| materia |
107/2018 |
2018-04-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-12 |
Parecer |
APROVA A MENSAGEM N.º 3/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JOSÉ GOMES BRANQUINHO. |
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| norma |
3875/2018 |
2018-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-11 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA R. DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 61/2018 QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURIDICIDADE E ANTIRREGIMENTALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 14/2018, DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 E DO RESPECTIVO SUBSTITUTIVO N.º 1. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA RECURSO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
274/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2018. |
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| materia |
275/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES DE BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAR A ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA ANGICO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 107, ATÉ AO CÓRREGO CANABRAVA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
276/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO COM O CADASTRAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
277/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA RETIRADO OS PROJETOS DE LEI N°13 E 14/2018 QUE NÃO ATENDE AOS INTERESSES DO SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
278/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CAPITÃO ELIODORO TEIXEIRA, ENFRENTE AO IMÓVEL Nº 366, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
279/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
3150/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Cria o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev – e altera a Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que
“dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev e dá outras providências”. |
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| norma |
3151/2018 |
2018-04-11 |
Lei |
Autoriza a destinação de auxílio financeiro à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc – e a abertura de crédito
adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-09 |
Parecer |
APROVA A MENSAGEM N.º 1/2018. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-09 |
Parecer |
APROVA DA MENSAGEM N.º 2/2018. |
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| materia |
270/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARLETE MARIA CARDOSO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
271/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THAÍS ANDRIELE ALVES NASCIMENTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
272/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES PONTOS NA ANTIGA RODOVIA MG-188, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA CAXAMBU, BEM COMO DE FRENTE AO RESIDENCIAL ESPLANADA E TAMBÉM NA ENTRADA DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA II E ALVORADA. |
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| materia |
273/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
267/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA NA SERRA DO TAQUARIL ATÉ A CRUZ. |
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| materia |
268/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR VEREADOR OLÍMPIO ANTUNES, PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 35/2017. |
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| materia |
269/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ÍRIS COELHO MOURA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
3148/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.710, de 2 de junho de 2011, que “dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras
providências”. |
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| norma |
3149/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Extingue cargo e categoria profissional; transforma unidade da organização administrativa do Unaprev; cria Nível Superior Intermediário no Plano de
Cargos e Carreiras do Unaprev e altera dispositivos da Lei n.º 2.199, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Unaprev, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências” e da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3873/2018 |
2018-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Declara o servidor Gustavo Bezerra Martins aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
3874/2018 |
2018-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3146/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal dos Idosos e dá outras providências. |
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| norma |
3147/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto e dá outras
providências. |
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| norma |
3871/2018 |
2018-04-02 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
3872/2018 |
2018-04-02 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3870/2018 |
2018-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018. |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 14/2018. |
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| materia |
266/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL, NO DIA 24/04/2018 AS 18:00. |
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
259/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NA RUA A, QUADRA Nº 15, LOTE 13, CASA 13, NO BAIRRO SETOR DE MANSÃO SUL JK, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
260/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
261/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
262/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA PARA CONSULTAS MÉDICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
263/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA POTIKITAR COM SEGUIMENTO NA AVENIDA DONA NIQUITA LUCAS DAYRELL ENTRE OS BAIRROS KAMAYURA E O SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
264/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORTINAS, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, VENTILADORES E LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA NO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO. |
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| materia |
265/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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