| materia |
208/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO GALPÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE UNAÍ. |
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209/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 4/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 14/2018. |
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210/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
211/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DA ESTRADA QUE PARTE DA FAZENDA LONTRA PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL ATÉ O DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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212/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO DE 9 KM QUE PARTE DO DISTRITO DE RURALMINAS PASSANDO PELA FAZENDA GUARANÁ ATÉ A BR-251. |
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| materia |
213/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
214/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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215/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA DÁGUA DE 50.000 LITROS, NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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216/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
219/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO CONDOMÍNIO PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
220/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10 E 11, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
168/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ZÉ PEDRO EM UNAÍ MG. |
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169/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAPUÃ EM UNAÍ MG. |
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| materia |
170/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO PÚBLICO DE INFORMÁTICA NA CIDADE DE UNAÍ MG. |
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| materia |
171/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG NA ÁREA DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. |
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172/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
173/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
174/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA TIRADENTES EM FRENTE A FACTU. |
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175/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
176/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO INÍCIO DA RUA JOÃO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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177/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO COM PATROL, PÁ CARREGADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURALMINAS E OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS ADJACENTES. |
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| materia |
178/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188, PASSANDO PELA FAZENDA PAPAMEL, BEM COMO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL ATÉ O PÉ DE GALINHA. |
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179/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA CACHOEIRA NA ALTURA DO Nº 391 PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO EUCLIDES. |
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| materia |
180/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
181/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE HOMENAGEAR OS INTEGRANTES UNAIENSES DO ROTARY CLUB UNAÍ, ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO, ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO E ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO, BEM COMO AS INTEGRANTES DA CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO, CASA DA AMIZADE MARLENE VIEIRA COELHO E CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
182/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
183/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
184/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
186/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NO ANO DE 2018, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
187/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSO GRATUITO PARA OS MOTOTAXISTAS DE UNAÍ EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS RECENTES FIXADAS POR LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E CORRELATAS QUE OBRIGAM OS MOTOTAXISTAS A FAZEREM A CAPACITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
188/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
189/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
190/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM Nº 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). |
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| materia |
191/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS DE UNAÍ. |
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| norma |
3862/2018 |
2018-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
3863/2018 |
2018-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
3864/2018 |
2018-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3865/2018 |
2018-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
128/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE DOAR DOIS LOTES NA AVENIDA PAU FERRO PARA SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
130/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, BASEANDO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527/2011. |
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| materia |
131/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA RUA GOITACAZES NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
132/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANÃA. |
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| materia |
133/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS,
CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
134/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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