| materia |
237/2007 |
2007-08-15 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR.ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO INDUSTRIAL, A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR DENTRO DO BAIRRO, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DOS USUÁRIOS.
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| materia |
238/2007 |
2007-08-15 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
1949/2007 |
2007-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Turismo – Comtur |
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| norma |
1950/2007 |
2007-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal da Juventude – Comjuv. |
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| materia |
235/2007 |
2007-08-08 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DAS 2 (DUAS) PONTES LOCALIZADAS PRÓXIMO AO RIBEIRÃO DO CARMO, NO TRECHO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CAETANO, ACESSO A REGIÃO DO FALA VERDADE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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149/2007 |
2007-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Policial ao Senhor Zain El Abdine Sammour. |
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| norma |
150/2007 |
2007-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Policial ao Senhor José Honorato Ameno, Coronel Bombeiro Militar. |
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| norma |
151/2007 |
2007-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Doutor Marlon Vinícius Brisola. |
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| materia |
225/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, RETIRADA DE PARTE DOS CANTEIROS, NA RUA NOVA REPÚBLICA EM FRENTE AOS NÚMEROS 03, 15 E 83, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
231/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
232/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO DIVINEA, ENTRE A AV. MARECHAL RONDON E AV. RUI BARBOSA, COM A FINALIDADE DE DAR ACESSO Á AV. CASTRO ALVES.
ABAIXO-ASSINADOS E CROQUI EM ANEXO |
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| materia |
233/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOUZA LIMA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 257, SITUADA NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
234/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOMINGOS DENONI FILHO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
3/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N.º 517, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
23/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DÁLCIO AUGUSTO DE DEUS. |
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| materia |
50/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO QUEIROZ ALVES O TREVO QUE MENCIONA. |
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| materia |
51/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
52/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO SOBRE O VALOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV –, E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO. |
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| materia |
53/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 144 DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
54/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO SENHOR JOAQUIM RITA MACEDO GUIMARÃES. |
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| norma |
1947/2007 |
2007-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Edna de Oliveira Barreiro. |
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| norma |
1948/2007 |
2007-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Maria Tereza Gaia Cunha para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
1914/2001 |
2007-07-20 |
Lei |
Institui o Programa Mutirão de Casa Popular, no âmbito do Município de Unaí (MG), e contém demais providências. |
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| norma |
1915/2001 |
2007-07-20 |
Lei |
Dispõe sobre instalação nos imóveis localizados em esquinas de placas de identificação relativas ao nome da rua onde estão situados e dá outras providências. |
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| norma |
60/2007 |
2007-07-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo e quadro do Anexo II da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano...” e dá outra providência. |
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| norma |
2491/2007 |
2007-07-18 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, de uma fração do imóvel que especifica. |
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| norma |
2492/2007 |
2007-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências. |
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| norma |
2493/2007 |
2007-07-18 |
Lei |
Extingue e cria cargos e funções; cria e suprime grupos ocupacionais; incorpora cargos e classes em grupos ocupacionais; reduz e amplia o número de
vagas; altera dispositivos e anexos da Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da
Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...”, e da Lei n.º 2.186, de 30
de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo ...” e dá outras providências. |
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| norma |
2494/2007 |
2007-07-18 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais parte dele destacada e dá outras providências. |
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| norma |
1910/2001 |
2007-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental, e determina outras providências. |
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| norma |
1911/2001 |
2007-07-10 |
Lei |
Altera o art. 1º e seu § 1º e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 1.259, de 23.4.1990. |
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| norma |
1913/2001 |
2007-07-10 |
Lei |
Autoriza a aquisição do imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1906/2001 |
2007-07-06 |
Lei |
Altera o art. 2º e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 995, de 25.4.1983. |
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| norma |
547/2007 |
2007-07-05 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 521, de 4 de fevereiro de 2004, que “fixa normas para regulamentar a denominação de espaços e dependências da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
1904/2001 |
2007-07-05 |
Lei |
Altera o nível de vencimento do cargo de Técnico de Higiene Dental. |
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| norma |
2486/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
Reorganiza e reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA – e dá outras providências. |
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| norma |
2487/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a amortização dos débitos previdenciários que especifica. |
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| norma |
2488/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
Inclui programa e ação no Anexo de Prioridades e Metas de Governo da Lei n.º 2.387, de 8 de junho de 2006, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2489/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.472, de 18 de abril de 2007, que “altera dispositivo da Lei 2.283, de 13 de abril de 2005, que ‘dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências’”; e altera o Anexo I da Lei n.º 2.283, de abril de 2005. |
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| norma |
2490/2007 |
2007-07-05 |
Lei |
Estabelece normas para regulamentar o adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade e dá outras providências. |
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| materia |
48/2007 |
2007-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE E CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRUPOS
OCUPACIONAIS; INCORPORA CARGOS E CLASSES EM GRUPOS
OCUPACIONAIS QUE ESPECIFICA; REDUZ E AMPLIA NÚMERO
DE VAGAS; ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.°
2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE
NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA
DE VENCIMENTOS ...", E DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE
JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E
CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1945/2007 |
2007-07-02 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1946/2007 |
2007-07-02 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
226/2007 |
2007-06-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, OS CAMINHÕES PIPA MOLHEM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS NÃO PAVIMENTADOS DE NOSSA CIDADE, QUE NÃO FORAM CITADOS EM REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA NESTE ANO. |
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| materia |
227/2007 |
2007-06-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ALÉM DOS DIAS NORMAIS, A VOLTA DA COLETA DE LIXO AOS SÁBADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
228/2007 |
2007-06-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
229/2007 |
2007-06-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE LUVAS, UNIFORMES E CALÇADOS AOS GARIS, LOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| materia |
230/2007 |
2007-06-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO.SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL E REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
2/2007 |
2007-06-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 521 (PROTOCOLO 1055) |
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| materia |
224/2007 |
2007-06-22 |
Requerimento |
, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, O SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCÍSIO, ALTURA COM O N°. 1779, FRENTE AO BAR DO TONINHO, LOCALIZADO NO FINAL DO BAIRRO CACHOEIRA. |
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