| materia |
104/2018 |
2018-03-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “INSTITUI O
CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
251/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
252/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
253/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BANCOS PARA ASSENTO DE PESSOAS NA PRAÇA SITUADA NA RUA MELO VIANA, MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE O N° 1.186, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
254/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS EM EXAMES LABORATORIAIS, CLÍNICOS E IMAGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADA AOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
255/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS NA REGIÃO DE PALMEIRINHA I E II. |
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| materia |
256/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM APLICATIVO GRATUITO, QUE DÁ ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
257/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LUMINÁRIA NO POSTE QUE SE ENCONTRA SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO COM A RUA FILADELFO DE SOUZA PINTO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
258/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 1/2018 AO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 35/2017. |
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| materia |
246/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIELLE FRANCO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
247/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO MENDES TEIXEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
248/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CLÊNIO LÚCIO RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
249/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FÁBIO DA SILVA ANTUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
250/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DJALMA RIBEIRO DA FONSECA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2018. |
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| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
245/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTTONE CARLOS VASCONCELOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
244/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCOS ANTÔNIO MENDES TEIXEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. |
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| norma |
3143/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e desmembramento de terrenos, no perímetro urbano da cidade de Unaí (MG), em áreas loteadas e dá outras providências. |
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| norma |
3144/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica. |
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| norma |
3145/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor. |
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| norma |
67610/2018 |
2018-03-14 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.16.067610-2/000 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3868/2018 |
2018-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Declara o servidor Daniel Salgado Costa aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
3869/2018 |
2018-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria nº 3.758, de 19 de outubro de 2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Recurso |
RECURSO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 22/2018, QUE CONCLUIU PELA REPROVAÇÃO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 87/2017. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA RESPECTIVA DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.983, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE - 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
242/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DEPESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEARY GIRMASOL GONÇALVES SILVA, PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DO CORRENTE. |
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| materia |
243/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VOLNEI PEREIRA LEITÃO, PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DO CORRENTE. |
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| norma |
3866/2018 |
2018-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
3867/2018 |
2018-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Readapta o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
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| sessao |
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2018-03-12 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
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2018-03-08 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
236/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A CIDADE DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
237/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA REFERIDA VAGA, EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 38 DA LEI N.º 2107 DE 24 DE MARÇO DE 2003. |
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| materia |
238/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
239/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
240/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CACHOEIRA DO RIO PRETO COM COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE AFOGAMENTOS. |
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| materia |
241/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE TANQUE PIPA REBOCÁVEL PARA TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG. |
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