| norma |
548/2007 |
2007-10-09 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo à Resolução n.º 517, de 10 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a criação e denominação de espaços públicos no âmbito da
Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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70/2007 |
2007-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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30/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE. |
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69/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.º 2.501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.” |
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| materia |
268/2007 |
2007-10-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SOLICITAR , NA FAZENDA CEDRO CACHOEIRA UMA PONTE SOBRE O RIO DA ALDEIA POIS A MESMA ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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269/2007 |
2007-10-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO, UMA CAMPANHA EDUCATIVA OBJETIVANDO RESGATAR O USO DE SACOLAS PERMANENTES DE ALGODÃO E NYLON (REUTILIZÁVEIS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
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270/2007 |
2007-10-04 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DE 3 DE OUTUBRO DE 2007, SEM PREJUÍZO DE SEU SUBSÍDIO MENSAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO. |
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2503/2007 |
2007-10-03 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta – Núcleo de Valorização do Ser. |
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29/2007 |
2007-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR SIDINEY DA MOTA FERNANDES. |
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| materia |
26/2007 |
2007-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR DELVITO ALVES - IPHVDA. |
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27/2007 |
2007-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA CARDOSO. |
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28/2007 |
2007-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EMERSON LUIS GONÇALVES. |
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44/2007 |
2007-09-27 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á KEILA BATISTA FRANCO (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA) PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO. |
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| materia |
45/2007 |
2007-09-27 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM IVETE VILELA MEDEIROS PERES, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA (INESC) TURMA DE FORMANDOS DE 2007.
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| materia |
46/2007 |
2007-09-27 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GERALDO JACINTO DE SOUSA, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA (INESC) TURMA DE FORMANDOS DE 2007. |
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| materia |
47/2007 |
2007-09-27 |
Moção de Congratulação |
A SENHORITA CHRISTINA ANGELICA SOUSA E SILVA, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DA PRIMEIRA TURMA DE DIREITO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA-INESC – UNAÍ MG. |
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48/2007 |
2007-09-27 |
Moção de Congratulação |
COM A SENHORA IVONE APARECIDA PEREIRA CARDOSO, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DA PRIMEIRA TURMA DE DIREITO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA-INESC – UNAÍ MG. |
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262/2007 |
2007-09-27 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM BEBEDOURO NA IGREJA N. S. DAS GRAÇAS NO BAIRRO AGUA BRANCA LL, NESTA COMUNIDADE (COMUNIDADE AGUA BRANCA),POIS AS PESSOAS ESTÃO NECESSITADAS,E TAMBÉM A PEDIDO DO SR. DIVINO IZABEL DA SILVA. |
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263/2007 |
2007-09-27 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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264/2007 |
2007-09-27 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA CASTRO ALVES PRÓXIMO AO Nº 239, POIS HÁ MUITO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL E POR ISTO OS MORADORES REIVINDICAM POR SER PERIGOSO A PASSAGEM DE CRIANÇAS E PESSOAS NO LOCAL.
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| materia |
265/2007 |
2007-09-27 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR GEORGE LUIS TENIUS RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO LANDIM, DIVISA DA FAZENDA DA SENHORA LUIZA .
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266/2007 |
2007-09-27 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IDA DO TRATOR ATÉ A ASSOCIAÇÃO DO JATAÍ, PARA QUE ESTEJA FAZENDO AS DUAS HORAS GRATUITAS DE SERVIÇO DE GRADIAÇÃO DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
267/2007 |
2007-09-27 |
Requerimento |
QUE A PRÓXIMA REUNIÃO ITINERANTE DESTA CASA, SEJA REALIZADA EM UM DOS BAIRROS CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA OU CIDADE NOVA
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| materia |
4/2007 |
2007-09-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| norma |
2502/2007 |
2007-09-26 |
Lei |
Extingue e cria cargos; amplia o número de vagas dos cargos que especifica; altera os Anexos I, III e V da Lei n.º 1.552, de 26 de maio de 1995, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Unaí (MG)...”; altera a denominação de função; extingue, cria e fixa números de gratificações de funções e dá outras providências. |
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| norma |
156/2007 |
2007-09-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dálcio Augusto de Deus. |
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| norma |
1927/2001 |
2007-09-25 |
Lei |
Autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, de 1.260 imóveis públicos situados no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
25/2007 |
2007-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO À DUPLA SERTANEJA LUCIANO E LUCIMAR. |
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| materia |
260/2007 |
2007-09-24 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR GEORGE LUIS TENIUS RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE PASSAGENS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. PEDRO CAETANO ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “PEDRINHO MINEIRO”, UTILIZANDO-SE DE TRATOR DE ESTEIRA, SENDO UMA PASSAGEM NO CÓRREGO SANTA RITA E DUAS PASSAGENS PARALELAS EM DUAS GROTAS, LOCALIZADAS NA FAZENDA SANTA RITA.
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| materia |
261/2007 |
2007-09-24 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPIM BRANCO EM FRENTE AO NUMERO 206, SITUADA NO BAIRRO BARROCA. |
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| norma |
1964/2007 |
2007-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
1965/2007 |
2007-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1966/2007 |
2007-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1967/2007 |
2007-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
1968/2007 |
2007-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2501/2007 |
2007-09-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
154/2007 |
2007-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Maria José Lucas Capanema. |
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| norma |
155/2007 |
2007-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à jovem Adriely Cristiany Rodrigues Almeida. |
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| materia |
258/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM COMERCIANTES OU COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UNAÍ (ACIU), PARA QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
259/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR.OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA BURITIS, FRENTE AO N° 245, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
68/2007 |
2007-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
257/2007 |
2007-09-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 41 ANOS DA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO, DE HISTÓRIA PARA A CAPSULA DO TEMPO PELOS SEUS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE UNAIENSE . |
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| norma |
1917/2001 |
2007-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto e dá outras providências. |
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| norma |
1918/2001 |
2007-09-13 |
Lei |
Veda exposição em instalações públicas municipais de propaganda de fumo e seus derivados e dá outras providências. |
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| norma |
1919/2001 |
2007-09-13 |
Lei |
Determina que restaurantes e similares reservem local para clientes não fumantes e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2007 |
2007-09-12 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que especifica. |
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| materia |
63/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO - TÃO” AO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ. |
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| materia |
64/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ (SCPU).
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| materia |
65/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.461, DE 8 DE MARÇO DE 2007, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB –, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E REVOGA A LEI N.º 1.642, DE 2 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.” |
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| materia |
66/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.487, DE 5 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA”. |
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