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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO MULADEIROS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA E AFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 54/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE JOSÉ FERNANDO LOPES E MARIA ELIZABETE LOPES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 307/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 309/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 310/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 311/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 312/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 313/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 314/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 315/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 317/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 318/2012 2012-12-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 326/2012 2012-12-10 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO MOURA CARDOSO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2727/2012 2012-12-10 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2728/2012 2012-12-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
sessao 4 2012-12-10 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2012-12-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2012 2012-12-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 20/2012 2012-12-07 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA ALBA GONZAGA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ANALISTA EM ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
materia 316/2012 2012-12-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 325/2012 2012-12-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA GEORGINA PIMENTEL, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 1.634, PRÓXIMO À PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2710/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 2711/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 2712/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2713/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Leão Lucas 1 extracted
norma 2714/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. 1 extracted
norma 2715/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 2716/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. 1 extracted
norma 2717/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2718/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 2719/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 2720/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 2721/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 2722/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 2723/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. 1 extracted
norma 2724/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 2725/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 2726/2012 2012-12-05 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. 1 extracted
norma 2805/2012 2012-12-05 Lei Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí. 1 extracted
norma 2806/2012 2012-12-05 Lei Reconhece de utilidade pública o Grupo Teatral Kírios. 1 extracted
materia 44/2012 2012-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ENTIDADE PEQUENAS MISSIONÁRIAS MARIA ROSA MÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 308/2012 2012-12-04 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2800/2012 2012-12-04 Lei Regulamenta os efeitos decorrentes dos afastamentos dos servidores da administração pública direta e indireta do Poder Executivo que aderiram à greve deflagrada durante os meses que especifica e dá outras providências. 1 extracted