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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2017 2017-05-08 Representação AO DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, FÁBIO DE PAIVA GARDONI, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA O MONTANTE DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS À GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (2015, 2016 E 2017). 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-08 Representação À EMPRESA RACIONAL ELÉTRICA (ALTERNATIVA ELÉTRICA UBÁ LTDA. – EPP) PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO SE EXISTE PLANTÃO PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-08 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da Rua Major Tito César, bairro Bom Pastor, atrás do Hospital São Vicente de Paulo 1 extracted
materia 280/2017 2017-05-08 Indicação AO PREFEITO PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM A PROMOVER O REFORÇO DE REDE NA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, DEVIDO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA, PREJUDICANDO ENORMEMENTE OS MORADORES E AS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 283/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA DR. JOSÉ CAVALIERE, BAIRRO INÊS GROPPO, PRÓXIMO À LOJA HIDROELÉTRICA TEIXEIRA, POIS ESTÁ OCORRENDO ALAGAMENTOS DEVIDO À INCAPACIDADE DE RECEBER ÁGUA DAS CHUVAS. 1 extracted
materia 284/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DR. JOSÉ CAVALIERE, BAIRRO INÊS GROPPO, PRÓXIMO À LOJA HIDROELÉTRICA TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 285/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, OBRAS NECESSÁRIAS PARA O DIRECIONAMENTO DE ÁGUA PARA OS BUEIROS DA RUA JOÃO GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 292/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE UBÁ. 1 extracted
materia 311/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DA AV. JOÃO SCHIAVON, BAIRRO SCHIAVON, PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 312/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE PARTE DA AV. ARY BARROSO E DA RUA JOSÉ MARTINS QUINTÃO, AMBAS NO BAIRRO MAJOR FUSARO, E TODA A EXTENSÃO DA RUA FARMACÊUTICO MÁRIO DE AZEVEDO, BAIRRO JARDIM GLÓRIA, CUJA OBRA BENEFICIARÁ O ACESSO AO SETOR DE AMBULÂNCIA MUNICIPAL E A COPASA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 313/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE SINALIZEM A RESERVA DE UM LOCAL PARA A PARADA DE VANS ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE UBÁ, VISANDO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS. 1 extracted
materia 314/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JESUS BRANDÃO, BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 315/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFEITUOSOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (OLHO DE GATO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO (POSTO DE GASOLINA ZEMA) E A ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 316/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NOTADAMENTE AS ABAIXO INDICADAS: . RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, NAS ADJACÊNCIAS DA IGREJA S. DOMINGOS E POSTO DE GASOLINA; . RUA MAJOR MENDES SOBRINHO, BAIRRO ELDORADO; . RUA FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 439; . RUA ALAN KARDEC, BAIRRO SÃO DOMINGOS; . RUA TEN CEL ASSIS ATAÍDE, BAIRRO SANTA TERESINHA. 1 extracted
materia 317/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A PREFEITURA DE UBÁ VOLTE A OFERECER, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS, TRANSPORTE GRATUITO POR ÔNIBUS PARA DOARES DE SANGUE COMPARECEREM AO HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDIANTE AGENDAMENTO, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O REABASTECIMENTO DO ESTOQUE DE HEMODERIVADOS DO HEMOMINAS. 1 extracted
materia 318/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ROSA DE TOLEDO, SANTA EDWIGES II E PAULINO FERNANDES PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ, COM O INTUITO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPONDÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 319/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM AOS MORADORES DO BAIRRO FAZENDINHA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS JUNTO AO CADASTRO DA PREFEITURA, PARA A OBTENÇÃO DAS ESCRITURAS DE SUAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 320/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FRANCISCO MAIA NEVES, GALDINO JOSÉ DE OLIVEIRA, SANTA ANASTÁCIA, ANTÔNIO CANDIAN, EZEQUIEL MOREIRA ABREU, TABELIÃO JOÃO PAULO BRÍGIDO NUNES E DEMAIS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 321/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO TERRENO DESOCUPADO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA GALDINO JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 322/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 323/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 324/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA, POR MEIO DO CARRO FUMACÊ, EM TODOS OS BAIRROS DE UBÁ (ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ALTAIR ROCHA, VILA CASAL, PALMEIRAS, SCHIAVON E SÃO JUDAS TADEU), VISANDO A ELIMINAR PERNILONGOS, AEDES AEGYPTI E OUTRAS ESPÉCIES DE MOSQUITOS. 1 extracted
materia 325/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 326/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E JOSÉ CAVALIERE, COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DO VEREADOR SUPLENTE, ADEMIR DO TANQUINHO. 1 extracted
materia 327/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 328/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 329/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 330/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 331/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, QUE DETERMINE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DOAÇÃO DE TROCO PELOS CLIENTES PARA SEREM DESTINADOS À CASTRAÇÃO, O RECOLHIMENTO E O TRATAMENTO DE ANIMAIS ACIDENTADOS DAS RUAS DE UBÁ. 1 extracted
materia 332/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CARLOS BRANDÃO (CONHECIDA COMO RUA PASSOS), BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 333/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTITUIÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS MORADORES DA RUA PROJETADA, BAIRRO SANTANA, NO SENTIDO DE PERMITIR A DOAÇÃO DE CONCRETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO E OS MORADORES CEDERIAM A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O TÉRMINO DE CONCRETAGEM DA VIA. 1 extracted
materia 334/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTITUIÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS MORADORES DA TRAVESSA PASSOS, BAIRRO SANTANA, NO SENTIDO DE PERMITIR A DOAÇÃO DE CONCRETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO E OS MORADORES CEDERIAM A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O TÉRMINO DE CONCRETAGEM DA VIA. 1 extracted
materia 335/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DE UMA OBRA IRREGULAR, EXECUTADA POR UM MORADOR, NA PARTE ALTA DA RUA HAMILTON PELUSO, UTILIZADA PARA DESVIAR O TRAJETO DA ÁGUA DAS CHUVAS. 1 extracted
materia 336/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ARMANDO MOREIRA MENDES E HAMILTON PELUSO, AMBAS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 337/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA, A CAPINA E A PODA DE ÁRVORES NA RUA SEBASTIÃO CRISTIANO RAIMUNDO, BAIRRO VILA CASAL, BEM COMO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO Nº 125, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 338/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO CRISTIANO RAIMUNDO, BAIRRO VILA CASAL, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO MORRO DO QUEROSENE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 339/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 125 DA RUA SEBASTIÃO CRISTIANO RAIMUNDO, BAIRRO VILA CASAL, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 340/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A IMPLEMENTAÇÃO DA “HORTA COMUNITÁRIA” NOS TERRENOS SEM USO, MEDIANTE A DESCONTO NO IPTU PARA O PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 341/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 185 E 344 (DUAS FAIXAS). 1 extracted
materia 342/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, E AO DIRETOR DA ECP, PARA SOLICITAREM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES DE LIXO NO BAIRRO PALMEIRAS, SENDO UM PARA A RUA PRESIDENTE MÉDICI E OUTRO NA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO DURIGUETO (EM FRENTE AO BAR DO SILAS), AMBAS NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 343/2017 2017-05-08 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A RECONSTITUIÇÃO NO TRECHO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
sessao 17 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2017 2017-05-04 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DANÚBIA DE CASTRO GOLÇALVES MOTA, POR 04 DIAS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
norma 17/2017 2017-05-03 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, BRUNA MARIANA TITO. 1 extracted
norma 4454/2017 2017-05-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 84.000,00, PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PEQUENO PORTE/CASA DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-02 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MESATENISTAS DA ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO DE UBÁ 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-02 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. RAYMUNDO SABINO CARNEIRO 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI LOGOMARCA OFICIAL E PERMANENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROÍBE O USO DE IMAGENS, SLOGANS, FRASES E SÍMBOLOS QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA DETERMINADA GESTÃO DE GOVERNO, NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ 1 extracted
materia 38/2017 2017-05-02 Representação AO SR. DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted