| norma |
2643/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
2644/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
2645/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto. |
1 |
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| norma |
2646/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
2647/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
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| norma |
2648/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2649/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. |
1 |
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| norma |
2650/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
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| norma |
2651/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
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| norma |
2652/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
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| norma |
2653/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
1 |
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| norma |
2654/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
2655/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| norma |
2656/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. |
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| norma |
2657/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira. |
1 |
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| norma |
2658/2012 |
2012-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| materia |
2/2012 |
2012-06-14 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 36/2012, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 11/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE "“ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)".” |
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| materia |
257/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE JOÃO BATISTA SOARES. |
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| materia |
258/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA NOGUEIRA LEITE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2012. |
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| materia |
259/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CAPIM BRANCO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 177, BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
260/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 320, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
267/2012 |
2012-06-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
272/2012 |
2012-06-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA RECURSO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
562/2012 |
2012-06-12 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara
Municipal de Unaí e de sua família e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
16/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 17ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
254/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 350, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
255/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VALMA CAMPOS XAVIER PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DO CORRENTE. |
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| materia |
256/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAIDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG – 188, SAÍDA PARA PARACATU (MG). |
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| norma |
2638/2012 |
2012-06-11 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que especifica. |
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| norma |
2639/2012 |
2012-06-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira |
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| norma |
2780/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
Denomina Pedro Fernandes da Silva a praça pública que menciona. |
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| sessao |
19 |
2012-06-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
14/2012 |
2012-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
253/2012 |
2012-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, QUE PARTE DO SEU INÍCIO ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
271/2012 |
2012-06-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
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| norma |
2637/2012 |
2012-06-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
269/2012 |
2012-06-05 |
Mensagem |
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2012. |
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| norma |
252/2012 |
2012-06-05 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2007 e dá outra providência. |
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| materia |
252/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE VALADARES CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2012. |
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| sessao |
3 |
2012-06-04 |
Reunião Especial |
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| sessao |
18 |
2012-06-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
13/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGO; REDUZ E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; TRANSFORMA CARGOS ISOLADOS EM CARGOS DE CARREIRA; CRIA CLASSE; EXTINGUE PARTE SUPLEMENTAR; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”" E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “"DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO..."” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2012 |
2012-06-01 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ OSMAR DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
265/2012 |
2012-06-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-05-31 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO), DECORRENTE DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DESTA CASA LEGISLATIVA, E, CONTRA, AINDA, EVENTUAIS ATOS DECORRENTES DE TAL "DECISIUM", A EXEMPLO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. |
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| materia |
248/2012 |
2012-05-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, QUE PARTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O SEU TÉRMINO (BAIRRO BELA VISTA). |
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| materia |
249/2012 |
2012-05-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.978, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PINTURA E A CAIAÇÃO DE ÁRVORES SITUADAS EM ESPAÇO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
250/2012 |
2012-05-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 437, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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