| materia |
265/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” PRÓXIMA A CURVA DA RUA ROSINHA ALPINO CRISPE, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, DEVIDO AOS MUITOS ACIDENTES E CONGESTIONAMENTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
266/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA CEL. GALDINO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 953, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
267/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DAS LATERAIS DA RODOVIA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA TCIL, RODOVIA UBÁ/GUIDOVAL, KM 01, S/N. |
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| materia |
268/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA CEL. GALDINO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA TEREZINHA, POIS NÃO HÁ NENHUM PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
269/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A APAE RURAL ATÉ A PARADA MOREIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
270/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA JOSÉ MARCELO DA ROCHA, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
271/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
272/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CEL. SEBASTIÃO RAMOS DE CASTRO E NA AV. DR. FECAS, AMBAS NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
273/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE TERRA E ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO DA COSTA (MORRO DO QUEROSENE), NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
274/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DIONÍSIO MAGATON, BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
275/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” ENTRE OS NÚMEROS 39 AO 172 DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO CHIQUITO GAZOLA, DO LADO ONDE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS, À MARGEM DO RIO, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA. |
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| materia |
276/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O REPARO DO ASFALTO DA RUA JOSINO CANDIAN, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
15 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4450/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFICIOS, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4451/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O REPASSE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4452/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, NO IMPORTE DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS |
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| norma |
4453/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 26.700,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, DESTINADOS À CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM |
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| norma |
5960/2017 |
2017-04-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
5961/2017 |
2017-04-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
5962/2017 |
2017-04-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
5963/2017 |
2017-04-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO |
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| materia |
213/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO ESCADÃO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM GLÓRIA AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
214/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA, BAIRRO VILA CASAL, POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO, EM VISTAS DE COMPORTAR O VOLUME ATUAL DE ÁGUA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
215/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE AO NÚMERO 51 DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, EXISTENTE HÁ MAIS DE SEIS MESES NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
216/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS: PROJETADA, MANOEL SOARES FERREIRA, ODILON DOS REIS, MARIA ARANTES, JOSÉ RODRIGO DE FREITAS, MARIA EFIGÊNCIA DE OLIVEIRA, GUSTAVO MOREIRA, MANOEL CATALDO PINTO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DAS MANILHAS NA RUA LEANDRO BIGONHA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO LOURIÇAL E O BAIRRO OLINDA, QUE ESTÃO ABANDONADAS, NO LOCAL, HÁ OITO ANOS. |
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| materia |
253/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO VILA CASAL, ENTRE OS NÚMEROS 340 E 231, A PEDIDO DO SR. SÉRGIO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA CECÍLIA PETRONÍLIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
255/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA AFONSO IVO DE FELIPPE, QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOÃO AO BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
256/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CARLOS CAIAFFA, BAIRRO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 165, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
257/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 191 DA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
258/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O MANILHAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA ROSA ATÉ O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
13 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-04-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-04-12 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO: MEMBROS: GERSON GOMES PEREIRA, HUGO MARTINS QUINTÃO, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, SILVERIO DIAS MACIEL, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE JORNALISTA: MEMBROS: DANÚBIA MOTA, JARDEL PERON WAQUIM, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. |
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| norma |
4448/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DA ZONA DA MATA - CICLIZMA |
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| norma |
4449/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE SAÚDE MENTAL - AUSM |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-10 |
Representação |
À GERÊNCIA DOS BANCOS DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A FIM DE SOLICITAR A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS OS EXTRATOS E MOVIMENTAÇÕES MENSAIS DETALHADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E INCLUSIVE DE 2017:
• FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
• FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
• FUNDO MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL
• FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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no document
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| materia |
32/2017 |
2017-04-10 |
Representação |
AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REFORMA NAS LATERAIS DA RODOVIA AO LADO DA FÁBRICA TCIL, RODOVIA UBÁ/GUIDOVAL BR-120, KM 01, S/N. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-10 |
Representação |
AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ARMAZÉM DO “DEM”, LOGO APÓS A ENTRADA QUE VAI AO AEROPORTO, NA RODOVIA UBÁ/GUIDOVAL BR-120. |
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| materia |
235/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM A IMPLEMENTAR O TRATAMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE MIRAGAIA, OU A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENUAR AS OCORRÊNCIAS DE PESSOAS DOENTES DEVIDO ÀS CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE DA ÁGUA. |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A UMA CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE UM BARRACO POR TRAFICANTES, O QUAL ESTÁ SERVINDO COMO PONTO DE TRÁFICO DE DROGAS. |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO Nº 251, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO Nº 463 DA AV. PADRE ARNALDO JANSEN, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA DA POLICLÍNICA. |
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| materia |
239/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO Nº 11 DA RUA VICENTE LEITE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MAJOR TITO CÉSAR, A PEDIDO DA VEREADORA SUPLENTE DO PHS, SONINHA DA POLICLÍNICA. |
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| materia |
240/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO CLINICO GERAL, COM A PRESENÇA DE DUAS VEZES POR SEMANA; UM PEDIATRA, COM PRESENÇA SEMANAL; E UMA ENFERMEIRA-CHEFE, DIARIAMENTE, PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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