| materia |
736/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE MANSÕES PARK. |
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737/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE RETIRAR O CANTEIRO EXISTENTE NA RUA CANABRAVA ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE, BEM COMO COLOCAR OS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS ESQUINAS DO ENTRONCAMENTO DESTAS RUAS. |
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738/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE O IMÓVEL DE N.º 320, E OUTRO EM FRENTE O IMÓVEL DE N.° 220 NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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739/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÕES DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
740/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS, QUE PROCEDAM À LIMPEZA DOS MESMOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. |
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| materia |
741/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
742/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURALMINAS. |
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| materia |
743/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
744/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHOEIRA. |
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745/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABOCAS. |
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| materia |
746/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL. |
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| materia |
747/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RENASCER. |
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| materia |
748/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE. |
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| materia |
749/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO PEDRO CIPÓ. |
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| materia |
750/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
751/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
752/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARTA. |
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| materia |
753/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CLARA FURADINHO. |
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| materia |
754/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO GRANDE. |
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| materia |
755/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PARAÍSO. |
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| materia |
756/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FORQUILHA. |
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| materia |
757/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JIBOIA. |
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| materia |
758/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MENINO JESUS. |
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| materia |
759/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MODELO. |
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| materia |
760/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL. |
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| materia |
761/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA. |
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| materia |
762/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES. |
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| materia |
763/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO DOS CARAJÁS. |
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| materia |
764/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA CALIFORNIA. |
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| materia |
765/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DIVISA VERDE. |
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| materia |
766/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
767/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANABRAVA. |
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| materia |
768/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE. |
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| materia |
769/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO. |
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| materia |
770/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO. |
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| materia |
771/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO. |
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| materia |
772/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PICOS. |
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| materia |
773/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA UNIÃO. |
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| materia |
774/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA E NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO). |
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| materia |
775/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES COM BRINQUEDOS INFANTIS NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| norma |
3255/2015 |
2015-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades relacionadas ao exercício cumulativo de cargos públicos por parte da
servidora Andréa de Fátima Machado Adjuto no período que especifica. |
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| sessao |
13 |
2015-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2015 |
2015-04-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
729/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO BROCHADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015. |
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| sessao |
1 |
2015-04-16 |
Reunião Especial |
— |
2 |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.932, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
22/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.955, DE 6 DE JANEIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PÚBLICO E PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2015 |
2015-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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