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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2643/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 2644/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 2645/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto. 1 extracted
norma 2646/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 2647/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 2648/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos e dá outra providência. 1 extracted
norma 2649/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. 1 extracted
norma 2650/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 2651/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 2652/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 2653/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 2654/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 2655/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 2656/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. 1 extracted
norma 2657/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira. 1 extracted
norma 2658/2012 2012-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
materia 2/2012 2012-06-14 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 36/2012, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 11/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE "“ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)".” 1 extracted
materia 257/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE JOÃO BATISTA SOARES. 1 extracted
materia 258/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA NOGUEIRA LEITE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 259/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CAPIM BRANCO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 177, BAIRRO BARROCA. 1 extracted
materia 260/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 320, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 267/2012 2012-06-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 272/2012 2012-06-14 Mensagem ENCAMINHA RECURSO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 562/2012 2012-06-12 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 17ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2012 2012-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 350, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 255/2012 2012-06-11 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VALMA CAMPOS XAVIER PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 256/2012 2012-06-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAIDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG – 188, SAÍDA PARA PARACATU (MG). 1 extracted
norma 2638/2012 2012-06-11 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que especifica. 1 extracted
norma 2639/2012 2012-06-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira 1 extracted
norma 2780/2012 2012-06-11 Lei Denomina Pedro Fernandes da Silva a praça pública que menciona. 1 extracted
sessao 19 2012-06-11 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 14/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 253/2012 2012-06-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, QUE PARTE DO SEU INÍCIO ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA. 1 extracted
materia 271/2012 2012-06-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2637/2012 2012-06-06 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 269/2012 2012-06-05 Mensagem SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2012. 1 extracted
norma 252/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2007 e dá outra providência. 1 extracted
materia 252/2012 2012-06-04 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE VALADARES CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
sessao 3 2012-06-04 Reunião Especial — 0 no document
sessao 18 2012-06-04 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 13/2012 2012-06-01 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE CARGO; REDUZ E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; TRANSFORMA CARGOS ISOLADOS EM CARGOS DE CARREIRA; CRIA CLASSE; EXTINGUE PARTE SUPLEMENTAR; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”" E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “"DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO..."” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2012 2012-06-01 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ OSMAR DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
materia 265/2012 2012-06-01 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-05-31 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO), DECORRENTE DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DESTA CASA LEGISLATIVA, E, CONTRA, AINDA, EVENTUAIS ATOS DECORRENTES DE TAL "DECISIUM", A EXEMPLO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 248/2012 2012-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, QUE PARTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O SEU TÉRMINO (BAIRRO BELA VISTA). 1 extracted
materia 249/2012 2012-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.978, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PINTURA E A CAIAÇÃO DE ÁRVORES SITUADAS EM ESPAÇO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 250/2012 2012-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 437, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted