| norma |
2587/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.897, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias” |
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| norma |
2588/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.900, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria”. |
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| norma |
2589/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
2590/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.898, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática”. |
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| norma |
2591/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 2.032, de 28 de abril de 2008, que “designa servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum”. |
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| norma |
2592/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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| norma |
2593/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.803, de 23 de agosto de 2006, que “dispõe sobre a lotação da servidora Édina Aparecida Marques Ferreira
Vasconcelos e dá outras providências”. |
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| norma |
2594/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Nair Marques de Sousa. |
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| norma |
2595/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
2596/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
2597/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
2598/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
2599/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Sirley Maria de Faria Silva. |
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| norma |
2600/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
2601/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
2602/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
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| norma |
2603/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
2604/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
2605/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Arles Pereira de Camargo. |
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| norma |
2606/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2608/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2609/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Indica membro da Câmara Municipal de Unaí para a composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. |
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| norma |
2777/2012 |
2012-03-30 |
Lei |
Cria assessoria e diretoria; altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara
Municipal de Unaí e dá outras providências”; aumenta número de vagas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Unaí, cria gratificação, cargo,
função e fixa respectivos valores; extingue vencimento e função; aumenta carga horária de cargos; concede reajuste e altera dispositivos da Lei
n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece
normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR EM RAZÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
180/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ALDEIA, LOCALIZADO NA FAZENDA ALDEIA DE CIMA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RAUL PERES. |
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| materia |
181/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2012/2013. |
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| materia |
182/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA, PARA ATENDER AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA À COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE. |
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| materia |
185/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
2012-03-29 |
Reunião Solene |
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| norma |
2574/2012 |
2012-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal Unaí para coordenar os trabalhos relativos à licitação na modalidade Tomada de Preço
n.º 02/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
177/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 3.580, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
178/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABAETÉ, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 49, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
179/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 2, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ALÍNEA C, DO INCISO III, DO ARTIGO 287 A DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PARA AGUARDAR O ENVIO DE MATÉRIA, POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VISE REGULAMENTAR O USO DO SOLO DA ÁREA A SER AMPLIADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| sessao |
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2012-03-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDSON DOS REIS AZEVEDO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
168/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
169/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DA FAZENDA PAIOL, FAZENDA GALHO, GADO BRAVO, PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - TAMBORIL E PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - PAPAMEL. |
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| materia |
170/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXLECENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2012 |
2012-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2012/2013. |
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| materia |
167/2012 |
2012-03-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO. |
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| norma |
251/2012 |
2012-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Alinhamentos e Balanceamentos. |
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| norma |
2573/2012 |
2012-03-20 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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