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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2668/2012 2012-08-03 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
sessao 21 2012-07-13 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2783/2012 2012-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2785/2012 2012-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2666/2012 2012-07-10 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Leandro Simão Camargo de Lima do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2667/2012 2012-07-10 Portaria do Legislativo Nomeia Romaly Braga de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
materia 284/2012 2012-07-09 Mensagem CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2665/2012 2012-07-09 Portaria do Legislativo Declara a vacância de cargo público na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2661/2012 2012-07-06 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2662/2012 2012-07-06 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 2664/2012 2012-07-06 Portaria do Legislativo Implanta sistema de rodízio quinzenal de trabalho que especifica. 1 extracted
norma 31/2012 2012-07-04 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para suprimir a exigência de prazo de anterioridade que menciona. 1 extracted
sessao 2 2012-07-04 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2012-07-03 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 283/2012 2012-07-02 Mensagem REQUER A INCLUSÃO, NA PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, DO PROJETO DE LEI N.º 19/2012 1 extracted
norma 2663/2012 2012-07-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
sessao 1 2012-07-02 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 266/2012 2012-06-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NAS VIAS QUE CIRCULAM A PRAÇA LUIZ DENONI, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 267/2012 2012-06-29 Requerimento REQUEREREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 268/2012 2012-06-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LOCAL PARA ACOMODAÇÃO DOS UNAIENSES PORTADORES DE CÂNCER EM TRATAMENTO NA CIDADE DE BARRETOS-SP. 1 extracted
norma 2781/2012 2012-06-29 Lei Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2012 2012-06-29 Lei Cria a Controladoria Interna do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e o respectivo cargo de Controlador Interno; altera a Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev ...” e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE PRAZO DE ANTERIORIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 22/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 265/2012 2012-06-26 Requerimento REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PARA O PERÍODO DE 2 A 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 273/2012 2012-06-26 Mensagem ENCAMINHA EMENDA QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 13/2012. 1 extracted
materia 276/2012 2012-06-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 253/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jesus Pedro Machado. 1 extracted
norma 254/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2010. 1 extracted
norma 563/2012 2012-06-26 Resolução Dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2012 2012-06-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO RODRIGUES SOARES, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS N.ºS 105 E 170, NO BAIRRO SAGARANA. 1 extracted
materia 262/2012 2012-06-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 263/2012 2012-06-25 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI 16/2012. 1 extracted
materia 264/2012 2012-06-25 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 3 AO PROJETO DE LEI N.º 15/2012. 1 extracted
norma 2659/2012 2012-06-25 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que especifica. 1 extracted
norma 2660/2012 2012-06-25 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Samuel Alves Martins. 1 extracted
sessao 21 2012-06-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 13/2012 2012-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EDILAINE JOSÉ CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES LEPESQUEUR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL JOÃO MÁXIMO PEREIRA FILHO, SITUADO À RUA SANTA LUZIA, Nº 263, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 19/2012 2012-06-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 270/2012 2012-06-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2012-06-22 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 18/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 20 2012-06-18 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2641/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. 1 extracted
norma 2642/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Carla Aparecida dos Reis Santos. 1 extracted