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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2745/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão que especifica. 1 extracted
norma 2746/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Cleber Alves Avelar do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2747/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Fábio Pereira de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2748/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Márcio de Oliveira Matos do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2749/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Reinaldo Barbosa Fonseca do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2750/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Romaly Braga de Oliveira Vasconcelos do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2751/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 2752/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Sírio Pereira dos Santos do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2753/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Walciria Maria Feitosa do cargo de Assessor Especial de Gabinete. 1 extracted
norma 2754/2012 2012-12-31 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o arquivamento de proposição. 1 extracted
norma 2755/2013 2012-12-31 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a publicidade da lista dos nomes dos Vereadores diplomados com as respectivas legendas partidárias. 1 extracted
norma 2813/2012 2012-12-31 Lei Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2814/2012 2012-12-31 Lei Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa dos Colonos no Distrito de Ruralminas e dá outra providência. 1 extracted
norma 2815/2012 2012-12-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar fração do imóvel público que especifica ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2742/2012 2012-12-28 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2743/2012 2012-12-28 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de veículo do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2744/2012 2012-12-28 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
materia 5/2012 2012-12-27 Petição REQUER INVESTIGAÇÃO SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS KAMAYURÁ E VILA DO SOL. 1 extracted
norma 564/2012 2012-12-27 Resolução Altera dispositivo da Resolução n.º 522, de 7 de abril de 2004, que “dá denominação ao átrio da sede do Poder Legislativo ...” e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2012 2012-12-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 2740/2012 2012-12-26 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 2.687, de 4 de outubro de 2012, e dá outra providência. 1 extracted
norma 2741/2012 2012-12-26 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão que especifica. 1 extracted
norma 2739/2012 2012-12-21 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2812/2012 2012-12-21 Lei Denomina Adão Silvério a via pública que menciona. 1 extracted
norma 2809/2012 2012-12-19 Lei Cria o Distrito de Boa Vista de Santa Maria no âmbito do Município de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2810/2012 2012-12-19 Lei Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013”. 1 extracted
norma 2811/2012 2012-12-19 Lei Reconhece de utilidade pública a Cáritas Paroquial de Unaí – Paróquia Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
materia 6/2012 2012-12-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANÉSIO MACHADO DE CAMARGOS. 1 extracted
norma 2729/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Declara estável o servidor Daniel Leão Lucas no cargo de Analista de Atividades da Secretaria – Consultor Legislativo e dá outra providência. 1 extracted
norma 2730/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2731/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2732/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2733/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2734/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 2735/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí 1 extracted
norma 2736/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 2737/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2738/2012 2012-12-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí 1 extracted
sessao 40 2012-12-17 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 21/2012 2012-12-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NÍLVIA DOS SANTOS SERAFIM EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SUPERVISORA OPERACIONAL NA CLÍNICA RADIOLÓGICA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI. 1 extracted
materia 22/2012 2012-12-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FLORICE JOSÉ PIRES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE NA CLÍNICA RADIOLÓGICA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI. 1 extracted
materia 327/2012 2012-12-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO USADO POR DEFICIENTE CADEIRANTE E OUTRA PARA IDOSO NA RUA CAMPOS DE JORDÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 328/2012 2012-12-14 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILDA CLARA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 255/2012 2012-12-14 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Camisaria Martins Ltda. 1 extracted
materia 306/2012 2012-12-11 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 2807/2012 2012-12-11 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.757, de 16 de dezembro de 2011, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2012 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2808/2012 2012-12-11 Lei Autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor do Senhor Maurício Pedro da Silva. 1 extracted
materia 2/2012 2012-12-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA DIPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 5/2012 2012-12-10 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". 1 extracted
materia 45/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NATAL JUSTINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NATAL JUSTINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted