| materia |
581/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 240 DA RUA SETE LAGOAS, BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
582/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
583/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NA PARTE FINAL DA RUA WILSON CAMPOS, DO LADO DIREITO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA ESTOFART, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
584/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, COM PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS, DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 154 E 273, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
585/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO DE TODAS AS MINAS D’ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ MEDIANTE O PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E DE OUTROS RECURSOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA A SUA PROTEÇÃO. |
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| sessao |
33 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4476/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
INSTITUI O EVENTO DENOMINADO ABRAÇO AMBIENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4477/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| norma |
4475/2017 |
2017-08-15 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores municipais da Divisão de Saneamento Básico que realizam reparos e manutenção da rede de esgoto |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ANAMARES TEIXEIRA SOARES. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
Solicitação ao Capitão da 35ª Cia de Policia Militar de MG, Waltenir Zanotti Meira, para policiamento no Distrito de Miragaia, especialmente nos fins de semana. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-14 |
Representação |
Ao Gerente Distrital da COPASA MG/Ubá, Sr. Leandro Borges da Cruz, informações sobre os esforços que a COPASA está realizando para reduzir a probabilidade de escassez de água no município neste ano. |
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| materia |
155/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, E AO SR. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ GERALDO FARIA, DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O RELATÓRIO DE RECLAMAÇÕES CONTRA O SETOR DE TRANSPORTES ASSISTENCIAIS DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, EM RESPOSTA AO OF.CMU. 310/2017. |
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| materia |
156/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A SRA. PRESIDENTE DA SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (SUPA), LEILA CRISTINA FIRMIANO DE ALMEIDA, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, DULCINEA THINASSI PERINI, E O SR. VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, HENRIQUE SABIONI LOPES, PARA CONVIDAR-LHES A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA DISCORREREM SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DA CIDADE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO. |
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| materia |
157/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 414/17 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
158/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ZOONOSES PARA QUE APRESENTEM À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LOM, UMA CÓPIA DO LIVRO DE ENTRADA E SAÍDA DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, CUJA ELABORAÇÃO FOI DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
159/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, CENTRO, EM FRENTE AO PAN CRIANÇA, POIS A ESTRUTURA METÁLICA ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO E PODE OCASIONAR ACIDENTES AOS USUÁRIOS. PARA OS USUÁRIOS DO PONTO, É INTERESSANTE A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO MODELO COM ERGONOMIA SATISFATÓRIA, POIS O ATUAL É CONSIDERADO INAPROPRIADO E MUITO DESCONFORTÁVEL DEVIDO A SUAS DIMENSÕES REDUZIDAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 207/17 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
160/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJAM REMETIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SETOR DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAL, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
• O NOME E A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS MOTORISTAS DO SETOR DE AMBULÂNCIAS, EFETIVOS E CONTRATADOS;
• AS ATRIBUIÇÕES DOS MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS;
• OS VENCIMENTOS DE TODOS MOTORISTAS DESDE JANEIRO DE 2017, INCLUINDO DIÁRIAS E HORAS EXTRAS, DISCRIMINANDO DE FORMA MENSAL.
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| materia |
523/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, QUE POSSIBILITEM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191/16, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE UBÁ”, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO ESTAR DEIXANDO DE RECEBER RECEITAS PROVENIENTES DE DANOS AMBIENTAIS. A LEI COMPLEMENTAR Nº 191/16 ESTABELECEU O PRAZO DE 180 DIAS PARA SUA EFETIVA REGULAMENTAÇÃO, PORÉM, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE CONCRETIZOU. COM ISSO, O MUNICÍPIO DE UBÁ ESTÁ DEIXANDO DE RECEBER RECEITAS POR MEIO DE MULTAS PROVENIENTES DE IRREGULARIDADES AMBIENTAIS. SOLICITA-SE, PORTANTO, A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
524/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 35 DA RUA DR. ADJALME DA SILVA BOTELHO, BAIRRO SEMINÁRIO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
525/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ SOARES TEIXEIRA, DICO TEIXEIRA E ALTIVO BRANDÃO, TODAS NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
564/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA SINALIZAÇÃO DE TODAS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES, ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA NO PAVIMENTO COM O SINAL “PARE”, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
565/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA BRAZ TEODORO AFFONSO DE FILIPPO, BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
566/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA ONÉLIA NATALINA, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
567/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA CÔNEGO VIDAL E AV. DO FRANCISCANOS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
568/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EDSON MORAIS PACHECO, LIGAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO DO BRUNO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
569/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM A LIBERAR A COBRAÇA DO ESTACIONAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
570/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ DORIGUETTO E JOSÉ BERNARDO MACIEL, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
37/2017 |
2017-08-14 |
Portarias |
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. |
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| norma |
5999/2017 |
2017-08-14 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| sessao |
32 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
35/2017 |
2017-08-10 |
Portarias |
FIXA PRAZO DE 120 DIAS PARA INCLUSÃO DOS DADOS DO PATRIMÔNIO DO SISTEMA INTERNO DE INFORMAÇÃO (E-CIDADE) A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PRAZO TERMINA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4474/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018) |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao assessor da Escola do legislativo Jardel Peron Waquin |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, RELATIVAMENTE A PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016 |
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| materia |
143/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
SUGERIR À PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, EM VISTAS DE INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA DIRECIONADO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DO TAPAMENTO DE UM BURACO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE AO NÚMERO 51 DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 215 DE MESMAS AUTORIAS. |
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| materia |
145/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 206 DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA PINTO, BAIRRO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 167/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS. |
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| materia |
146/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
• TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE MATERIAIS PARA A AFERIÇÃO DE GLICOSE, REMÉDIOS E DE OUTROS INSUMOS BÁSICOS, SOLICITAM-SE OS VALORES GASTOS ANUALMENTE DESDE 2014 PELA PREFEITURA, INCLUINDO O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017.
• QUAIS OS VALORES REPASSADOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO ANO DE 2017? HOUVE ALGUM TIPO DE ATRASO NOS REFERIDOS REPASSES?
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| materia |
147/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 229/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS. |
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| materia |
148/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO BAIRRO SANTA ROSA BEM COMO O MANILHAMENTO DE ESGOTO DE TODAS RESIDÊNCIAS ATÉ O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 258/17 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
149/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTO ANASTÁCIO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 082/17 DE MESMAS AUTORIAS. |
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| materia |
150/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTENOR MACHADO, SENDO UM ANTES DO POSTO DE GASOLINA E OUTRO APÓS A IGREJA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 140/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS. |
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| materia |
151/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A DATA PROVÁVEL QUE OCORRERÁ A LICITAÇÃO DO COMÉRCIO QUE IRÁ FUNCIONAR DENTRO DA PRAÇA AGENOR BARBOSA. |
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| materia |
152/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJAM EXPEDITAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DE UBÁ:
• QUAIS EMPRESAS QUE GANHARAM AS LICITAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA?
• ALGUMAS DELAS JÁ PRESTOU SERVIÇOS NA CIDADE DE UBÁ?
• ELAS ESTÃO EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS?
• QUAIS SÃOS OS ENDEREÇOS DA SEDE PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DESSAS EMPRESAS?
• E QUEM SÃO OS DIRETORES?
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| materia |
153/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA EXPEDITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DE UBÁ:
• QUAL O SALDO BANCÁRIO DAS CONTAS DO CEREST ANO A ANO, DESDE A SUA FORMAÇÃO, DE FORMA DETALHADA (2012-2017)?
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| materia |
154/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE UM FUNCIONÁRIO QUE TRABALHAVA NA SUPA, SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CEDIDO PELA PREFEITURA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
546/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE AO Nº 760 DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
547/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PAVIMENTO DO CALÇADÃO DEPUTADO IBRAHIM JACOB, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DEVIDO AOS INÚMEROS BURACOS, DESNIVELAMENTO DO PISO E GRADES DEFORMADAS, QUE PODEM OCASIONAR ACIDENTES AOS TRANSEUNTES. |
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