| norma |
1941/2007 |
2007-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Aron Éfren Mendes Reineiros. |
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| norma |
1942/2007 |
2007-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
1943/2007 |
2007-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
1944/2007 |
2007-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Designa vereadores para representarem a Câmara Municipal de Unaí (MG) em evento que menciona. |
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| norma |
1907/2007 |
2007-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os resultados das avaliações de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, apurados pela Comissão de Desenvolvimento
Funcional. |
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| norma |
2484/2007 |
2007-06-12 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL A SENHORA MARIA ALTIVA DOS SANTOS MELO. |
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| materia |
213/2007 |
2007-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CURSO DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS INTERESSADOS PARA ATUAREM EM ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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| materia |
214/2007 |
2007-06-11 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO REFERÊNCIA NESTA CIDADE, ESPECIALIZADO NO DIAGNÓSTICO DA DENGUE, BEM COMO OUTRAS DOENÇAS: CHAGAS, ESQUISTOSSOMOSE E LEISHMANIOSE (CALAZAR CANINA), PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO E DEMAIS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.
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| materia |
215/2007 |
2007-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGE LUIS TENIUS RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO URGENTE DAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO DO BÁLSAMO E EXTREMA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| norma |
145/2007 |
2007-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Alice Lepesqueur Coelho. |
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| norma |
146/2007 |
2007-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Horácio Matsuura. |
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| norma |
147/2007 |
2007-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Iraci Resende. |
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| norma |
148/2007 |
2007-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Senhor Ildeu Pereira da Silva. |
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| norma |
1906/2007 |
2007-06-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde que especifica. |
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| norma |
2483/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
Inclui o projeto que especifica no Plano Plurianual do Município de Unaí para o período 2006/2009, instituído pela Lei n.º 2.354, de 21 de dezembro de
2005, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
19/2007 |
2007-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CRISTIANO ANDERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
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| norma |
1904/2007 |
2007-06-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
1905/2007 |
2007-06-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede à servidora Maria Aparecida Costa licença para tratamento de saúde. |
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| materia |
205/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ENTRADA DO MAMOEIRO ATE A ALTURA DA REGIÃO CHAMADA VARGEM DA CAMISA.
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| materia |
206/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE , PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO MAMOEIRO ATÉ ESTA CIDADE.
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| materia |
207/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO:
RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONTENDO:
-NOME DO CARGO;
-LEI DE CRIAÇÃO;
-NOME DO OCUPANTE DO CARGO;
-DATA DA NOMEAÇÃO;
-CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO. |
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| materia |
208/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2007.
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| materia |
209/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONTRADOS PELO MUNICÍPIO, NOS ANOS 2006 E 2007, CONTENDO:
-TIPO DO VEÍCULO OU MÁQUINA;
-VALOR DO CONTRATO;
-PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO;
-NOME DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO OU MÁQUINA;
-OBJETO DO CONTRATO;
-SECRETARIA OU UNIDADE A QUE ESTEJAM VINCULADOS |
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| materia |
210/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NO FINAL DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
211/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
O EXMO. SR. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM ABERTOS OS PORTÕES DOS POSTOS DE SAÚDE NO HORÁRIO NOTURNO, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
212/2007 |
2007-06-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, A CONSTRUÇÃO DE CANAL JUNTO AO MEIO-FIO, DESTINADO A COLETAR E ESCOAR A ÁGUA QUE FICA RETIDA NAS PROXIMIDADES DA RUA PROFESSORA OLÍVIA N°. 426 ESQUINA COM A RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, NO BAIRRO CANABRAVA.
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1903/2007 |
2007-06-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório e dá outras providências. |
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| materia |
204/2007 |
2007-06-01 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2007, SEM PREJUÍZO NO RECEBIMENTO DOS SUDSÍDIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO N° 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
39/2007 |
2007-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N.º 2.387, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
40/2007 |
2007-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS E DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2007 |
2007-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.472, DE 18 DE ABRIL DE 2007, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”; E ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 2.283, DE 2005. |
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| materia |
17/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO DOUTOR MARLON VINÍCIUS BRISOLA |
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| materia |
18/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DÁLCIO AUGUSTO DE DEUS.
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| materia |
37/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EUSTÁQUIO FIRMINO DA SILVA AO ESPAÇO DE LAZER QUE MENCIONA. |
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| materia |
38/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERTAM A LOCAÇÃO E RESPECTIVO ACESSO À JOGOS DE COMPUTADOR EM REDE LOCAL, CONHECIDOS COMO LAN HOUSE – LOCAL ÁREA NETWORK, E SEUS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2007 |
2007-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. GEORGE LUIS TÊNIUS RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR MAQUINÁRIO PARA ABERTURA DE ESTRADAS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS JÁ EXISTENTES NA FAZENDA CEDRO E CACHOEIRA(COMUNIDADE DIVINO ESPIRÍTO SANTO).. |
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| materia |
200/2007 |
2007-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. GEORGE LUIS TÊNIUS RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ALDEIA NA FAZENDA CEDRO E CACHOEIRA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DILMA SOUSA SOARES.
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| materia |
201/2007 |
2007-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NO TREVO NA SAÍDA PARA PARACATU, QUE ATUALMENTE INDICA SOMENTE O BAIRRO CANAÃ, PASSANDO A CONTER OS NOMES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA, CIDADE NOVA E DE LOURDES.
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| materia |
202/2007 |
2007-05-25 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM CONTAINER, PARA DEPÓSITO DO LIXO QUE É GERADO NA ESCOLA DR. ISRAEL PINHEIRO (CAIC), SITUADA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ, NESTA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
203/2007 |
2007-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, O RECAPEAMENTO DA RUA TULIPAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM.
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| materia |
34/2007 |
2007-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECÍFICA, ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 1.552, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UNAÍ (MG) ...”, OS ANEXOS I E II DA LEI N.º 2.316, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERANDO ANEXOS DA LEI N.º 1.552, DE 1995...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2007 |
2007-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
35/2007 |
2007-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.
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| norma |
2480/2007 |
2007-05-22 |
Lei |
Denomina Noemes Martins Ferreira o Centro de Controle de Zoonoses de Unaí (MG). |
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| norma |
2481/2007 |
2007-05-22 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Tenistas de Unaí – ATU. |
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| norma |
2482/2007 |
2007-05-22 |
Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.139, de 26 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos e máquinas oficiais de qualquer
dos Poderes do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CANTINHO
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| materia |
196/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DE LOURDES;
RUA PARIS;
RUA DO OUVIDOR; |
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| materia |
197/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
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