| materia |
548/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A GRATUIDADE E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HIGIENE DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE DE UBÁ, A PEDIDO DOS FEIRANTES E DOS CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA TOMAR URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MARIANA ARANTES, DO POVOADO SÃO DOMINGOS (COLÔNIA PADRE DAMIÃO), POIS A MESMA ESCORRE PARA O CÓRREGO ALI EXISTENTE, QUE SE ENCONTRA PRATICAMENTE SEM ÁGUA NESTA ÉPOCA EM DECORRÊNCIA DA SECA, OCASIONANDO INTENSO MAU CHEIRO QUE TEM TRAZIDO SÉRIOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS, EM SUA MAIORIA ENFERMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM TODA EXTENSÃO DA VILA GONÇALVES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA DENORIA MIRANDA LOPES (RUA SEM SAÍDA), BAIRRO PALMEIRAS, ATRÁS DO “VADINHO FARINHEIRO”, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO Nº 32 RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, DEVIDO AOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SITUADA APÓS A COMUNIDADE DO CÓRREGO FUNDO ATÉ A CHÁCARA DO SR. MARCELO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO INTENSA DO ENCAMINHAMENTO DE TERRA E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS RETIRADOS POR LOTEADORES NA CIDADE DE UBÁ, POIS MUITOS ESTÃO DESPEJANDO EM LOCAIS ILEGAIS, COMO LEITOS DE RIOS E BREJOS, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM CONTÊINER DE LIXO NAS RUAS MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO E FRANCISCO COELHO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SUBSTITUIÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ENCANAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO ACIMA DA RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAUJO, BAIRRO ALTAIR ROCHA, POIS ESTÁ AVARIADO E LEVANDO CONTAMINAÇÃO AO SOLO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SUBSTITUIÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 53, DEVIDO AO SEU PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA E PINTURA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DOS VIAJANTES, CENTRO, PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO CRISTO REDENTOR ATÉ O SUPERMERCADO CARINHO, PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A MUNICIPALIZAÇÃO DE TODO ANEL VIÁRIO, NA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, PARA QUE OCORRA GERÊNCIA DO TRECHO COM MAIOR EFICIÊNCIA, POIS HÁ MUITOS BURACOS, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO SANTANA, PARA INDICAR-LHES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DE UBÁ, PRINCIPALMENTE DAS COMUNIDADES UBÁ PEQUENO, VILA GONÇALVES, VILA MORETO E VILA VERAZANO, POIS MUITOS ESTÃO CHEGANDO ATRASADOS NAS ESCOLAS, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-08-07 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA NOJO A MÁRIO CESAR BERNARDO, POR 04 DIAS A CONTAR DE 02/08/2017 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SOGRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-07-31 |
Portarias |
CONVOCA O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, SILVÉRIO DIAS MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 31/07/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-07-28 |
Portarias |
CONVOCA O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, HUGO MARTINS QUINTÃO, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 04/08/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5995/2017 |
2017-07-27 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
5994/2017 |
2017-07-24 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI Nº 4.393/16 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRODUTOR DE ÁGUA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DA BACIA DO RIBEIRÃO UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2017 |
2017-07-21 |
Portarias |
CONVOCA O ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, JARDEL PERON WAQUIN, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/07/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4471/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
4472/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
4473/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
447417/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
4467/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4468/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMOS DE UBÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
4469/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
4470/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
5991/2017 |
2017-07-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
5992/2017 |
2017-07-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
5993/2017 |
2017-07-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-07-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Roberto de Faria Silva, da Divisão de Esporte e Juventude da Prefeitura de Ubá |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-07-17 |
Representação |
À Gerência da Caixa Econômica Federal- Ubá, informações sobre a seleção dos imóveis populares do Residencial Solar do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ASFALTAMENTO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RUA ARMANDO MOREIRA MENDES, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 336/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DO DISTRITO DE UBARI, LOCALIZADA EM FRENTE À PADARIA DO MÁRIO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO PAVIMENTO DA MESMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA ISAURA RESENDE, CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À LOJA MERCADÃO, DEVIDO A UM AFUNDAMENTO OCORRIDO NO LOCAL, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES, A FIM DE PROMOVER MAIOR COMODIDADE PARA O PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2984/1999, “QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO”, ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO AO ART. 5 O QUAL PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NESTA LEI SUJEITA O ESTABELECIMENTO INFRATOR À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTIGOS Nº 56 E Nº 57 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CDC, CONCOMITANTEMENTE COM O ART. Nº 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/1997”. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A NOTIFICAÇÃO, POR MEIO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, DE TODOS OS CARROCEIROS QUE ESTÃO INADVERTIDAMENTE NA RUA 7 DE SETEMBRO, CENTRO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, 15, ONDE JÁ FUNCIONOU O EMUBHES E, RECENTEMENTE, A EMATER-MG, PARA A SEDE DA FEDERAÇÃO DE MORADORES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DE UBÁ, FEMAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A COLOCAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA AZALEIA, BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ASFALTAMENTO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RUA CRISTINA BRUSCHI, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VISEM À CONSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E A PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM NORMATIZAÇÕES TÉCNICAS PRÉVIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS ENTRE O TREVO DE ACESSO DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO ATÉ O POVOADO SÃO DOMINGOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, GARANTINDO A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA OS MESMOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE INDIQUEM A COLÔNIA PADRE DAMIÃO, POVOADO SÃO DOMINGOS E POVOADO BOA VISTA, INICIANDO DESDE O TREVO DE ACESSO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DAS LATERAIS DA RUA QUE DÁ ACESSO ATÉ A COLÔNIA PADRE DAMIÃO, POVOADO SÃO DOMINGOS E POVOADO BOA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|