| materia |
235/2012 |
2012-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – ELDORADO DOS CARAJÁS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
1 |
2012-05-11 |
Reunião Especial |
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0 |
no document
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| sessao |
15 |
2012-05-11 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
227/2012 |
2012-05-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OROZIMBO ALVES PINTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
228/2012 |
2012-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
229/2012 |
2012-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS FONSECA MELO E ALVES DE ALMEIDA, AMBAS EM PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
230/2012 |
2012-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO SITUADO NA FAZENDA GUARIROBA, PRÓXIMO À REGIÃO DO PAU TERRA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
231/2012 |
2012-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL (KM 01) QUE DÁ ACESSO AS CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| norma |
2619/2012 |
2012-05-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor comissão de sindicância e dá outra providência. |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS FUNERÁRIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CADÁVERES, VELÓRIOS, NECROTÉRIOS, SALAS DE NECROPSIA, SALAS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DE CORPOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2012 |
2012-05-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
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| materia |
223/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BANCOS PARA ASSENTO DE PESSOAS NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
224/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA PRAÇA EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO - P. A.-, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
225/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
226/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2618/2012 |
2012-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pela Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
2779/2012 |
2012-05-07 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Profissional do Programa de Saúde da Família – PSF – e dá outra providência. |
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| sessao |
14 |
2012-05-07 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
215/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE PLUVIAL NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
216/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS. |
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| materia |
217/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLAQUETAS DE METAL, ESCRITAS EM BRAILLE, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS DISPONÍVEIS. |
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| materia |
218/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ BATEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA DESTA CIDADE. |
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| materia |
219/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
220/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DE ENSAIOS DA BANDA MUNICIPAL LIRA CAPIM BRANCO, SITUADO NA RUA RUI BARBOSA N.º 389, BAIRRO DIVINÉIA, UNAÍ - MG. |
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| materia |
221/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RODA VIVA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
222/2012 |
2012-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| sessao |
1 |
2012-05-03 |
Reunião Especial |
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0 |
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| materia |
214/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPIM BRANCO, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 26, NO BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
262/2012 |
2012-05-02 |
Mensagem |
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2/2012.
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| sessao |
13 |
2012-05-02 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| materia |
207/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA FREI FRANCISCO, AO LADO DO IMÓVEL N.º 218 - ESCOLA ESTADUAL IZABEL CAMPOS MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
208/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - PAPAMEL. |
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| materia |
210/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - PAPAMEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE. |
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| materia |
212/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - PAPAMEL NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. |
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| materia |
213/2012 |
2012-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS DA RUA DJALMA TORRES PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.ºS 1007, 1023, 1029 E 1116 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-25 |
Petição |
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
206/2012 |
2012-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AFRÂNIO GONZAGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 347, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| norma |
2616/2012 |
2012-04-24 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
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| norma |
2617/2012 |
2012-04-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
261/2012 |
2012-04-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
12 |
2012-04-23 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
9/2012 |
2012-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LEONARDO ANTUNES MENEZES EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/MG, OCORRIDA EM ABRIL DE 2012.
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| materia |
201/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DAS PONTES QUE CRUZAM SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, LOCALIZADOS NA VIA CORREDOR. |
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| materia |
202/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E PEDIATRA PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
203/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO GENTIO PARA PERMITIR O ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BARREIRO GRANDE. |
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| materia |
204/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA OS CONSULTÓRIOS DO POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM. |
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