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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2801/2012 2012-12-04 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da Empresa Madeireira Rio Preto Ltda. e dá outra providência 1 extracted
norma 2802/2012 2012-12-04 Lei Institui o Parque Natural Municipal denominado Pedro Geraldo de Menezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2803/2012 2012-12-04 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências 1 extracted
norma 2804/2012 2012-12-04 Lei Altera a Lei n.º 2.750, de 23 de novembro de 2011, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outra providência. 1 extracted
materia 4/2012 2012-12-03 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 522, DE 7 DE ABRIL DE 2004, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO ÁTRIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2012-12-03 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2012 2012-11-30 Projeto de Resolução REINSTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI-, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2707/2012 2012-11-30 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão 1 extracted
norma 2708/2012 2012-11-30 Portaria do Legislativo Designa comissão de servidores para o cumprimento de diligências que especifica. 1 extracted
norma 2709/2012 2012-11-30 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 2.687, de 4 de outubro de 2012. 1 extracted
norma 2705/2012 2012-11-27 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão de Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência. 1 extracted
norma 2706/2012 2012-11-27 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a designação de servidores para compor comissão de sindicância e dá outra providência. 1 extracted
sessao 37 2012-11-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 321/2012 2012-11-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA GINÁSTICA, NO BAIRRO SAGARANA I. 1 extracted
materia 322/2012 2012-11-23 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ALVES DA CRUZ PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 323/2012 2012-11-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO ABRIGO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE UNAÍ. 1 extracted
materia 324/2012 2012-11-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO NA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CARRAPATO, QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE PALMEIRINHA,VIA CORREDOR. 1 extracted
materia 43/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 300/2012 2012-11-21 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2798/2012 2012-11-21 Lei Extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências” e a Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo ...” e dá outras providências 1 extracted
norma 2799/2012 2012-11-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 3/2012 2012-11-20 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 19/2012 2012-11-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O UNAÍ ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 42/2012 2012-11-20 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DOS COLONOS NO DISTRITO DE RURALMINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 320/2012 2012-11-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ÁREA PÚBLICA SITUADA NO CUME DA SERRA DO TAQUARIL, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, DOTADO DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 41/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL DE UNAÍ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 319/2012 2012-11-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO DA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, QUE FICA LOCALIZADA VIA CORREDOR. 1 extracted
sessao 36 2012-11-19 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2704/2012 2012-11-17 Portaria do Legislativo Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Daniel Leão Lucas em estágio probatório e dá outras providências 1 extracted
norma 2703/2012 2012-11-14 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2796/2012 2012-11-14 Lei Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2797/2012 2012-11-14 Lei Altera a Lei n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, que “estabelece o perímetro urbano da sede do Município de Unaí (MG)” e dá outra providência. 1 extracted
materia 5/2012 2012-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CAMISARIA MARTINS LTDA. 1 extracted
norma 2701/2012 2012-11-13 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2702/2012 2012-11-13 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outra providência. 1 extracted
materia 317/2012 2012-11-12 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2012. 1 extracted
materia 318/2012 2012-11-12 Requerimento REQUER VISTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2012. 1 extracted
norma 2699/2012 2012-11-12 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2700/2012 2012-11-12 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 35 2012-11-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 40/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 304/2012 2012-11-09 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 305/2012 2012-11-09 Mensagem ENCAMINHA DOCUMENTO QUE ESPECIFICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 13/2012. 1 extracted
materia 316/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2697/2012 2012-11-09 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Márcio de Oliveira Matos. 1 extracted
norma 2698/2012 2012-11-09 Portaria do Legislativo Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. 1 extracted
sessao 34 2012-11-05 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 18/2012 2012-10-31 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ART'FLORA DECORAÇÃO E FLORICULTURA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 315/2012 2012-10-31 Requerimento REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE REQUER A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO A FIM DE PROCEDER ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO NECESSÁRIAS À SUA ADAPTAÇÃO FRENTE À ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 36/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 unsupported_format