| materia |
370/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SOARES TEIXEIRA, DA RUA DICO TEIXEIRA E DA RUA ALTIVO BRANDÃO, TODAS NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
371/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GONZAGA DE ARAÚJO PORTO, BAIRRO COHAB, (LOGRADOURO TRANSVERSAL DE APROXIMADAMENTE 40 METROS), A PEDIDO DO MORADOR NILSON FERNANDES DE SOUZA. |
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| materia |
372/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA UMA DAS RUAS CITADAS: RUA HOLANDA, RUA ISRAEL, RUA IRLANDA, RUA ÁUSTRIA, TODAS NO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
373/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM AOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ROSA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS, JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA A OBTENÇÃO DAS ESCRITURAS DE SUAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
374/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA E DA RUA IPANEMA, AMBAS NO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
375/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINA DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 179 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
376/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
379/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UBÁ, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| norma |
20/2017 |
2017-05-22 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. VÁLIDA POR 90 DIAS A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2017. |
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| norma |
21/2017 |
2017-05-22 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E ZELADOR. MEMBROS: GILMAR APARECIDO DE SOUZA, EDNA LUCIA PONTO DE ABREU E GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. |
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| sessao |
19 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5972/2017 |
2017-05-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JARI DE UBÁ. |
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| norma |
4456/2017 |
2017-05-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4455/2017 |
2017-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM UBÁ, DO DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTINHO DO CÉU, DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO (COLÔNIA PADRE DAMIÃO), DESTA CIDADE DE UBÁ/MG |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
projeto do executivo |
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no document
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| materia |
28/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM VIVER NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURANÇA COM SINALIZAÇÃO QUE INFORME O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM R$ 3927,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018) |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-15 |
Representação |
AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA QUE VISE A COIBIR A DEPREDAÇÃO E O FURTO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE TRANSMISSÕES DA RÁDIO UBAENSE, LOCALIZADO NA PARTE ALTA DO BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-15 |
Representação |
AO DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, PARA INDICAR-LHE A NECESSIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE PEDRA REDONDA, A PEDIDO DOS MESMOS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-15 |
Representação |
AO SR. GERENTE DA COPASA-UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, PARA SOLICITAR-LHE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA RUA MÁRIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA). |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-15 |
Representação |
AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA STREET PARK ESTACIONAMENTO LTDA., MÁRCIO ANTÔNIO MARQUES GOMES, AO SR. TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO 21º BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, E AO SR. GERENTE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO DE UBÁ, FLÁVIO GONÇALVES MILAGRES, PARA CONVIDAR-LHES A COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORIA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCORRER SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM UBÁ E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES PARA A POPULAÇÃO UBAENSE. |
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| materia |
344/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
345/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, BAIRRO CAXANGÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
346/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MORADINHA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. ULISSES FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
347/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA AV. DIÓGENES GOMES DA SILVA (EM FRENTE À ESCOLA PADRE JOÃOZINHO), BAIRRO ANTONINA COELHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
348/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS DA RUA SÃO DIONÍSIO, BAIRRO TALMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
349/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A DISPONIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES DA EMISSÃO DO COMPROVANTE DE ENTRADA E SAÍDA DO RELÓGIO DE PONTO. |
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| materia |
350/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANDRÉ BAFFA, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
351/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA MÁRIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
352/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, E À DIREÇÃO DA ENERGISA, A FIM DE SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MÁRIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
353/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, E À DIREÇÃO DA ENERGISA, A FIM DE SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MÁRIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
355/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE UBÁ AFILIE-SE À ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBUNA - AMPAR, A FIM DE GARANTIR BENEFÍCIOS A TODA POPULAÇÃO UBAENSE, TAIS COMO OBRAS MAIS BARATAS, CONSULTORIAS, CURSOS E OUTROS SERVIÇOS. |
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| materia |
356/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA, SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS). |
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| materia |
357/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, E À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, PARA SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
358/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA PEDRO LOPES CANELO - 219, BAIRRO SÃO JOÃO, O QUAL SE ENCONTRA ABANDONADO, SERVINDO COMO CRIADOURO DE MOSQUITOS; E CAUSANDO O APARECIMENTO DE RATOS, COBRAS E OUTROS ANIMAIS. |
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| materia |
359/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES QUE TRANSITAM ENTRE OS PASSEIOS E AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA NORMA TÉCNICA DA ABNT 9050:2004. |
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| materia |
360/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINA DE UM LOTE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA RUA CLARICE VIEIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
18 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5971/2017 |
2017-05-10 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
19/2017 |
2017-05-09 |
Portarias |
DESIGNA DENIZE BATISTA DA CRUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO NO ÂMBITO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-08 |
Representação |
AO DIRETOR DA EMPRESA STREET PARK ESTACIONAMENTOS, MÁRCIO ANTÔNIO MARQUES GOMES, PARA SUGERIR-LHE QUE DISPONIBILIZE AOS CLIENTES DO ESTACIONAMENTO A OPÇÃO DE QUE A COBRANÇA SEJA FRACIONADA APÓS A PRIMEIRA HORA DE ESTADIA, COM O PAGAMENTO PROPORCIONAL AO EFETIVO TEMPO DE USO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-08 |
Representação |
AO SR. DIRETOR DA EMPRESA ECP ENGENHARIA PARA SOLICITAR-LHE QUE O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSE TRÊS VEZES POR SEMANA NA RUA VENEZA DO BAIRRO FAZENDINHA II, EM VISTAS DE ATENDER O GRANDE NÚMERO DE MORADORES, A PEDIDO DOS MESMOS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-08 |
Representação |
AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR POLICIAIS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR E CORRIGIR OS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM RAZÃO DE TRAFEGAREM NA CONTRAMÃO, SENDO ESSA UMA VIA DE MÃO ÚNICA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-08 |
Representação |
AO DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO SANTANA, A FIM DE SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON, VISANDO A ATENDER AOS MUITOS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE, QUE NECESSITAM PERCORRER LONGOS TRAJETOS ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO. |
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