| materia |
298/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR VEREADOR OLÍMPIO ANTUNES, PROVIDÊNCIAS ACERCA DE REQUERER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO OS SENHORES SÉRGIO FELIPE DIRETOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE AMBULÂNCIAS, E A SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA PARA ESCLARECER A DEVOLUÇÃO DE PARTE DA EMENDA DOS 14 VEREADORES EM FAVOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. INFORMAR SOBRE O CUSTO DO CONVENIO COM A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA, E O USO CARROS DE OUTROS ÓRGÃOS PARA TRANSPORTAR DOENTES ATE OUTRAS CIDADES, O
MOTIVO DA SUSPENSÃO DAS PEQUENAS CIRURGIAS ENVOLVENDO O DR º JOAQUIM. |
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| materia |
299/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE PASSAM PELA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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300/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA CURSO ÚNICO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA ALDEIA, NO BAIRRO CENTRO DANDO INICIO NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA FINALIZANDO NA PRAÇA IVO JARDIM DE BARROS LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, BEM COMO SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDA A DEMARCAÇÃO DE SOMENTE UM LADO DA RUA PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
301/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA NOVA ENTRADA E CONSEQUENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO. |
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| materia |
302/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO. |
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| materia |
303/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
304/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PRÓXIMA À IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA À RUA SÉRGIO M. FERREIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 13/2018. |
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| materia |
292/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 262/2018. |
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| materia |
293/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 277/2018 PARA FIM DE ELABORAÇÃO DE NOVA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
294/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
296/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DOTADA DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NA ÁREA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Reunião Ordinária |
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7/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLACK DANCE STYLE. |
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| norma |
3154/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
Complementa valor de subvenção social que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.128, de 11 de dezembro de 2017, que “autoriza a destinação
de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC -, e dá outras providências”. |
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| norma |
3879/2018 |
2018-04-26 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Caroline Eduarda Orsine Veloso para o cargo de Secretário do Presidente |
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| norma |
3152/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.320, de 22 de agosto de 2005, que “dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal da Juventude – Comjuv – e dá outras providências”. |
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| norma |
3153/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
Extingue órgão; altera a denominação de cargo; cria a Procuradoria e respectivo cargo na estrutura do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e altera dispositivos da Lei n.º 2.933, de 5 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Municipal de Saneamento
Básico – Saae”, e da Lei n.º 2.932, de 5 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço
Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências”. |
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| norma |
586/2018 |
2018-04-24 |
Resolução |
Destina as salas que especifica para a instalação de gabinetes dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
3878/2018 |
2018-04-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Gustavo Bezerra Martins |
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| sessao |
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2018-04-24 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
290/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA COSTA BRAGA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
291/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3877/2018 |
2018-04-23 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Márcio de Oliveira Matos do cargo de Secretário do Presidente. |
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| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
280/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
281/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
282/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
283/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO NÚMERO 346 NA RUA ANTÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
284/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO NÚMERO 355 NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA CAMPOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
285/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANGICO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
286/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE -, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
287/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA CURSO ÚNICO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO, DANDO INICIO NA RUA DJALMA TORRES COM TÉRMINO NA RUA PATOS DE MINAS, BEM COMO SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDA A DEMARCAÇÃO
DE SOMENTE UM LADO DA RUA PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
288/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA CURSO ÚNICO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA JUVÊNCIO CORREIA, NO BAIRRO JACILÂNDIA COM INICIO NA RUA HERCULANO Q. E SILVA FINALIZANDO NO POSTO DE GASOLINA SANTA RITA, BEM COMO SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDA A DEMARCAÇÃO DE SOMENTE UM LADO DA RUA PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
289/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA CURSO ÚNICO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA DAS SETE CASAS, NO BAIRRO CAPIM BRANCO, BEM COMO SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDA A DEMARCAÇÃO DE SOMENTE UM LADO DA RUA PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS. |
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| norma |
3876/2018 |
2018-04-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, A QUAL REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 3.132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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