| materia |
625/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A BOA UNIÃO E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
626/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
627/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
628/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
629/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
630/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO ATERRO SANITÁRIO, PASSANDO PELA FAZENDA TAQUARIL ATÉ A FAZENDA DO SR. JOSÉ ALCEBIADES. |
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| materia |
631/2015 |
2015-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO NA RUA JIBOIA EM FRENTE AO NÚMERO 75 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| norma |
285/2015 |
2015-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Sueli Francisca de Oliveira Rodrigues – ME. |
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| norma |
286/2015 |
2015-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial a Carlos Eugênio Moreira Rodrigues – ME. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REVOGA DISPOSITIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MORAIS PESSOA À RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA MENDES EM RAZÃO DO LANÇAMENTO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015, DO LIVRO INTITULADO ENCONTRANDO O MEU TESOURO PERDIDO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DARLAN ANTÔNIO DO CARMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL UNIÃO DE CRISTO, DESDE 30 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIOVAM DE AREDA VASCONCELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ COMO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO RESTAURANTE SABOR MINEIRO, DESDE O ANO DE 2006, ATENDENDO COM PRESTEZA, SIMPATIA E QUALIDADE SUA CLIENTELA. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA JHONNY ESTRADA E CAETANO PELO SUCESSO ALCANÇADO EM SEU PRIMEIRO ANO DE FORMAÇÃO, ENRIQUECENDO A MÚSICA SERTANEJA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEOMAR CENCI EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL - COOPA-DF -, GESTÃO 2012/2015. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUIZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DA 22ª EDIÇÃO DA REVISTA INTITULADA "MINAS EM REVISTA", NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, NA BOATE HAPPY, EM UNAÍ (MG). |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO GERALDO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE DIÁCONO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DESDE O ANO DE 2004. |
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| materia |
177/2015 |
2015-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
607/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ÂNGELA LEPESQUER BROCHADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
608/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOVENTINA FERNANDES DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
609/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N° 7/2015, QUE INCORPORA À ZONA DE ADENSAMENTO – ZAD, O POLÍGONO DEFINIDO COMO ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS 3 – ZPEIII - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; B) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI CITADO ACIMA, CONFORME PREVÊ OS ARTIGOS 40, PARÁGRAFO 4°, INCISO I E 43, INCISO II DO ESTATUTO DA CIDADE ( LEI FEDERAL N° 10.257/2001), A FIM DE QUE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PROJETO DE LEI TRAZIDO À APRECIAÇÃO DEVERÃO SER LEVADOS AO CONHECIMENTO PÚBLICO PARA DISCURSSÃO, EM AUDIÊNCIA QUE PODEM SER PROMOVIDAS PELA CÂMARA, DE PREFERÊNCIA COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS QUE ELABORARAM O PROJETO E DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE REPRESENTEM A VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO; E C) A DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N.º 7/2015 EM FACE DA RESSALVA DESCRITA NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (O PRAZO DO § 1º NÃO CORRE EM PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA, NEM SE APLICA A PROJETO PARA A RENOVAÇÃO DE LEI ORGÂNICA, ESTATUTÁRIA OU EQUIVALENTE A CÓDIGO). |
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| materia |
610/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIONÍSIO CARDOSO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2015. |
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| sessao |
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2015-03-23 |
Reunião Solene |
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| sessao |
9 |
2015-03-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2965/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.955, de 6 de janeiro de 2015, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por
intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...” e dá outras providências. |
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| norma |
2966/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação do superavit financeiro dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, apurado em 31 de dezembro de 2014, em favor dos Professores da Educação Básica e dos
Especialistas de Educação Básica e dá outra providência |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
570/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUEREM A DISPENSA DE PARECER NAS COMISSÕES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA EMENDA N.º 01 AO
PROJETO DE LEI N.º 09/2015. |
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| materia |
571/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUEREM A DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES NO SUBSTITUTIVO N.º 1 À EMENDA N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 9/2015. |
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| materia |
572/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO
SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA CELINA LISBOA FREDERICO A PARTIR DO NÚMERO 2.433 ATÉ A RUA JIBOIA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
573/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA JOSÉ GONZAGA, ESQUINA COM A RUA JUVÊNCIO CORREIA NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
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| materia |
574/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE 10 HECTARES LOCALIZADOS ENTRE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, PARA A ASCANOR – ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE MINEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO CARREIRO. |
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| materia |
575/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS PÚBLICAS LATERAIS, SITUADAS NA RODOVIA MG - 188, ENTRE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. |
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| materia |
576/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
577/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS AUTENTICADAS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ACERCA DOS ATOS DE NOMEAÇÕES, TERMOS DE POSSE E EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EXPEDIDOS A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DOS ANOS DE 2013 E 2014. |
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| materia |
578/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
579/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO CHAPARRAL, DESTINO AO RIO SÃO MARCOS, FAZENDO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
580/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA L-MG-664, VIA FAZENDA PONTAL, PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A JIBÓIA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
581/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, VIA QUEBA, PASSANDO PELO ALMESCA ATÉ ADIVISA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
582/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO PEDRO CIPÓ, VIA DISTRITO DE PALMEIRINHA, PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO GRANDE E PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA, COM DESTINO À RODOVIA MG-188 PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MG. |
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| materia |
583/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, VIA BARREIRO GRANDE, PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, VIA CANABRAVA, ATÉ O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
584/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DONA DEZINHA Nº 46, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
585/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO GALPÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE UNAÍ. |
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| materia |
586/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO BAR DO TECO NA ESTRADA LMG-658, ONDE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
587/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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588/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ISENÇÃO DA TAXA DE ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS), DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA. |
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