| materia |
9/2007 |
2007-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A SRA. ANDRÉIA ZULATO MARÇOLLA. |
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163/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA PODA DE ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE A AV. SÃO JOÃO E A AV. PRINCESA ISABEL.
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164/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.
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| materia |
165/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NAS CHÁCARAS COLINAS. |
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166/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO INSTALAR LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| materia |
167/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
168/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RETORNO DO ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO. |
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| materia |
170/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR.JOÃO RHEYDEN, COORDENADOR DA TELEMAR NORTE/LESTE S/A, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO) , AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
171/2007 |
2007-04-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR.SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA:
01(UM) POSTE NO FINAL DA RUA MIGUEL MARCELINO SOARES, ANTIGA RUA “1”,
02(DOIS) POSTES NA RUA “60”, POIS ESTA É A ÚNICA RUA QUE LIGA O BAIRRO SANTA LUZIA À RUA ANTÔNIO BROCHADO E AOS OUTROS BAIRROS VIZINHOS;
02(DOIS) POSTES NA RUA “A” ATÉ A RUA FILADELFO SOUSA PINTO;
02(DOIS) POSTES NA RUA MANAUS ATÉ A RUA FILADELFO SOUSA PINTO;
01(UM) POSTE NO FINAL DA RUA TOINZINHO POMPEANO, ONDE JÁ EXISTE UM POSTE SEM ILUMINAÇÃO E QUE MUIOT PROVAVELMENTE PODERÁ SER REAPROVEITADO;
02(DOIS) POSTES NA RUA ANTONIO GONÇALVES, ENTRE AS RUAS TUCUNARÉ E RUA FILADELFO SOUSA PINTO;
02(DOIS) POSTES NA RUA ANTONIO GONÇALVES ENTRE AS RUAS “TRÊS” E ANTONIO BROCHADO, ONDE JÁ EXISTE DOIS POSTES SEM ILUMINAÇÃO E QUE PROVAVELMENTE TAMBÉM PODERÁ SER REAPROVEITADO. |
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| norma |
1864/2007 |
2007-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão que especifica. |
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| norma |
2471/2007 |
2007-04-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.398, de 6 de julho de 2006, que “autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia; dispõe sobre a inclusão de programa e ação no Anexo de Prioridade e Metas de Governo da Lei n.º 2.301, de 17 de junho de 2005, que ‘estabelece e institui as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e ...’; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
1862/2007 |
2007-04-10 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Maria Tereza Gomes Carvalho. |
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| norma |
1863/2007 |
2007-04-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Islane Barbosa Felix para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| materia |
22/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS PREVISTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
24/2007 |
2007-04-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM ÉLEN DE LIMA E GAYA, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACTU TURMA DE FORMANDOS DE 2006.
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| materia |
25/2007 |
2007-04-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LEO CLUBE UNAÍ MARINA GOES, PELAS ATIVIDADES SOCIAIS DESENVOLVIDA EM UNAÍ E REGIÃO. |
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| materia |
26/2007 |
2007-04-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO MAGELA TELES DE CARVALHO, PELO NOTÁVEL TRABALHO QUE ELE VÊM REALIZANDO FRENTE AO SICOB – CRED UNAÍ, NESTA CIDADE.
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| materia |
161/2007 |
2007-04-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS AÇUDES(BARRAGINHAS), NA FAZENDA PICO LOCALIZADA A 9 KM DE UNAÍ, DEPOIS DA ENTRADA DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
162/2007 |
2007-04-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR, OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM A SIGLA “PARE”, NA ESQUINA DA AVENIDA DELVITO ALVES COM PRINCESA ISABEL.
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| norma |
2470/2007 |
2007-04-04 |
Lei |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Saúde Bucal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2007 |
2007-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR ALYSSON PAOLINELLI |
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| norma |
1861/2007 |
2007-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
21/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE NOEMES MARTINS FERREIRA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES QUE MENCIONA. |
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| materia |
153/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO Nº 3.506, BAIRRO DIVINÉIA.
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| materia |
154/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS BAHIA DE UNAÍ, APROVADO PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
155/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN DURÃES, DIRETOR DA CEMIG, PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADOS NO TRECHO DESTINADO À PASSAGEM DE PEDESTRES E CICLISTAS, NO TREVO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA E CIDADE NOVA. |
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| materia |
156/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO DIVINÉIA.
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| materia |
157/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA RUA DAS ORQUÍDEAS, EM FRENTE AO Nº58, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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| materia |
158/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) DAS VIAS ABAIXO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINÉIA, TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS:
AV. JOÃO DE ASSIS
AV. MADUREIRA
AV. JAÇANÃ
AV. RIO DE JANEIRO
AV. CAMPOS DO JORDÃO
AV. LEÃO LARA
AV. SOUZA LIMA |
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| materia |
159/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE UM CAMINHÃO PIPA MOLHE AS VIAS ABAIXO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINÉIA, TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS:
AV. JOÃO DE ASSIS
AV. MADUREIRA
AV. JAÇANÃ
AV. RIO DE JANEIRO
AV. CAMPOS DO JORDÃO
AV. LEÃO LARA
AV. SOUZA LIMA |
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| materia |
160/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DELVITO ALVES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DELVITO ALVES, SITUADA NO BAIRRO DIVINÉIA, E, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA O LOCAL.
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| materia |
20/2007 |
2007-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1860/2007 |
2007-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa vereador para representar a Câmara Municipal de Unaí (MG) em evento que menciona. |
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| norma |
2469/2007 |
2007-03-29 |
Lei |
Abre prazo para apresentação da documentação que especifica pelos servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Unaí abrangidos pela Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
135/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Márcia Pires da Motta, Promotora de Justiça. |
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| norma |
136/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Maria Coeli Mendes Jardim ao Senhor Anael Gregório |
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| norma |
137/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Gilvan Pereira Borges. |
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| norma |
138/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Jeovane Pereira Borges. |
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| norma |
139/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Alzira Maria da Silva Marques. |
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| norma |
140/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Zulmira da Silva Salgado Costa. |
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| norma |
2467/2007 |
2007-03-27 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Sebastião. |
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| norma |
2468/2007 |
2007-03-27 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas. |
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| materia |
149/2007 |
2007-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO ÀS MARGENS DA BR 251, E AINDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL APROPRIADO PARA DEPÓSITO DO MESMO.
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| materia |
150/2007 |
2007-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SR SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ GONÇALVES, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIÇO A TÍTULO DE PLANTÃO OU OUTRA FORMA DE UMA AMBULÂNCIA, NO INTUITO DE ATENDER E SUPRIR AS CARÊNCIAS DO POVOADO DE BOA VISTA, DESTE SERVIÇO. |
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| materia |
151/2007 |
2007-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMINHO DE ACESSO PARA A TORRE DE TELEVISÃO, E AINDA NO LOCAL ONDE FICA SITUADA A REFERIDA TORRE, POIS O LOCAL JÁ PELO COSTUME DA CIDADE SE TRANSFORMOU EM UM LOCAL USADO PELOS MORADORES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.
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| materia |
152/2007 |
2007-03-26 |
Requerimento |
PARA REQUERER, À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI 103/2006, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A COMENDA “PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA – CDH – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. |
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| norma |
2466/2007 |
2007-03-26 |
Lei |
Denomina Antônio Luiz de Sousa a rua que menciona. |
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| materia |
147/2007 |
2007-03-22 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, HOMENAGEM A SER FEITA À ATUAL DIRETORIA E AOS EX-DIRETORES E SÓCIOS FUNDADORES. |
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| materia |
148/2007 |
2007-03-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VENINA RAMOS AGUIAR, NO BAIRRO ITAPUÃ.
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