| materia |
205/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A - BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. |
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| materia |
200/2012 |
2012-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE RESENDE MACHADO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALLIZAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU SERÃO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E CONFIRMADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 0626408-59.2011.8.13.0000. |
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1/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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7/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS(...)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM SOARES DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2012. |
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| materia |
260/2012 |
2012-04-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2614/2012 |
2012-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
2615/2012 |
2012-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio-funeral ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. |
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| norma |
2778/2012 |
2012-04-16 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Muladeiros de Unaí – Asmu. |
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| sessao |
11 |
2012-04-16 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
197/2012 |
2012-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MAMOEIRO E DO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
198/2012 |
2012-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BREJINHO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. |
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| materia |
8/2012 |
2012-04-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS E REGIÃO, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. |
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| materia |
195/2012 |
2012-04-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMEANDO AS RUAS E NUMERANDO AS CASAS DO BAIRRO SANTA CLARA DESTA CIDADE. |
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| materia |
196/2012 |
2012-04-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| norma |
2613/2012 |
2012-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Constitui comissão especial para definir a confecção dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
194/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO. |
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| norma |
2784/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
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| materia |
1/2012 |
2012-04-10 |
Petição |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VISTORIAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DAS REGIÕES P. A. BARREIRINHO, CHAPADINHA, PALMEIRINHA E GARAPUAVA. |
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| materia |
5/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
6/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PEDRO FERNANDES DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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| materia |
258/2012 |
2012-04-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
259/2012 |
2012-04-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
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| sessao |
10 |
2012-04-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2012/2015. |
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| materia |
188/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DENOMINADA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PARIS N.º 338, NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
189/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TAMBORIL NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. |
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| materia |
190/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2611/2012 |
2012-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2612/2012 |
2012-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.038, de 5 de fevereiro de 2001, que “disciplina o funcionamento do sistema de controle interno da Câmara Municipal
de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
2610/2012 |
2012-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Walciria Maria Feitosa para o cargo de Assessor Especial de Gabinete. |
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| materia |
187/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DILSON TORRES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE. |
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| sessao |
9 |
2012-04-02 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
186/2012 |
2012-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FATINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2575/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Revoga as portarias que menciona. |
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| norma |
2576/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera servidores das funções de confiança que menciona. |
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| norma |
2577/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para o exercício da função de confiança de Diretor Geral. |
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| norma |
2578/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
2579/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor José Carlos da Costa para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
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| norma |
2580/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Controladoria Geral. |
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| norma |
2581/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Daniel Leão Lucas para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e
Controle |
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| norma |
2582/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
2583/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
2584/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Sirley Maria de Faria Silva para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo. |
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| norma |
2585/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
2586/2012 |
2012-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.901, de 7 de maio de 2007, que “dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - Caec”. |
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