br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4462/2017 2017-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM R$ 3927,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Complementar CRIA A COORDENADORIA DA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O EVENTO DENOMINADO ABRAÇO AMBIENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-19 Representação Ao Sr. Coordenador do DER-Ubá, Célio Moreira da Silva, uma operação tapa buracos na Rodovia Ubá-Divinésia, especificamente no trecho após o Bairro Laranjal, 1 extracted
materia 116/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 389 DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 159/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROSÂNGELA ALFENAS E JOSELI ANÍSIO PINTO. 1 extracted
materia 117/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA ALFENAS. 1 extracted
materia 118/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PARADA MOREIRA, INCLUSIVE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MORRO DA MATA”, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 269/17 DE MESMAS AUTORIAS. 1 extracted
materia 119/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A INFORMAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, SOBRE QUAL É O FORMATO CORRETO DAS SOLICITAÇÕES DE EXAME E RECEITUÁRIOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE UBÁ. 1 extracted
materia 120/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 062/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE O EDIL ABAIXO-ASSINADO E A VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO. 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, SENDO EM FRENTE AO MERCADO SACOLA SILVA, OUTRO AO ANTIGO RESTAURANTE INDUSTRIAL E, POR ÚLTIMO, UM EM FRENTE AO BAR DO VICENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 170/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE OS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROSÂNGELA ALFENAS E JOSELI ANÍSIO PINTO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 064/17 ENCAMINHADA PELA PREFEITURA NO OF.SG.73/17, DE 29/05/2017. PARA MELHOR ENTENDIMENTO, SOLICITA-SE TODOS OS REPASSES E DESPESAS POR MEIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS ATÉ O ANO DE 2017, BEM COMO AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS FORAM APLICADAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVIA MARCOS, BAIRRO OLARIA, CUJA EXTENSÃO É DE APROXIMADAMENTE 60 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 104/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-06-19 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 329/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO. 1 extracted
materia 456/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO INTUITO DE ATENDER AS CRIANÇAS DESSE E DOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 457/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PALMEIRAS, VISANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELOS MORADORES DESSE E DOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 458/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1505 E MERCADO RJ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 459/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO CIDADE JARDIM, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 460/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMEIRAS, DEVIDO AO CONSTANTE CRESCIMENTO DESSE E DOS DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 461/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA ANGELINA BONFÁ DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO, PRÓXIMA AO GAZOLÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 462/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA JESUS MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO BOA VISTA, ESPECIFICAMENTE NO Nº 176, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 463/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, PARA SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CONFECÇÕES LEÃO. 1 extracted
materia 464/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO AGROCERES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE ALI EXISTENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 465/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 466/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A VERIFICAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, SE O TERRENO AO LADO DO IMÓVEL DE Nº 256 DA RUA FIORAVANTE DUTRA, JARDIM ALVES DO VALE, PERTENCE AO MUNICÍPIO E EM CASO AFIRMATIVO É NECESSÁRIO PROVIDENCIAR A LIMPEZA; POR OUTRO LADO, CASO SEJA PERTENCENTE À PARTICULAR, É NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO PARA A EFETIVA LIMPEZA. 1 extracted
materia 467/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO OTONI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 468/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO LUIZ BARBOSA, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À LOJA CÉLIO GROSSI FERRAGENS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 469/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA LENIR GUIZILINE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 470/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO NIVELAMENTO DA RUA MANOEL CASAL, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 471/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA CRISTO REI E BOM JESUS, AMBAS NO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 472/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 90 DA RUA MAJOR CARNEIRO, VILA FRANEL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 473/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA BARREIRA NA PRAÇA NEWTON CARNEIRO, COM O INTUITO DE EVITAR QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO NO SENTIDO À VILA FRANEL E AO BAIRRO SÃO JOÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 474/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A INSTALAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE MEIOS-FIOS NA PARTE ALTA DA RUA VEREADOR OSWALDO DE MOURA ESTEVÃO, BAIRRO PELUSO, COM O INTUITO DE IMPEDIR QUE A ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS DESÇAM ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA PARTE BAIXA DA RUA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 475/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO IVO DE FELIPPE, BAIRRO ALTO DO SANTA CRUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 476/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA RUA DO LIVRAMENTO, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 477/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A CONSTRUÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA PONTE NA TRAVESSA VIVIANE BASTOS MENDES, BAIRRO PONTE PRETA, COM O INTUITO DE INTERLIGAR A PASSAGEM ATÉ O OUTRO LADO DO RIO UBÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 478/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA LIMPEZA E CAPINA NOS BAIRROS PONTE PRETA, OLARIA, MEU SONHO E MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 479/2017 2017-06-19 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BETIL, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
norma 1/2017 2017-06-19 Resolução REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 193/2017 2017-06-19 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2017, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO EM EXERCÍCIOS POSTERIORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2017 2017-06-16 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 02 DIAS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2017 1 extracted
norma 4459/2017 2017-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE 1 extracted
norma 4460/2017 2017-06-14 Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTINHO DO CÉU, DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO (COLÔNIA PADRE DAMIÃO), DESTA CIDADE DE UBÁ/MG 1 extracted
norma 4461/2017 2017-06-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ 1 extracted
norma 24/2017 2017-06-13 Portarias CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A BRUNO REIS PINTO POR 05 DIAS A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2017 1 extracted
norma 25/2017 2017-06-13 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA POR 180 DIAS A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-12 Moção (Regimento Antigo) À IMPRENSA UBAENSE, PELA COBERTURA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted