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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 294/2012 2012-09-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA ENTRE O BAIRRO NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 295/2012 2012-09-24 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 16/2012. 1 extracted
materia 296/2012 2012-09-24 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 296/2012 2012-09-24 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 17/2012. 1 extracted
materia 297/2012 2012-09-24 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 298/2012 2012-09-24 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 28 2012-09-24 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 293/2012 2012-09-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BACIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. 1 extracted
norma 2684/2012 2012-09-17 Portaria do Legislativo Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho da servidora Adilene Martins de Sousa em estágio probatório e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2012 2012-09-17 Portaria do Legislativo Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho da servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa em estágio probatório e dá outras providências. 1 extracted
norma 2686/2012 2012-09-17 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
sessao 27 2012-09-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2680/2012 2012-09-14 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2681/2012 2012-09-14 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2682/2012 2012-09-14 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 2683/2012 2012-09-14 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
materia 292/2012 2012-09-13 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA ALVES DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA. 1 extracted
norma 2792/2012 2012-09-13 Lei Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 28 2012-09-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 84/2012 2012-09-10 Parecer de Redação Final PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 84/2012 AO PROJETO DE LEI N.º 21/2012. 0 no document
materia 289/2012 2012-09-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PALMEIRA QUE FICA LOCALIZADA NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR PAULINHO FEIJÃO, CONFORME É CONHECIDO NA REFERIDA REGIÃO. 1 extracted
materia 290/2012 2012-09-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE GRAMA E A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL. 1 extracted
materia 291/2012 2012-09-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO LANDIM, LOCALIZADA NA REGIÃO DO LANDIM, À MARGEM DA RODOVIA UNAÍ-ARINOS. 1 extracted
materia 295/2012 2012-09-10 Mensagem ENCAMINHA EMENDA QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 25/2012. 1 extracted
norma 2679/2012 2012-09-10 Portaria do Legislativo Nomeia o servidor Eder Alves Ribeiro para o cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. 1 extracted
norma 2788/2012 2012-09-10 Lei Cria áreas e especialidades para cargo de provimento efetivo; extingue cargos de provimento em comissão; transforma função de confiança em cargo de provimento em comissão; reduz quantitativo de vagas de função; cria gratificação; aumenta vencimento de cargo; altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”; da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2012 2012-09-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2790/2012 2012-09-10 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Unaí para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2791/2012 2012-09-10 Lei Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí para a 17ª Legislatura e dá outras providências 1 extracted
sessao 26 2012-09-10 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 29/2012 2012-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-09-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 292/2012 2012-09-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 293/2012 2012-09-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 294/2012 2012-09-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 288/2012 2012-09-04 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 15/2012. 1 extracted
norma 2786/2012 2012-09-04 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.757, de 16 de dezembro de 2011, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2012 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2787/2012 2012-09-04 Lei Regulamenta a instalação e funcionamento de agências funerárias, empresas de transporte de cadáveres, velórios, necrotérios, salas de necropsia, salas de anatomia patológica, laboratórios de procedimentos de conservação de corpos e afins e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2012-09-03 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2012-09-03 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2012 2012-08-31 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
sessao 24 2012-08-27 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 25 2012-08-27 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 287/2012 2012-08-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA JOVENS E IDOSOS, NA ÁREA SITUADA NA RUA DAS OLARIAS, PRÓXIMA AOS IMÓVEIS NÚMEROS 1.019 E 1.024, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 27/2012 2012-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA MADEIREIRA RIO PRETO LTDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 28/2012 2012-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INVESTIDURA DE FRAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA SENHORA FRANCISCA APARECIDA MARTINS. 1 extracted
materia 284/2012 2012-08-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CONHECIDO POR SABIÁ, QUE FICA LOCALIZADO NA FAZENDA DO PROPRIETÁRIO CONHECIDO COMO SENHOR FULO, QUE FICA SITUADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL E OUTRA PONTE NO CÓRREGO BAÚ QUE FICA LOCALIZADO NO CENTRO DO REFERIDO PROJETO DE ASSENTAMENTO ONDE SE SITUA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JAIME. 1 extracted
materia 285/2012 2012-08-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS MORADORES DA REGIÃO DA BARRA DO CÓRREGO. 1 extracted