| norma |
1891/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra a servidora Marta Cordeiro na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
1892/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento Administrativo. |
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| norma |
1893/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento Financeiro. |
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| norma |
1894/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Diretora do Departamento Legislativo. |
1 |
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| norma |
1895/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Redação, Documentação e Arquivo. |
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| norma |
1896/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
1 |
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| norma |
1897/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e
Temporárias. |
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| norma |
1898/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Informática. |
1 |
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| norma |
1899/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material de Patrimônio. |
1 |
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| norma |
1900/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria. |
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| norma |
1901/2007 |
2007-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| materia |
11/2007 |
2007-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA ALICE LEPESQUEUR COELHO.
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| materia |
181/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER O REPARO NO ASFALTO DANIFICADO, NO TRECHO DA RUA VICENTE PAULO PESSOA, EM FRENTE O NÚMERO 346, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
182/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS RUAS DO SETOR DE MANSÕES SUL JK, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CLUBE DO CAVALO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS À SALA DE AULA EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
183/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS DAS RUAS LUIS ALVES, PEDRO CARDOSO E DORVINO GREGÓRIO, SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
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| materia |
185/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA EM TODOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA ATÉ À RUA: ACÁCIO A. DOS REIS. |
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| materia |
186/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DOS NºS 55 A 1236. |
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| materia |
187/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TURMALINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIM BRANCO II, NESTA CIDADE.
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| materia |
188/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE( QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANTONIETA TORRES, ESQUINA COM A RUA EDIR GONÇALVES, LOCALIZADAS NA VILA MILITAR.
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| norma |
1871/2007 |
2007-04-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
142/2007 |
2007-04-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Alysson Paolinelli. |
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| norma |
2473/2007 |
2007-04-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Recicla Unaí – Areuna. |
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| materia |
1/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ FORA DE SUA SEDE. |
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| materia |
10/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À MARMORARIA BRASIL. |
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| materia |
27/2007 |
2007-04-23 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. IRMO CASAVECHIA PELA REELEIÇÃO AO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA COANOR -COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA.
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| materia |
28/2007 |
2007-04-23 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR EDER AMARAL DE SOUSA, PELA 5ª COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO NACIONAL DE TAEKWONDO, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.
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| materia |
28/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE UNAÍ-MG, IDENTIFICADO PELA SIGLA ATU, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER SOCIAL, DE DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, LOCALIZADO NA CIDADE DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, 381, BAIRRO CENTRO, FUNDADA EM 13 DE MARÇO DE 2002, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.943.955/0001-33. |
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| materia |
172/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CONTENDO INFORMAÇÕES E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, SOBRE AS RUAS ASFALTADAS E/OU RECAPEADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ABAIXO EXPENDIDO;
1 – QUAIS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS E/OU RECAPEADAS, COM VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL?
2 – QUAL O VALOR DA OBRA E QUAL EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS;
3 – QUAIS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS COM VERBAS DO MUNICÍPIO?
4 - QUAL O VALOR DA OBRA E QUAL EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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| materia |
173/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL “BOLSA FAMÍLIA”, DO QUAL O MUNICÍPIO É CONVENIADO, OBSERVADO OS SEGUINTES ELEMENTOS:
1 – RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS, COM RESPECTIVOS ENDEREÇOS;
2 – TOTAL DO VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL;
3 – REQUISITOS EXIGIDOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS;
4 - QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS
5 – COMO SE FAZ O CADASTRAMENTO PARA SE OBTER O BENEFÍCIO?
6 – OUTRAS INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA.
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| materia |
174/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL , QUE SE DIGNE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA. O LOCAL DE CONSTRUÇÃO SERIA NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
175/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA REGIÃO DO PA PAPAMEL, TORNANDO-O APTO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALÃO DA LIGA ESPORTIVA UNAIENSE DO MÊS DE MAIO. |
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| materia |
176/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NO PA (PRONTO ATENDIMENTO), AFIM DE QUE MINIMIZE O DESCONFORTO DA ESPERA EM DIA COM TEMPERATURAS ELEVADAS. |
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| materia |
177/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL: ANDORINHA, ARAPONGA E ALAMEDA DAS ACASSIAS. |
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| materia |
178/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SENHOR TENENTE CORONEL GERALDO DONIZETE LUCIANO, COMANDANTE DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE SEJA REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
179/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO BROCHADO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.295
TERMOS EM QUE, |
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| materia |
180/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR “SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO - (TÃO)”, A NOVA SEDE DO SAAE– SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| norma |
1867/2007 |
2007-04-19 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1868/2007 |
2007-04-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
1869/2007 |
2007-04-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1870/2007 |
2007-04-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Organizadora do V Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1866/2007 |
2007-04-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
2472/2007 |
2007-04-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí
(MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e dá outras providências. |
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| materia |
23/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO QUE ESPECIFICA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
25/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
26/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/2007 |
2007-04-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Érico Lucas Souto Lepesqueur. |
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| norma |
1865/2007 |
2007-04-16 |
Portaria do Legislativo |
Designa vereador para representar a Câmara Municipal de Unaí (MG) em evento que menciona. |
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