FRENTE À CASA DE ORAÇÃO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
515/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA LIGAÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
28/2017 |
2017-07-04 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SILVÉRIO DIAS MACIEL A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2017 REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO. |
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| norma |
29/2017 |
2017-07-04 |
Portarias |
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONA À SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ PARA NÍVEL II GRAU 5. |
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| sessao |
26 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5986/2017 |
2017-06-29 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
194/2017 |
2017-06-27 |
Lei Complementar |
CRIA A COORDENADORIA DA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4463/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2017, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA CASA DO GURI, LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR E SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
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| norma |
4464/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| norma |
4466/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
447418/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA VERA NILCE AGUIAR COSTA |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| materia |
125/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MUDANÇAS NO LOGRADOURO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA ATÉ A RODOVIA UBÁ-RODEIRO, AUMENTANDO-O PARALELAMENTE À RODOVIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 387/17 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
126/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS O QUANTITATIVO DE RECLAMAÇÕES CONTRA O TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO (TFD) E RELACIONADAS AO SERVIDOR CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS, SR. RAFAEL GOMES SOARES, ATÉ O PRESENTE MÊS DO ANO DE 2017. |
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| materia |
127/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE TODOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MÉDICOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, INDICANDO O LOCAL DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E MATRÍCULA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
O EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, RESPECTIVAMENTE, O REQUERIMENTO Nº 124/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO E A INDICAÇÃO Nº 330/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO. |
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| materia |
480/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, COM O INTUITO DE GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA PARA OS PEDESTRES. |
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| materia |
481/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA VEÍCULOS NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, ENTRE OS FUNDOS DO BANCO DO BRASIL E A PONTE QUE FORNECE ACESSO AO OUTRO LADO DA VIA E AO TERMINAL RODOVIÁRIO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
482/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DA LOJA SINGULANI E DA PADARIA INDUSTRIAL, VISANDO A GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA PARA OS PEDESTRES, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
483/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, TFD, A PARTIR DA SOLICITAÇÃO DE PACIENTES E DE SEUS FAMILIARES:
• MUITOS PACIENTES, APÓS CIRURGIAS COMPLEXAS, ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS DEITADOS EM VEÍCULOS DO TIPO KOMBI, SEM CONFORTO E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DEVIDO AO RECENTE PROCEDIMENTO OPERATÓRIO;
• PACIENTES DENUNCIAM A CARONA DE PARENTES DOS MOTORISTAS DO TFD PARA OUTRAS CIDADES. A SITUAÇÃO NÃO É RARA E JÁ PROVOCOU A INEXISTÊNCIA DE VAGAS PARA PACIENTES;
• OS PONTOS MARCADOS PELO SETOR DE AMBULÂNCIA PARA ACOLHER OS PACIENTES DURANTE A MADRUGADA NEM SEMPRE SÃO DE MÚTUO ACORDO. EMBORA UM PACIENTE E SUA FILHA ACOMPANHANTE REIVINDIQUEM A MUDANÇA DO LOCAL DE ESPERA, POIS ESTÁ AO LADO DE UM LOCAL CONHECIDO COMO PONTO DE USO E TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS, OBTIVERAM O PEDIDO INDEFERIDO PELO CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIA.
• MUITOS PACIENTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL SÃO DEIXADOS DE MADRUGADA NO CENTRO DA CIDADE APÓS O TRATAMENTO, OS QUAIS DEVEM AGUARDAR MUITAS HORAS ATÉ O INICIO DA CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS;
• ALGUNS PACIENTES SÃO AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA POR TELEFONE DO HORÁRIO QUE O VEÍCULO PASSARÁ PELO PONTO, NO ENTANTO, OUTROS PACIENTES TÊM QUE AGUARDAR MUITAS HORAS NA RUA.
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| materia |
484/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PODA DE TODAS ÁRVORES DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
485/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM CONTÊINER DE LIXO NA AV. PAULINO FERNANDES, BAIRRO PAULINO FERNANDES, EM FRENTE AO CLAUDINEY STUDIO DIGITAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
486/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA LUIZ MÉDICE, BAIRRO PELUSO, EM FRENTE AO Nº 193, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
487/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO OU AJUDA DE CUSTO PARA O COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS PARTICULARES UTILIZADOS PELOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATENDEM OS MORADORES DA ZONA RURAL DE UBÁ, TAIS COMO CÓRREGO DAS POSSES, UBÁ PEQUENO, 13 DE MAIO, ZUEIRA, SANTO ANASTÁCIO E OUTRAS REGIÕES. |
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| materia |
488/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROPICIEM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE O ENCONTRO DOS LOGRADOUROS FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, ÂNGELO PORTO E FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, EM RAZÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES NO LOCAL, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
489/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EDSON FURTADO CAIAFFA, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
490/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA F, NO BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
491/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, LOCALIZADA APÓS A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LARANJAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
492/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ LEMOS DUARTE E DA RUA EDGARD LEMOS DUARTE, AMBAS NO BAIRRO OSÉIAS MARANHÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
493/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR DE TRÂNSITO, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE MELHOREM A LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIRES DA LUZ. |
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| materia |
494/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTE DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, QUE FOI DEMOLIDO, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
495/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REFORMA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PRAÇA GUADALAJARA, NO BAIRRO ELDORADO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA, REFORMA DO PASSEIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PODA DE ÁRVORES E PLANTIO DE GRAMA, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO E DOS FIÉIS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
496/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REFORMA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PRAÇA LOCALIZADA NO INICIO DA RUA CELIDÔNIO MAZZEI, BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB), ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, REFORMA DO PASSEIO, PODA DE ÁRVORES E PLANTIO DE GRAMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
497/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REFORMA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PRAÇA SÃO JANUÁRIO, CENTRO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO A PINTURA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, REFORMA DO PASSEIO, PODA DE ÁRVORES E PLANTIO DE GRAMA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
498/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE LÂMPADAS SINALIZADORAS NAS ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE UBÁ, COM INTUITO DE ALERTAR PILOTOS DE AERONAVES DURANTE ÀS NOITES E DIAS DE NEBLINA INTENSA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
499/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA E SINALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AV. DOS ANDRADAS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 108 E 252, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
501/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
503/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSERÇÃO DE UMA VAGA ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA DA PAZ, CENTRO, EM FRENTE AO Nº 71. |
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| materia |
504/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA HENRIQUE PARMA, PRÓXIMO AO Nº 126, DEVIDO AO RECORRENTE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO. |
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| norma |
27/2017 |
2017-06-26 |
Portarias |
NOMEIA RAFAELA MARTINS NAMORATO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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| sessao |
24 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2017-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
002877-3/2017 |
2017-06-22 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Análise da constitucionalidade pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA de disposições da Lei Complementar n.º 80/2005, em relação aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubá criados pela referida norma. |
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| norma |
5984/2017 |
2017-06-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
5985/2017 |
2017-06-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
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