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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2021 2021-09-01 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO RIO PRETO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES SOLIDÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS. 1 extracted
materia 688/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N° 712/2015. 1 extracted
materia 689/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS BAIRROS CANABRAVA, SANTA CLARA E MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 690/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 691/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BÁLSAMO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 692/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A ESTRELA GUIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 693/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 694/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A TABOCA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 695/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 696/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BARREIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 697/2021 2021-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO RIO PRETO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR SE PREFERENCIALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 464/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Centro Neurológico de Unaí Eireli. 1 extracted
norma 465/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Edgley Pereira Brito. 1 extracted
materia 676/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DE NºS 94 E 117, BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 677/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERSON RODRIGUES GONDIM NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 180. 1 extracted
materia 678/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 224. 1 extracted
materia 679/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CHACREAMENTO SÍTIOS PANTANAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 680/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA URSULINO BROCHADO EM FRENTE AO NÚMERO 252, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 681/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA ROSA Nº 145, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 682/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR NA PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA-UAI. 1 extracted
materia 683/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS AULAS DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA-UAI. 1 extracted
materia 684/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LARGURA DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 685/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSINDA MARTINS Nº 386, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 686/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, BAIRRO VALE VERDE, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO ENTENDER MAIS ESTRATÉGICO. 1 extracted
materia 687/2021 2021-08-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS LAVABOS UM DENTRO DO BANHEIRO FEMININO OUTRO DO MASCULINO DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, LOCALIZADO NA RUA GENIPAPEIRO, Nº 71, NO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 31 2021-08-30 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-08-27 Ofício ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O BAR DO MAROMBINHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PINGA E PELOTA”, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO O TRADICIONAL PÃO DE QUEIJO COMO OPÇÃO DE LANCHE NA MADRUGADA UNAIENSE, COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O RECEBIMENTO REMOTO EM FORMATO DIGITAL DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). 1 extracted
materia 666/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARLA REGINA RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 667/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO ELÉTRICA NOS POSTES DA RUA PARALELA À RUA DAS JABUTICABAS, NO BAIRRO DOM BOSCO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL ATIVAR A ILUMINAÇÃO, BEM COMO INSTALAR O QUE FOR NECESSÁRIO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 668/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER EM DOMICILIO PACIENTES ACAMADOS. 1 extracted
materia 669/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO NO FUNDO DO FORRÓ DA 3ª IDADE E NA ACADEMIA AO AR LIVRE AMBOS NAS MARGENS DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO). 1 extracted
materia 670/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE DA RUA TINGUIZEIROS SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 671/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO NAS LINHAS TELEFÔNICAS, BEM COMO A TROCA DE APARELHOS DE TELEFONE ESTRAGADOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, SE POSSÍVEL PRIMEIRAMENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 672/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE MELO Nº 76, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 673/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER TÉCNICO, DE AUTORIA DO SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RG. MTB-Nº MG/46551.000280, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE “O SERVIDOR PATRICK ARAÚJO CAMPOS DA SILVA REALIZA ATIVIDADE COM RISCO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E ESTÁ SUBMETIDO À CONDIÇÃO DE PERICULOSIDADEDE GRAU MÁXIMO, TENDO O DIREITO A UM ADICIONAL DE 30% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DO SERVIDOR”,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- O MOTIVO PELO QUAL O SERVIDOR NÃO RECEBE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? II- QUAIS AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DO REFERIDO ADICIONAL? III- QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO? E 1 extracted
materia 674/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DAS PONTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE QUATRO MATA-BURROS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 675/2021 2021-08-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CURVA DO RIO. 1 extracted
norma 4627/2021 2021-08-27 Portaria do Legislativo Dispõe sobre cancelamento de créditos inscritos em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2015. 1 unsupported_format
norma 4628/2021 2021-08-27 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para realização de horas extras que menciona. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRA NO POSTE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 658/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 6 AO PRJETO DE LEI N.º 63/2021. 1 extracted
materia 659/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DEMANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA DE MATOS NETO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 660/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEMIRO GONÇALVES DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 661/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DEPESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL DOS SANTOS NARCÍSIO DE BARROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 662/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SENTIDO UNAÍ A PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 663/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL EM TODO O BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 664/2021 2021-08-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PRÓXIMO A ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA BARRA FIXA PARA EXERCÍCIO FÍSICO. 1 extracted