| norma |
23/2017 |
2017-06-07 |
Portarias |
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A GISELE CAIRES FERNANDES PARA NÍVEL V GRAU 4 A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2017. |
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10/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE FIORILO (ENTIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO) |
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19/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA.ZÉLIA APARECIDA DE FREITAS, DA COMUNIDADE DO TANQUINHO |
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20/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA GREGÓRIO DA SILVA (DONA LICA) |
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21/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SR. OSMAR OZIAS SCHIAVON |
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26/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. JULIETA DE OLIVEIRA PAULA (D.TUTE) |
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27/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JESUS CANDIAN |
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28/2017 |
2017-06-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento de Regina Lúcia Furtado de Mendonça |
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40/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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41/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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42/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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44/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2017, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA CASA DO GURI, LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR E SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
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45/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ |
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| materia |
243/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DO MANILHAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O ESGOTO QUE DESÁGUA NO CÓRREGO DA COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
244/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TÉRMINO DAS OBRAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BOM JESUS, BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, NO TRECHO PRÓXIMO À RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, ATÉ A RUA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO LOURENÇO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA ELAINE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
245/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO E ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, VIVO, OI, CLARO E TIM, PARA SUGERIR ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JOSÉ CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
246/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DO BAIRRO JOSÉ CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TÉRMINO DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA PARTE ALTA QUE ESTÃO CONSTRUINDO FOSSAS PARA AMENIZAR A PRESENTE SITUAÇÃO. |
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248/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NA PRAÇA GUIDO MARLIERE, SENDO UMA EM FRENTE À IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DO REINO DE DEUS E OUTRA AO HOTEL SAINT GERMAN, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
249/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE A PONTE LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM FRENTE À PRAÇA AGENOR BARBOSA, PASSE A SER MÃO-DUPLA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
250/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ DA RELAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LARANJAL PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO MESMO POSSUIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DE IPTU PELOS MORADORES. |
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251/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICA/PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO GABIÃO NO TRECHO PRÓXIMO AO HOTEL DEL FIORE E LOJA ABC NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, DEVIDO AO DESMORONAMENTO DO BARRANCO NO RIO, O QUAL ESTÁ COMPROMETENDO ÀS ESTRUTURAS DAS REFERIDAS EMPRESAS. |
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| materia |
398/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 205 E 245 DA RUA ANATÁLIA ÂNGELA VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES II, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
399/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS (DE 2 METROS) NA RUA CEL. JÚLIO SOARES, CENTRO, ESPECIFICAMENTE UM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 616 E OUTRO AO Nº 617, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
400/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DOM HELVÉCIO, CENTRO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 10, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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401/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA LUZIANE LAUD MARCOS, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
402/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O REFORÇO DE REDE NO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CRISTO REI E BOM JESUS, DEVIDO AOS CONSTANTES PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO PROVOCANDO DANOS AOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS MORADORES. |
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| materia |
403/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE CRUZA O BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
404/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DUAS MANILHAS NO MANILHAMENTO LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DE Nº 142 DA RUA AMADEUS JOSÉ SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, QUE CONDUZ ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ O CÓRREGO ADJACENTE, A PEDIDO DO MORADOR. |
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| materia |
405/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RETORNO DA INSTALAÇÃO DA PLACA QUE DETERMINA O LIMITE DE TONELAGEM MÁXIMA PARA VEÍCULOS TRAFEGAREM NA RUA CEARÁ, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
406/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS NA RUA LAMBARI, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
407/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, E AO DIRETOR DA ECP ENGENHARIA, A FIM DE SOLICITAR-LHES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NAS RUAS GOIÁS E PARANÁ, AMBAS NO BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
408/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BATISTA, CENTRO, BEM COMO ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE UM POUCO A FRENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
409/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DO OLARIA ATÉ O RIO UBÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
410/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE E A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PROF. FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
411/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA FRANCISCO XAVIER GOMES E A RUA LILINA RINALDI, BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
412/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA VILA NOVA, BAIRRO VILA CASAL, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. TÃOZINHO CACHOEIRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
413/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA LILINA RINALDI, BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO A ESTENDER A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DO Nº 89, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
414/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA EDWIGES I, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
415/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PRÓXIMOS AO MURO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
416/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TAMPÃO NO BUEIRO NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO ROSA DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
417/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO CAMPOS, BAIRRO SÃO DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 206 E 251, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
418/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ O BAIRRO JOSÉ CAVALIERE (COMUNIDADE DO TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
419/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA, LOCALIZADA AO LADO DA EMPRESA ITATIAIA MÓVEIS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
420/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA O USO DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| sessao |
21 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5981/2017 |
2017-05-31 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-29 |
Moção (Regimento Antigo) |
AOS FILHOS DE D. ORÁDIA, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE 100 ANOS DE SUA MÃE |
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