| materia |
709/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AMIGOS DE QUATRO PATAS? II- QUAL A PREVISÃO DE GASTO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO? E III- QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, E SE OS MESMOS JÁ ESTÃO DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO AO CRONOGRAMA DO NÚCLEO. |
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| materia |
710/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ACRE NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
711/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE, NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO. |
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| materia |
712/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DEMARCADO ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA PROXIMIDADE DO Nº 217 DA RUA SÃO JOSÉ, NO CENTRO |
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| materia |
713/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDER PALMEIRINHA E REGIÃO. |
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| materia |
714/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
715/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM PLACAS INDICATIVAS NA AV. FREI ESTEVÃO NAS PROXIMIDADES DO N.° 135, ENTRE OS BAIRROS CIDADE NOVA, IUNA E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
716/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA SERRA DO TAQUARIL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
717/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
718/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA COVID-19, LOCALIZADO NO CAIC |
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| materia |
719/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS RECURSOS CAPTADOS POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDICADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 90/2021 GAB. VEREADOR RAFHAEL DE PAULO, SEJAM DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
720/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, COM REPINTURA, MANUTENÇÃO DOS CANOS DE BORDA E IMPERFEIÇÕES NO SOLO DA PISTA. |
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| materia |
721/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES DO Nº 330 AO Nº 391. |
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| materia |
722/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA DO "SANTUÁRIO", PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
723/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ONDE HÁ MAIOR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO? 2- QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. SEGUEM BAIRROS COM MAIOR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO: PARQUE CANABRAVA, PRIMAVERA V, POLITÉCNICA, BARROCA, BELA VISTA E CANAÃ. |
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| materia |
724/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RETIRADA DOS CANTEIROS NA RUA VEREADORJOÃO NARCISO? 2 - SE EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL E OU ADMINISTRATIVO QUE IMPEÇAM A FINALIZAÇÃODA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
725/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
726/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
727/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
728/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
729/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA PINTADA UMA OU MAIS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTACIONAMENTO DO "SANTUÁRIO", PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| norma |
4633/2021 |
2021-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
4634/2021 |
2021-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
4635/2021 |
2021-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
4636/2021 |
2021-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
4637/2021 |
2021-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| norma |
4632/2021 |
2021-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Revoga as portarias que menciona. |
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| norma |
3400/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Santo Antônio do Boqueirão. |
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| norma |
3401/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Boa Vista de Santa Maria. |
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| norma |
3402/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Povoado de Chapadinha. |
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| norma |
3403/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Ruralminas. |
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| norma |
3404/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Pedras de Marilândia. |
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| norma |
3405/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Garapuava. |
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| norma |
3406/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Palmeirinha. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-13 |
Mensagem |
COMUNICA VETOS PARCIAIS A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 63/2021, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
698/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HELI MARQUES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| norma |
4631/2021 |
2021-09-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
33 |
2021-09-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-09 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ APARECIDO VIEIRA BRANDÃO -TIDO - O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ(MG). |
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| norma |
3399/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 199, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí (MG)”;
da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev e dá outras providências”; da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências”; da Lei nº 2.394, de 3 de julho de 2006, que “estatui normas para regulamentar o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”; da Lei n.º 2.681, de 9 de dezembro de 2010, que “altera a Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) ...’, fixa alíquotas de contribuições previdenciárias e estabelece o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Unaí”; da Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências’, institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”; e cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
4630/2021 |
2021-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre cancelamento de crédito inscrito em Restos a Pagar – Não Processado – do exercício de 2021. |
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| norma |
4629/2021 |
2021-09-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
32 |
2021-09-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR WILSON DEL NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE O ANO DE 2010. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ITAMAR RAMIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, NO CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 1989 A AGOSTO DE 2021. |
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| sessao |
2 |
2021-09-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JEOVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EX-VEREADOR, POR OCASIÃO DA 7° E 8° LEGISLATURAS (1971 A 1977). |
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