| norma |
2668/2012 |
2012-08-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2012-07-13 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2783/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2666/2012 |
2012-07-10 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Leandro Simão Camargo de Lima do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2667/2012 |
2012-07-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Romaly Braga de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2012 |
2012-07-09 |
Mensagem |
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2665/2012 |
2012-07-09 |
Portaria do Legislativo |
Declara a vacância de cargo público na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2012 |
2012-07-06 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
2662/2012 |
2012-07-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2664/2012 |
2012-07-06 |
Portaria do Legislativo |
Implanta sistema de rodízio quinzenal de trabalho que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2012 |
2012-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para suprimir a exigência de prazo de anterioridade que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2012-07-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2012-07-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
283/2012 |
2012-07-02 |
Mensagem |
REQUER A INCLUSÃO, NA PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, DO PROJETO DE LEI N.º 19/2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2012 |
2012-07-02 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2012-07-02 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
266/2012 |
2012-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NAS VIAS QUE CIRCULAM A PRAÇA LUIZ DENONI, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2012 |
2012-06-29 |
Requerimento |
REQUEREREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2012 |
2012-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LOCAL PARA ACOMODAÇÃO DOS UNAIENSES PORTADORES DE CÂNCER EM TRATAMENTO NA CIDADE DE BARRETOS-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2782/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
Cria a Controladoria Interna do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e o respectivo cargo de Controlador Interno; altera a Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev ...” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-06-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE PRAZO DE ANTERIORIDADE QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2012 |
2012-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
265/2012 |
2012-06-26 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PARA O PERÍODO DE 2 A 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2012 |
2012-06-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 13/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2012 |
2012-06-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jesus Pedro Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2012 |
2012-06-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
563/2012 |
2012-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO RODRIGUES SOARES, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS N.ºS 105 E 170, NO BAIRRO SAGARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI 16/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 3 AO PROJETO DE LEI N.º 15/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2012 |
2012-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2660/2012 |
2012-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Samuel Alves Martins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2012-06-25 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2012 |
2012-06-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EDILAINE JOSÉ CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-06-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES LEPESQUEUR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL JOÃO MÁXIMO PEREIRA FILHO, SITUADO À RUA SANTA LUZIA, Nº 263, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
270/2012 |
2012-06-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2012-06-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2012-06-18 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2641/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2642/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Carla Aparecida dos Reis Santos. |
1 |
extracted
|