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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2017 2017-04-10 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO CRAS DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
sessao 12 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2017 2017-04-06 Portarias REVOGA A PORTARIA 11/2017, QUE REGULAMENTE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO (30/06/2017). 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JM CONSERVADORA PATRIMONIAL 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-03 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SERVIDOR DA PREFEITURA, SR. ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO (SAÍRA) 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM UBÁ, DO DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-03 Representação AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA UBÁ-RODEIRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO CÓRREGO SÃO PEDRO, ONDE SE ENCONTRAM GRANDES CRATERAS QUE JÁ FORAM RESPONSÁVEIS PELO FURO DE PNEUS E DANOS A AMORTECEDORES DOS VEÍCULOS, SEGUNDO OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-03 Representação AO SR. COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, CÉLIO MOREIRA DA SILVA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS EXISTENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, OS QUAIS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-03 Representação AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ A FIM DE SOLICITAR COMO SE ENCONTRA, JURIDICAMENTE, A SITUAÇÃO DOS ATINGIDOS PELOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO FINAL DO ANO DE 2013 DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SANTA BERNADETE, OLARIA E CENTRO, INDICANDO SE OS RESPONSÁVEIS FORAM PUNIDOS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • QUAIS SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS? • QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÃO? 1 extracted
materia 204/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, PARA INDICAR-LHES QUE AS LUZES DA FEIRA MUNICIPAL SEJAM APAGADAS DURANTE O DIA, VISANDO A PROPORCIONAR ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 205/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, PARA INDICAR-LHES QUE SEJA ORGANIZADA A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA FEIRA MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FEIRANTES. 1 extracted
materia 206/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MIRAGAIA, A PEDIDO DO LÍDER COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE MIRAGAIA, SR. JOSÉ CARLOS QUIRINO. 1 extracted
materia 207/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, CENTRO, EM FRENTE AO PAN CRIANÇA, POIS AS VIGAS QUE SUSTENTAM A ESTRUTURA METÁLICA ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 208/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AV. DOS ANDRADAS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DE MUITOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 209/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA O RETORNO DA PLACA, INSTALADA NA RUA ANTENOR MACHADO, QUE PERMITIA TRÂNSITO LIVRE À DIREITA PARA A RUA JOSÉ GOMES BRAGA, A PEDIDO DOS MOTORISTAS. 0 no document
materia 210/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, PARA INDICAR-LHES A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROMOVAM MELHORIAS NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO BATISTA, CENTRO, DEVIDO AOS GRANDES CONGESTIONAMENTOS. 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEOPOLDINA LOPES DA SILVA, BAIRRO VILA CASAL, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO “MORRO DO QUEROSENE”, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 212/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM EDITAL QUE TRATE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM UBÁ EM QUE PREVEJA SOMENTE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
materia 217/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETARIA DE CULTURA, A FIM DE SOLICITAR A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 04 A 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A PRESENTE DEMANDA FOI LEVANTADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER, QUE ESTIVERAM REUNIDOS COM OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS NO DIA 29/03/2017, ATRAVÉS DO “PROJETO CÂMARA NA ESCOLA”. 1 extracted
materia 218/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 219/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA AV. CÍCERO SILVEIRA, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO SANTA LUZIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 221/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, BAIRRO DICO TEIXEIRA, NO TRECHO PRÓXIMO AO BAHAMAS MIX. 0 no document
materia 222/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, BAIRRO DICO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO BAHAMAS MIX, PARA QUE AS PESSOAS AGUARDEM O ÔNIBUS COM MAIOR COMODIDADE PROTEGIDAS DO SOL E CHUVA. 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, BAIRRO DICO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO BAHAMAS MIX, DEVIDO AOS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA PELA VIA QUE GERAM MUITOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 224/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA CRISTIANO DA MOTA JÚNIOR, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CANESCHI, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 227/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BARRAGENS SECAS, SENDO DUAS NA ÁREA VERDE ENTRE O BAIRRO SANTA EDWIGES II ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SANTA EDWIGES I; E DUAS NA ÁREA VERDE ATÉ A VILA GONÇALVES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 229/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS POSTOS DE SAÚDE DO TIPO CONTÊINER, EM VISTAS DA REDUÇÃO DE CUSTOS E PRATICIDADE. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-03 Indicação EDSON TEIXEIRA FILHO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE UBÁ E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DESSE IMPORTANTE ASSUNTO. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, A FIM DE SOLICITAR-LHE QUE PERMITA UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DO CICLISMO (CICLISMA) COMO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 0 no document
materia 233/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE ALERTA/ADVERTÊNCIA, DE 40 EM 40 METROS, PARA QUE OS VEÍCULOS RESPEITEM OS CICLISTAS NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, AV. PADRE ARNALDO JANSEN E RUA DR. ÂNGELO BARLETTA, CONFORME A SUGESTÃO DE IMAGEM ABAIXO, VISTO QUE A CIDADE DE JUIZ DE FORA E OUTRAS JÁ IMPLEMENTARAM E ISTO VEM CONTRIBUINDO NA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E RESPEITO AO CICLISTA. 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SENTIDO A AV. OLEGÁRIO MACIEL, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS CICLISTAS, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE CICLOVIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO SEPARANDO A PISTA DA CICLOVIA. 1 extracted
materia 455/2017 2017-04-03 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA O RETORNO DA PLACA, INSTALADA NA RUA ANTENOR MACHADO, QUE PERMITIA TRÂNSITO LIVRE À DIREITA PARA A RUA JOSÉ GOMES BRAGA, A PEDIDO DOS MOTORISTAS. 1 extracted
sessao 11 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2017 2017-03-29 Portarias NOMEIA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2017, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO EM EXERCÍCIOS POSTERIORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DESTA CIDADE DE UBÁ-MG 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFICIOS, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2047, NO IMPORTE DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 26.700,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, DESTINADOS À CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O REPASSE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 84.000,00, PARA MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PEQUENO PORTE/CASA DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-27 Representação AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SÁVIO SOUZA CRUZ, BEM COMO A SRA. SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, AGUEDA AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA, PARA SOLICITAR-LHES A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-27 Representação AO TENENTE CORONEL LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPMMG, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR VIATURAS E POLICIAIS PARA ABORDAGEM EDUCATIVA DOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO PONTE PRETA, POIS DEVIDO ÀS MUDANÇAS REALIZADAS NO TRÂNSITO ESTÁ OCORRENDO CONFUSÃO E DESRESPEITO PELA SINALIZAÇÃO, AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-27 Representação À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE OS PARLAMENTARES VOTEM CONTRARIAMENTE A PEC 287/2016 QUE REFORMA A PREVIDÊNCIA. 1 extracted