| materia |
61/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RESTRINGINDO O TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE PARA BICICLETAS, PEDESTRES, CAVALEIROS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ESTRADA DE TERRA QUE FOI ABERTA PARALELAMENTE À RODOVIA MG – 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CERÂMICA MACHADÃO E A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO , EM RAZÃO DA XVI FESTA DA MOAGEM. |
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| materia |
62/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO KAMAYURÁ. |
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63/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO IUNA. |
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64/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
65/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ. |
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66/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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67/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAPIM BRANCO. |
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| materia |
68/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DAS CHÁCARAS RIO PRETO. |
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69/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
70/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
71/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DAS CHÁCARAS PARK CLUBE AREIA. |
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| materia |
72/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
73/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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| materia |
74/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES DOS DOIS LADOS DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO. |
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| materia |
75/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA FAZENDA LONTRA, PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL ATÉ A SAÍDA PARA O ASFALTO DA RODOVIA ESTADUAL MG-188, PASSANDO TAMBÉM PELA FAZENDA SABIÁ ATÉ O DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
76/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CONSTRUÇÃO DE 7 (SETE) PONTES, SENDO 5 (CINCO)SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, 1 (UMA) SOBRE O CÓRREGO DO CARRAPATO E 1 (UMA ) SOBRE RIO DAS PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
77/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
78/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
79/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
80/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
81/2013 |
2013-01-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA TIRADENTES, SITUADA NA RUA RIO PRETO, ESQUINA COM A RUA GERSON RODRIGUES GONDIM. |
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| norma |
2770/2013 |
2013-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Deusdete José Ferreira para executar as atribuições que menciona. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA VILA DE PALMEIRINHA II, SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES COM A AVENIDA SÃO JOÃO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ELI PINTO DE CARVALHO, RUA SÃO JOSÉ E AVENIDA BELO HORIZONTE. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA, ÁGUA BRANCA I E ÁGUA BRANCA II, LIGANDO A REFERIDA REDE À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA QUE POSSA SER REALIZADO O DEVIDO TRATAMENTO DO ESGOTO COLETADO NOS CITADOS BAIRROS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS AÇÕES EM PROL DA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RODOVIA MG-188, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO POR ESTADIO CACHOEIRÃO, LOCALIZADO NO LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 1, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO E O BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO NA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO LANDIM, SITUADA NA REGIÃO CONHECIDA POR LANDIM. |
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| materia |
11/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE TENDA ESTENDER PARA 06 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FRANCISCA PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
2768/2013 |
2013-01-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2756/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Josemary do Amaral Montijo para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2757/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Lourdes Aparecida Vieira da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2758/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Joselane Gonçalves Cruzeiro para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2759/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2760/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Elania Lopes para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2763/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Ivete Silva Couto para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2764/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cassio Frutuoso da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
2766/2013 |
2013-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Mayenne Mota Louzada para o cargo de Assessor Especial de Gabinete. |
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| sessao |
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2013-01-01 |
Reunião Preparatória |
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| norma |
32/2012 |
2012-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí e dá outra providência. |
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| norma |
68/2012 |
2012-12-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano ...” e dá outra providência. |
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| norma |
256/2012 |
2012-12-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Anésio Machado de Camargos. |
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| norma |
565/2012 |
2012-12-31 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| norma |
566/2012 |
2012-12-31 |
Resolução |
Reinstitui e Reorganiza o Sistema de Controle Interno – SCI –, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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