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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2012 2012-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A - BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. 1 extracted
materia 200/2012 2012-04-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE RESENDE MACHADO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALLIZAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU SERÃO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E CONFIRMADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 0626408-59.2011.8.13.0000. 1 extracted
materia 1/2012 2012-04-16 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS(...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2012 2012-04-16 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM SOARES DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 260/2012 2012-04-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2614/2012 2012-04-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 2615/2012 2012-04-16 Portaria do Legislativo Concede auxílio-funeral ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. 1 extracted
norma 2778/2012 2012-04-16 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Muladeiros de Unaí – Asmu. 1 extracted
sessao 11 2012-04-16 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 197/2012 2012-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MAMOEIRO E DO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 198/2012 2012-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BREJINHO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. 1 extracted
materia 8/2012 2012-04-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS E REGIÃO, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 195/2012 2012-04-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMEANDO AS RUAS E NUMERANDO AS CASAS DO BAIRRO SANTA CLARA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 196/2012 2012-04-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO CANABRAVA. 1 extracted
norma 2613/2012 2012-04-12 Portaria do Legislativo Constitui comissão especial para definir a confecção dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
materia 194/2012 2012-04-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO. 1 extracted
norma 2784/2012 2012-04-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 1/2012 2012-04-10 Petição REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VISTORIAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DAS REGIÕES P. A. BARREIRINHO, CHAPADINHA, PALMEIRINHA E GARAPUAVA. 1 extracted
materia 5/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2012 2012-04-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PEDRO FERNANDES DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 258/2012 2012-04-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 259/2012 2012-04-10 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 10 2012-04-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 7/2012 2012-04-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2012/2015. 1 extracted
materia 188/2012 2012-04-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DENOMINADA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PARIS N.º 338, NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 189/2012 2012-04-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TAMBORIL NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. 1 extracted
materia 190/2012 2012-04-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2012 2012-04-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/2012 2012-04-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2012 2012-04-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2611/2012 2012-04-04 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2612/2012 2012-04-04 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 1.038, de 5 de fevereiro de 2001, que “disciplina o funcionamento do sistema de controle interno da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2610/2012 2012-04-03 Portaria do Legislativo Nomeia Walciria Maria Feitosa para o cargo de Assessor Especial de Gabinete. 1 extracted
materia 187/2012 2012-04-02 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DILSON TORRES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE. 1 extracted
sessao 9 2012-04-02 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 186/2012 2012-03-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FATINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2575/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Revoga as portarias que menciona. 1 extracted
norma 2576/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Exonera servidores das funções de confiança que menciona. 1 extracted
norma 2577/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa servidor para o exercício da função de confiança de Diretor Geral. 1 extracted
norma 2578/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 2579/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa o servidor José Carlos da Costa para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. 1 extracted
norma 2580/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Controladoria Geral. 1 extracted
norma 2581/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa o servidor Daniel Leão Lucas para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e Controle 1 extracted
norma 2582/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 2583/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. 1 extracted
norma 2584/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Designa a servidora Sirley Maria de Faria Silva para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo. 1 extracted
norma 2585/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2586/2012 2012-03-30 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 1.901, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - Caec”. 1 extracted