| materia |
100/2018 |
2018-03-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 8/2018. |
1 |
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| materia |
235/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PAZ DA COSTA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2018. |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3140/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.025, de 15 de maio de 2002, que “cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
3141/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Cria a Política Municipal de Turismo do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3142/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Unaí – Fumtur – e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GABINETES AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
233/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LÍBIA MARIA BORGES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
234/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADAILTON DE SOUZA OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ
- ESTADO DE MINAS GERAIS". |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES - PDPASC - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44 DE 25 DE MARÇO DE 2003 E LEI COMPLEMENTAR N.º 50 DE 12 DE JANEIRO DE 2005, MODIFICANDO A ZIAI-C - ZONA DE PRESERVAÇÃO - E AMPLIANDO A ZCS - ZONA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - DISPONDO SOBRE MODIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS USOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2018 |
2018-02-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
222/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ESCORPIÃO, NO BAIRRO: ITAPUÃ E ADJACENTES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
223/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ESCORPIÃO, NO BAIRRO: CRUZEIRO E ADJACENTES, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
224/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS DJALMA TORRES E 21 DE ABRIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
225/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
226/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60 (SESSENTA), DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
227/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTANDE DE TIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
228/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO MAMOEIRO, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA. |
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| materia |
229/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI ESTEVÃO COM A AVENIDA PAU BRASIL, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 5 E 16, NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
230/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ESPATODEA ESQUINA COM A RUA PITOBEIRAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 249, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
231/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AGENDADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE UNAÍ - MG. |
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| materia |
232/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS AGENTES DE SAÚDE EM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). |
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| norma |
3139/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-02-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR. |
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| materia |
221/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA PEREIRA DO CARMO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| norma |
3136/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3137/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
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| norma |
3138/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
192/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DA CONTINUIDADE A RUA ESPATODEA ATÉ A BR 251, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
193/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
194/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
195/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL NO INÍCIO DA RUA JOÃO PINHEIRO, ÀS MARGENS DO RIO PRETO, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTE UMA CRATERA A QUAL PODE CAUSAR DANOS AOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
196/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NA RUA MARIA GALDINA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À PAPELARIA VIRTUAL, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
198/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES DE LÍNGUA DE SINAIS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
199/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA, A CONTAR DO AGENDAMENTO, DE 15 DIAS PARA EXAMES MÉDICOS, 30 DIAS PARA CONSULTAS E 60 DIAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI 10.098, DE DEZEMBRO DE 2000 E NORMAS BALIZADORAS, COMO A NBR 9050 (NORMA BRASILEIRA), ATUALIZADA EM 2015, QUE SEJA FEITA ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, GESTANTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA ÁREA SITUADA NA RUA PATATIVA, ENTRE OS NÚMEROS 261 E 285 NO RESIDENCIAL ANTÔNIO SENA SOUTO. |
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| materia |
202/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA SAÍDA DO DISTRITO DE GARAPUAVA PARA A CIDADE DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
203/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA DAS CASAS QUE ERAM UTILIZADAS PELA EMATER, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
204/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE CHAPADINHA, COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
205/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
206/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ANTIGA RODOVIA MG 188, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, BAIRRO INDUSTRIAL, BAIRRO MAMOEIRO E SANTA CLARA DESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
207/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA NA ÁREA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À MELHORIA DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE DE UNAÍ. |
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