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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2587/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 1.897, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias” 1 extracted
norma 2588/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 1.900, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria”. 1 extracted
norma 2589/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2590/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 1.898, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática”. 1 extracted
norma 2591/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 2.032, de 28 de abril de 2008, que “designa servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum”. 1 extracted
norma 2592/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 2593/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 1.803, de 23 de agosto de 2006, que “dispõe sobre a lotação da servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2594/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 2595/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 2596/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor José Geraldo de Sousa Ramos. 1 extracted
norma 2597/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 2598/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2599/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Sirley Maria de Faria Silva. 1 extracted
norma 2600/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 2601/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 2602/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 2603/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 2604/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira. 1 extracted
norma 2605/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Arles Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 2606/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2607/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2608/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2609/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Indica membro da Câmara Municipal de Unaí para a composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. 1 extracted
norma 2777/2012 2012-03-30 Lei Cria assessoria e diretoria; altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”; aumenta número de vagas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Unaí, cria gratificação, cargo, função e fixa respectivos valores; extingue vencimento e função; aumenta carga horária de cargos; concede reajuste e altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR EM RAZÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
materia 180/2012 2012-03-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ALDEIA, LOCALIZADO NA FAZENDA ALDEIA DE CIMA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RAUL PERES. 1 extracted
materia 181/2012 2012-03-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2012/2013. 1 extracted
materia 182/2012 2012-03-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 183/2012 2012-03-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2012 2012-03-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA, PARA ATENDER AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA À COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE. 1 extracted
materia 185/2012 2012-03-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2012-03-29 Reunião Solene — 0 no document
norma 2574/2012 2012-03-28 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal Unaí para coordenar os trabalhos relativos à licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 02/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2012 2012-03-26 Requerimento REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 3.580, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 178/2012 2012-03-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABAETÉ, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 49, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 179/2012 2012-03-26 Requerimento REQUER O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 2, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ALÍNEA C, DO INCISO III, DO ARTIGO 287 A DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PARA AGUARDAR O ENVIO DE MATÉRIA, POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VISE REGULAMENTAR O USO DO SOLO DA ÁREA A SER AMPLIADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 8 2012-03-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2012 2012-03-23 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDSON DOS REIS AZEVEDO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 168/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 169/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DA FAZENDA PAIOL, FAZENDA GALHO, GADO BRAVO, PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - TAMBORIL E PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - PAPAMEL. 1 extracted
materia 170/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXLECENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 174/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2012/2013. 1 extracted
materia 167/2012 2012-03-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO. 1 extracted
norma 251/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Alinhamentos e Balanceamentos. 1 extracted
norma 2573/2012 2012-03-20 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted