br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ADÃO SILVÉRIO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 38/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”. 1 extracted
materia 39/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INVESTIDURA DE FRAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SENHOR MAURÍCIO PEDRO DA SILVA. 1 extracted
materia 299/2012 2012-10-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 301/2012 2012-10-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 302/2012 2012-10-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 309/2012 2012-10-29 Requerimento REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 31/2012, QUE ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 1 extracted
materia 310/2012 2012-10-29 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ARCANJA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 311/2012 2012-10-29 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RODRIGUES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 312/2012 2012-10-29 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILDA FERREIRA BRUNO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2012. 0 no document
materia 313/2012 2012-10-29 Requerimento REQUER O ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 34/2012. 1 extracted
materia 314/2012 2012-10-29 Requerimento REQUER O ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 34/2012. 1 extracted
norma 2696/2012 2012-10-29 Portaria do Legislativo Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Paulo Arara. 1 extracted
sessao 3 2012-10-29 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 33 2012-10-29 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 35/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL KIRIOS. 1 extracted
materia 303/2012 2012-10-25 Mensagem ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 32/2012. 1 extracted
materia 308/2012 2012-10-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE 6 (SEIS) POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CRIAÇÃO DE PEIXE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A. CURRAL DO FOGO. 1 extracted
norma 2694/2012 2012-10-25 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2695/2012 2012-10-25 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 307/2012 2012-10-24 Requerimento REQUER LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO MÉDICA, CONFORME FAZ PROVA O ATESTADO EM ANEXO. 1 extracted
norma 2794/2012 2012-10-24 Lei Autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor da Senhora Francisca Aparecida Martins. 1 extracted
norma 2795/2012 2012-10-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 305/2012 2012-10-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS QUE RESTAM PARA O TÉRMINO DA OBRA. 1 extracted
materia 306/2012 2012-10-22 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PETRONILA MARIA BROTH MÂNICA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2693/2012 2012-10-22 Portaria do Legislativo Declara estável a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa no cargo de Analista de Atividades da Secretaria – Consultor Legislativo e dá outra providência. 1 extracted
norma 2793/2012 2012-10-22 Lei Autoriza a investidura do imóvel rural que especifica em favor do Senhor Sebastião Antônio da Costa. 1 extracted
sessao 32 2012-10-22 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2692/2012 2012-10-19 Portaria do Legislativo Declara estável a servidora Adilene Martins de Sousa no cargo de Agente de Limpeza e Conservação e dá outra providência. 1 extracted
norma 2690/2012 2012-10-16 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2691/2012 2012-10-16 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 304/2012 2012-10-15 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL ALVES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
sessao 31 2012-10-15 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 299/2012 2012-10-11 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.° 16/2012. 1 extracted
materia 300/2012 2012-10-11 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.° 17/2012. 1 extracted
materia 301/2012 2012-10-11 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE FREITAS COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 302/2012 2012-10-11 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 15/2012, COM FINCAS NO DISPOSTO NO INCISO XXIII DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 303/2012 2012-10-11 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 18/2012, COM FINCAS NO DISPOSTO NO INCISO XVI DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 2688/2012 2012-10-09 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Ednéia Borges Ferreira da Silva do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2689/2012 2012-10-09 Portaria do Legislativo Nomeia Márcio de Oliveira Matos para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 30 2012-10-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 298/2012 2012-10-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTE N° 9 DE PROPRIEDADE DO SENHOR DOCENO SENA MACIEL, QUE FICA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. 1 extracted
norma 2687/2012 2012-10-04 Portaria do Legislativo Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
materia 290/2012 2012-10-02 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 291/2012 2012-10-02 Mensagem ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 297/2012 2012-10-01 Requerimento REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, COM FINCAS NO ARTIGO 287-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 27/2012, EM RAZÃO DE QUE EXISTE VEDAÇÃO LEGAL, MAIS PRECISAMENTE DA LEI FEDERAL N.° 9.504/97 (LEI ELEITORAL), PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS DESSA NATUREZA EM PERÍODO DE ELEIÇÕES. 1 extracted
sessao 29 2012-10-01 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 30 2012-09-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 32/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 33/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted