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19/2007 |
2007-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.139, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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22/2007 |
2007-03-21 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. WASHINGTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA PELA ELABORAÇÃO DOS JORNAIS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UNAI-ACIU E PELA APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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137/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÉRIO MÂNICA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO SAGARANA 2. |
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138/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SENHOR COORDENADOR DA EMPRESA TELEMAR NORTE/LESTE S/A A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ORELHÃO, FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS MORADORES DA REGIÃO. |
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139/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DAS RUAS GUARIROBA E ESPATODEIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, DANDO ACESSO À BR 251.
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140/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. IVAN DURÃES VERSIANI, DIGNÍSSIMO GERENTE OPERACIONAL DA CEMIG, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO TRASFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOVELMIRA J.VASCONCELOS, SITUADA À RUA DAS LARANJEIRAS, N° 152, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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141/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOTADAMENTE DO PROMOTOR CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE UNAÍ,, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA E DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
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| materia |
142/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOAQUIM BROCHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIM BRANCO.
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143/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
144/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MELHOR SINALIZADO A RUA CELINA LISBOA, ESQUINA COM GERSON GONDIM. |
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145/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. IVAN DURÃES, DIRETOR DA CEMIG-MG, PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
146/2007 |
2007-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABAETÉ ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
2465/2007 |
2007-03-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Pico – Aprofap. |
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| materia |
135/2007 |
2007-03-19 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O REBAIXAMENTO DOS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA JARBAS OLIVEIRA SANTOS OU QUE ELES SEJAM SINALIZADOS PARA O FIM DE SE EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
136/2007 |
2007-03-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS ASSINADAS POR TODOS OS VEREADORES E DIRECIONADAS AOS CANDIDATOS A DEPUTADO E SENADORES QUE TIVERAM VOTOS EM UNAÍ, PARA QUE OLHE POR NÓS UNAÍENSES E QUE SEJAM CUMPRIDAS AS PROMESSAS FEITAS EM ELEIÇÃO.
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| norma |
1857/2007 |
2007-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1858/2007 |
2007-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
1859/2007 |
2007-03-19 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2462/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2463/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2464/2007 |
2007-03-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
131/2007 |
2007-03-15 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE REFERENTE A ANTIGA CASEMG, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA.
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| materia |
132/2007 |
2007-03-15 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA RUA ANTONIO BROCHADO. |
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| materia |
133/2007 |
2007-03-15 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA LEÃO LARA, 658 BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
134/2007 |
2007-03-15 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES, ABAIXO ESPECIFICADAS, ACERCA DE DENÚNCIAS ENVOLVENDO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, CONFORME MATÉRIA EM ANEXO.
QUAIS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS DENÚNCIAS, QUAL SEU TEOR E QUEM FORAM OS AUTORES?
SE OUVE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO DISCIPLINAR?
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS?
QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE DOAÇÃO DE UM SALÁRIO LÍQUIDO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS?
A PENA IMPOSTA FOI CUMPRIDA PELOS ENVOLVIDOS NAS DENÚNCIAS, COM O CONSEQÜENTE DEPÓSITO BANCÁRIO?
SE OS “DESVIOS DE PROCEDIMENTOS “ ALEGADOS PELO SECRETÁRIO DE GOVERNO CAUSARAM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS?
SE OS ALEGADOS “DESVIOS DE PROCEDIMENTOS” DOS SERVIDORES FEREM OU NÃO AS DETERMINANTES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº-2.139, DE 26/08/2003?
SE O DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO PREFEITO MUNCIPAL NÃO QUEBRA O RELACIONAMENTO DE “CONFIANÇA” EXIGIDO PARA O CARGO COMISSIONADO?
CÓPIAS E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DAS DENÚNCIAS, DAS SINDICÂNCIAS OU DO PROCESSOS |
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21/2007 |
2007-03-12 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARESCA MORENA SANTANA SILVEIRA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU -, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| materia |
128/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2007, ATÉ QUE SEJA REALIZADA CONSULTA JUNTO AO IBAM, SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO MESMO.
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| materia |
129/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DA REDE DE ESGOTO, SITUADA NA RUA ÁGUAS MARINHAS, FRENTE AO N° 249, NO BAIRRO BARROCA. |
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130/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS(DER-MG), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MG-188, QUE LIGA UNAÍ AO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
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7/2007 |
2007-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO JOVEM ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER. |
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17/2007 |
2007-03-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR UBALDINO SILVA, PELO LANÇAMENTO DO CD, COM O TÍTULO “DE GOIANIA A UNAÍ”. |
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18/2007 |
2007-03-09 |
Moção de Congratulação |
COM PEDRO DIAS DE CARVALHO NETO, EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – FACTU – , CUJAS COMEMORAÇÕES DE FORMATURA OCORRERAM NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| materia |
19/2007 |
2007-03-09 |
Moção de Congratulação |
COM SENHOR MÚCIO EDUARDO ARAÚJO LARA, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACTU TURMA DE FORMANDOS DE 2006
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| materia |
117/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ARMAZÉM DO TIÃOZINHO E O CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
118/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ-MG, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO AO LADO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA(CEMITÉRIO NOVO), BEM COMO SALA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E NECROPSIA. |
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| materia |
119/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR.PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA(LUVAS, MÁSCARAS, CHAPÉUS, BOTINAS) ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
120/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DELIBERAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DETERMINADO CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM ESTADO DE USO, BEM COMO LOCAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL, ATENDENDO DESSA FORMA, O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.229 DE 25.08.2004. |
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| materia |
121/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
122/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
UE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR.JOÃO RHEYDEN, COORDENADOR DA TELEMAR NORTE/LESTE S/A, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO) , NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO BOQUEIRÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO BOQUEIRÃO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E COMUNIDADE EM GERAL.
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| materia |
123/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE( QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO E TAMBÉM EM FRENTE AO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, AMBAS, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
125/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A SIGLA “PARE”, NA RUA SANTA LUZIA, ESQUINA COM AS RUAS CELINA LISBOA FREDERICO ,RUA CANABRAVA, E AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
126/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE CANTEIRO SITUADO NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, FRENTE AO N.° 638, NO BAIRRO CACHOEIRA.
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| materia |
127/2007 |
2007-03-09 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SER FEITA HOMENAGEM AOS EX-VEREADORES QUE EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO COMO VEREADOR SE FIZERAM DIGNOS DE DESTAQUE. |
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| norma |
1855/2007 |
2007-03-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
1856/2007 |
2007-03-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cumprimento de diligência. |
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| norma |
2461/2007 |
2007-03-08 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, dispõe sobre sua organização, composição e funcionamento e dá outras providências. |
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| norma |
2460/2007 |
2007-03-07 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev...” e dá outra providência |
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| materia |
18/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECICLA UNAÍ(AREUNA).
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| norma |
134/2007 |
2007-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Raimundo Francisco de Freitas Silva. |
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